Jerónimo Martins condenada a multa recorde na Polónia

“Profunda desonestidade e desrespeito”. As palavras são duras e a multa é a maior de sempre num caso de abuso de posição contratual na Polónia. A Autoridade da Concorrência e Defesa do Consumidor polaca, UOKiK, decidiu esta segunda-feira aplicar uma multa de 163 milhões de euros à Jerónimo Martins. A empresa portuguesa, que no nosso país opera o Pingo Doce, foi condenada por aplicar “descontos de forma arbitrária” a mais de 200 fornecedores dos supermercados Biedronka.

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A Biedronka lucrou mais de 135 milhões de euros em três anos com o esquema. Os descontos visavam sobretudo os produtores de frutas e legumes e eram comunicados depois de os produtos terem sido entregues e de forma extra-contratual. A acusação diz que a empresa abusava da sua posição e “devido ao poder de mercado, os fornecedores aceitavam condições desfavoráveis, temendo que o fim da cooperação pudesse significar perdas financeiras ainda maiores". Assim, "a qualquer momento o proprietário da Biedronka poderia solicitar uma redução da remuneração mediante a concessão de um desconto adicional". Em alguns dos casos, as perdas de volume de negócios ultrapassavam os 20%. Apenas um dos produtores foi obrigado a pagar mais de 34 milhões de euros.

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Tomasz Chróstny, presidente do organismo regulador do mercado, esclareceu que os descontos não resultavam em preços mais baixo ao consumidor, classificando toda a situação como "uso absolutamente inaceitável do poder de mercado pela rede comercial" e "práticas destruidoras das bases da concorrência leal".

As perdas económicas da empresa devido ao caso podem não ficar por aqui. Chróstny sublinhou que a decisão tomada pela autoridade da concorrência vai facilitar processos em tribunal por parte dos fornecedores que foram lesados.

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E não é a primeira multa que a Biedronka recebe este ano. Em agosto, tinha já sido condenada a pagar 26 milhões de euros por manter um outro esquema: os preço de alguns produtos variavam relativamente ao que estava exposto nas prateleiras. Então, o grupo económico anunciou que iria recorrer justificando as divergências assinaladas como resultado de “erro humano”.

Segundo a prestação de contas da empresa, apesar da pandemia, a rede de supermercados da Jerónimo Martins na Polónia aumentou as vendas em 7,3% nos primeiros nove meses do ano.