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Supermercados multados por concertação de preços

Continente, Pingo Doce, Sociedade Central de Cervejas, Auchan, Intermarché, Lidl, Primedrinks e E.Leclerc foram multados num total de 304 milhões de euros.
Caixa de Supermercado. Foto de Paulete Matos.
Caixa de Supermercado. Foto de Paulete Matos.

A Autoridade da Concorrência (AdC) comunicou esta segunda-feira que seis cadeias de supermercados, dois fornecedores de bebidas e dois responsáveis individuais serão multados no valor total de 304 milhões de euros.

A AdC chegou à conclusão que estas empresas concertavam “de forma indireta, os preços de venda, uma prática prejudicial aos consumidores”.

Os valores das multas que foram aplicadas diferem. Modelo Continente é a empresa que mais vai ter de desembolsar (121,9 milhões de euros), um valor mais baixo terá de ser pago pelo Pingo Doce (91 milhões de euros), muito acima da Sociedade Central de Cervejas (29,5 milhões), da Auchan (22,3 milhões), do Intermarché (19,4 milhões), do Lidl (10,6 milhões), da Primedrinks (7 milhões) e da Cooplecnorte, dona do E. Leclerc (2 milhões). Segundo a entidade reguladora, o valor das multas foi calculado de acordo com o “volume de vendas das empresas visadas nos mercados afetados, nos anos da prática" e não poderia “ultrapassar 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão sancionatória".

Dois dirigentes destas empresas foram igualmente multados: um dos administradores da Central de Cervejas, que será obrigado a pagar 16 mil euros, e um diretor da unidade de negócios da Modelo Continente, multado em dois mil euros.

A AdC esclarece que as empresas recorreram ao que se chama hub-and-spoke, ou seja a concertação de preços ocorre através dos contactos com o fornecedor comum, subindo assim os preços de venda ao público, e não havendo “contactos diretos entre si, como acontece habitualmente num cartel”. É a primeira multa aplicada num esquema deste género no nosso país.

Estas multas dizem respeito a dois casos paralelos. No primeiro, durante mais de nove anos, entre 2008 e 2017, aumentaram-se “de forma gradual e progressiva no mercado retalhista” os preços dos produtos da Central de Cervejas: Sagres, Heineken, Bandida do Pomar e Água do Luso. Neste caso foram condenados: Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Intermarché, Central de Cervejas e os dois administradores.

No segundo caso, para além destas, também Lidl e E.Leclerc entraram no esquema que envolveu a distribuidora de bebidas alcoólicas Primedrinks. Durante dez anos, entre 2007 e 2017, fizeram subir os preço de vinho como os do Esporão e Aveleda, de whiskies, como The Famous Grouse e o Grant´s, do gin Hendrick's e do vodka Stolichnaya.

Segundo o regulador não é “possível excluir que os comportamentos investigados estejam ainda em curso”.

Esta investigação começou e 2017 e teve acesso a emails que demonstram a prática. Por exemplo, um deles, proveniente da Central de Cervejas dizia: "É exatamente esse o objetivo. Aumentar preços!! Keep going!!". Para além destas comunicações tornarem evidente o objetivo, também demonstram que "os visados demonstravam igualmente ter consciência da prática ilícita". Noutra mensagem é pedido que “destruam” o conteúdo das mensagens e “que passem (reforcem) a mensagem verbalmente". Para além disso, "devem tb [também] ter cuidado com toda a documentação escrita, seja 'prints' de mails sejam notas de reuniões".

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