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Parlamento Europeu mandata Comissão para negociar suspensão de patentes das vacinas

O PE apelou à suspensão temporária de patentes para facilitar o acesso global à vacina e medicamentos para a covid-19. “Esperemos todos que esse mandato seja respeitado”, escreve o eurodeputado José Gusmão. A votação teve lugar esta quarta-feira.
Vacinas – foto de Marco Verch/flickr
Vacinas – foto de Marco Verch/flickr

Segundo a Lusa, o Parlamento Europeu (PE) apela à suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas da covid-19, de modo a acelerar a campanha global de vacinação. A resolução foi aprovada por 355 votos a favor, 263 contra e 71 abstenções.

O documento pede o licenciamento voluntário, a transferência de conhecimento especializado e a tecnologia essenciais para aumentar a produção global a longo prazo. E, requer o início de negociações para uma suspensão temporária dos acordos sobre patentes, de modo a que os produtos médicos para a covid-19 sejam mais acessíveis.

A Lusa destaca ainda que a resolução apela ao apoio dos maiores produtores e exportadores de vacinas - União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos - ao mecanismo de distribuição Covax, salientando que "para imunizar 70% da população mundial são necessárias 11 mil milhões de doses e apenas uma fração dessa quantidade foi produzida até hoje".

A grande maioria das 1,6 mil milhões de doses de vacina administradas até agora foram para países industrializados produtores de vacinas e apenas 0,3% para os 29 países mais pobres e o PE insiste na importância de a UE apoiar a produção de vacinas em África.

O eurodeputado bloquista José Gusmão deu conta no facebook da aprovação no Parlamento Europeu da resolução que “que mandata a Comissão para negociar a suspensão temporária das patentes relacionadas com as vacinas COVID” e frisa: “Esperemos todos que esse mandato seja respeitado”.

 

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