O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continua a deter dezenas de crianças migrantes, uma prática contrária aos padrões internacionais que proíbem a detenção de crianças nessa situação, noticia o jornal Público.
Em 2018, nos 36 postos de fronteira do país, foram detidas 74 crianças. 23 delas estavam sozinhas e ficaram detidas em média uma semana (6 dias). As restantes 51 crianças, que estavam acompanhadas pela família, ficaram detidas em média perto de duas semanas (16 dias), mas com grande variação entre os mínimo de um dia e o limite legal de detenção de 60 dias. Os números provêm do relatório sobre anual de 2018 elaborado pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) para a Asylum Information Database, uma iniciativa internacional do Conselho Europeu de Refugiados e Exilados (ECRE).
Alargando o universo de detidos para os adultos, em termos globais houve 408 detidos requerentes de asilo em 2018 nos aeroportos portuguesas. Neste grupo mais alargado o período médio de detenção estende-se para o máximo legal de 60 dias, sinal de que as autoridades têm dificuldade dar resposta dentro dos prazos legais.
O Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa, que acolhe o maior número destes casos, sofre de falta de condições para os detidos. Com apenas 30 lugares, está frequentemente sobrelotado e as crianças partilham o espaço com adultos, pois não têm espaços próprios. A partir de 2016 há registo de crianças detidas quase dois meses no aeroporto de Lisboa, situação que mereceu reparos internacionais, por exemplo da ACNUR, a agência da ONU para os refugiados. A UNICEF também condena a detenção de crianças, que considera uma violação dos seus direitos que se deve evitar a todo o custo.
O Ministério da Administração Interna reagiu em julho de 2018 com uma diretiva a limitar as detenções de crianças no CIT a uma semana no máximo, e dando prioridade à construção de um novo centro temporário em Almoçageme, Sintra. O tempo de detenção de crianças diminuiu desde então, mas as detenções continuam. João Vasconcelos, um dos autores do relatório do CPR, afirmou ao Público que a prática devia terminar.
As situações de pedido de asilo nos aeroportos representam cerca de um terço da totalidade. Portugal registou 1285 pedidos ao todo em 2018. O maior número de pedidos veio de Angola (225), Ucrânia (135) e Republica Democrática do Congo (130). Na casa das dezenas encontra-se nove países, que vão da Guiné equatorial (70) à Síria (10), passando pelo Paquistão e Guiné-Bissau (ambos com 50), a Venezuela ou a Somália (ambos 40), entre outros. Dois terços dos requerentes são homens, um terço mulheres, e cerca de um quarto são crianças. Dos pedidos, 415 ou 40% foram rejeitados. Os restantes foram aceites com o estatuto de proteção subsidiária (405, 39%) ou de refugiado (220, 21%).
