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Portugal é um dos países da UE que menos gasta no combate imediato à crise

Nas medidas com efeito imediato no défice, Portugal é dos países da União Europeia que menos gasta, assim como a Grécia e a Espanha. Enquanto que a média é de 3,8% do PIB, em Portugal é de 3,2%. As regras europeias do défice e da dívida continuam a limitar o combate à pandemia.
“desejamos Trabalho”, protesto promovido pela Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos, Terreiro do Paço, Lisboa – Foto de Manuel de Almeida/Lusa
“desejamos Trabalho”, protesto promovido pela Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos, Terreiro do Paço, Lisboa – Foto de Manuel de Almeida/Lusa

Em artigo de Sérgio Aníbal, publicado esta segunda-feira no “Público”, é feita a comparação entre os gastos com a pandemia em Portugal e noutros países, sendo de sublinhar a conclusão de que Portugal é o quarto país, entre as economias mais avançadas, em que as medidas tomadas no combate à covid-19 têm um impacto imediato menos negativo no défice público. O efeito imediato das medidas no défice do nosso país é de 3,2%, em relação ao PIB, enquanto a média da União Europeia é de 3,8% e a das economias mais avançadas é de 7,3%, segundo o FMI.

No entanto, se forem tidas em conta as medidas sem impacto imediato no défice, as medidas tomadas por Portugal têm um peso maior, 10,8% do PIB – um dos maiores nas economias avançadas, segundo os dados do FMI. Entre as medidas sem impacto imediato, estão, por exemplo, a concessão de empréstimos e garantias, o adiamento da cobrança de impostos ou contribuições para a segurança social. O artigo destaca que o risco destas medidas é o impacto ocorrer mais tarde, nomeadamente, se os empréstimos ou os impostos adiados não forem pagos atempadamente.

O reduzido impacto orçamental das medidas tomadas em Portugal, assim como em Espanha ou na Grécia, é sublinhado pelo think tank Bruegel e pela Comissão Europeia (CE).

Em outros países, o impacto orçamental das medidas imediatas é bem superior, 8,3% no caso da Alemanha.

O menor esforço orçamental imediato de países como Portugal, a Grécia e Espanha deve-se ao temor da subida da dívida a curto prazo e ao risco de estes países serem penalizados de imediato. No fundo, deve-se às regras europeias do défice e da dívida, que regem a UE e ao temor com uma hipotética nova crise da dívida. O jornal lembra que o primeiro-ministro, António Costa, avisa regularmente que na escolha das medidas é sempre preciso ter em conta a necessidade de uma gestão orçamental prudente.

O fundo de recuperação europeu

O fundo de recuperação deveria ter como um dos objetivos reduzir as diferenças na UE, ajudando os países mais frágeis e mais afetados pela pandemia. Porém, as suas indefinições, limitações e demoras podem agravar ainda mais as dificuldades de países como Portugal, Espanha e Grécia. Além disso, a situação destes países pode agravar-se ainda devido à sua dependência de setores muito afetados pela crise, como o turismo ou a restauração.

No orçamento do Estado para 2021, apresentado pelo governo, prevê-se que Portugal não recupere no próximo ano para níveis superiores a 2019.

Na sua última reunião, a Comissão Europeia apresentou a previsão de que Portugal, juntamente com outros oito países, entre os quais também Espanha e Grécia, não voltarão à situação económica que tinham antes da pandemia, nem em 2021, nem em 2022.

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