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Deputado do Chega responde em tribunal por ofensas a Francisco Louçã

Esta quarta-feira, Pedro Frazão vai a tribunal responder pelo tweet em que acusou o fundador do Bloco de receber avenças do BES.
Pedeo Frazão com André Ventura. Foto publicada na conta de Twitter do deputado do Chega.

Em novembro do ano passado, o vice-presidente do Chega e vereador do partido de extrema-direita em Santarém, agora eleito deputado pelo mesmo círculo, partilhou no Twitter as notícias falsas propagadas pela comentadora espanhola de extrema-direita Cristina Segui contra Mariana Mortágua, acusando-a de receber dinheiro de Ricardo Salgado. E acrescentou que “já o Francisco Louçã recebia uma Avença do Banco Espírito Santo”. Agora, terá de o provar em tribunal na sequência da queixa interposta pelo economista e fundador do Bloco para que o vice do Chega se retrate destas "mentiras desavergonhadas".

Pedro Frazão tornou-se conhecido por um episódio que protagonizou nos corredores do Parlamento, publicando nas redes sociais uma fotografia à porta do gabinete da então deputada Joacine Katar Moreira, onde é visto a colocar dois dedos sobre as letras "lo" na palavra 'descolonizar', com a legenda "Senhora Deputada, prepare-se para desco**nizar a Assembleia da República!", aludindo ao fim do seu mandato com a dissolução do Parlamento.

Na queixa apresentada, Francisco Louçã sublinha que ao longo da sua vida política marcada por uma permanente atenção mediática e aguerridos confrontos de ideias, nunca iniciou qualquer processo judicial contra alguém que discordasse de si ou que tivesse proferido afirmações indecorosas a seu respeito. Mas neste caso abriu uma exceção, por considerar que se trata de um exemplo da estratégia de disseminação de “fake news” por parte de políticos que, sem qualquer base factual e com o único intuito de semear a descredibilidade dos seus oponentes políticos, procuram agravar a desconfiança da população no sistema democrático. Daí o pedido para que o tribunal “trace, com clareza, as linhas vermelhas no direito à liberdade de expressão de quem abusa dela para (tentar) minar a democracia”, refere a queixa.

Louçã pretende que a justiça reconheça a ilicitude das ofensas feitas pelo agora deputado do Chega e que este seja condenado a apagá-las da sua conta, publicar uma retificação pública na mesma rede social onde a calúnia foi publicada e publicar também a sentença condenatória, sujeitando-se a uma multa nunca inferior a 750 euros por cada dia de atraso no cumprimento da sentença. A queixa não pede qualquer indemnização.

Na fundamentação da queixa, o antigo deputado do Bloco sustenta que a calúnia de Pedro Frazão “é particularmente problemática e ofensiva, considerando que se trata de alguém que dedicou uma parte considerável da sua vida à atividade política e cívica, que ficou (também) marcada por um confronto permanente com Ricardo Salgado e com a administração do Banco Espírito Santo.” E não faltam exemplos disso, seja em dezenas de intervenções na Assembleia da República, em comícios do Bloco ou em artigos publicados ao longo das últimas duas décadas que o autor da queixa junta aos autos, seja a polémica pública com Ricardo Salgado em 2009, a propósito do BES ter escondido parte da fortuna de Pinochet, respondendo o então banqueiro que se tratavam de mentiras e que “O Dr. Louçã tem uma estranha e patológica obsessão pelo Banco Espírito Santo”. A estes acrescentam-se os cinco livros onde Louçã descreve as ligações da família Espírito Santo e do seu banco “com a ditadura e com vários casos de favorecimento, os negócios com o regime de José Eduardo dos Santos, ou o relacionamento de ministros e secretários de Estado com funções dirigentes no Grupo Espírito Santo, particularmente os envolvidos em processos de privatização ou de obtenção de contratos e outras vantagens”.

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