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ONG de direitos humanos contra reativação de tecnologia “racista” na fronteira com Marrocos

Mais de 40 organizações afirmam que a utilização desta tecnologia representa “um perigo de discriminação e criminalização”, que a “converte num novo dispositivo racista dentro do Estado Espanhol".
Foto de European Council on Refugees and Exiles.

A expansão do reconhecimento facial e da vigilância de pessoas com recurso a inteligência artificial foi travada nas cidades europeias, após a União Europeia ter classificado estes sistemas como de alto risco e a ONU ter alertado que os mesmos são uma ameaça para os direitos humanos. No entanto, e tal como sublinha o el.Diario.es, as fronteiras exteriores do continente regem-se por outras normas.

No Estado Espanhol, por exemplo, é utilizado o reconhecimento facial para registar a cara das pessoas que atravessam a fronteira de Ceuta e Melilla e rastrear os seus movimentos. O Ministério do Interior espanhol utiliza a terminologia "fronteira inteligente" para designar este sistema.

Mediante a probabilidade de se vir a verificar a reabertura da fronteira terrestre com Marrocos, mais de 40 organizações não governamentais (ONG) e associações de apoio às pessoas migrantes, entre as quais a Oxfam Intermon, Rights International ou a Caminando Fronteras, exortam o Governo a não reativar este tipo de sistemas, que representam “um perigo de discriminação e criminalização” se convertem “num novo dispositivo racista dentro do Estado Espanhol".

Na missiva, divulgada esta quinta-feira, as organizações recordam que os algoritmos de reconhecimento facial são menos fiáveis quando trabalham com pessoas não caucasianas, que são uma minoria nos bancos de dados utilizados para treinar estas inteligências artificiais. As ONG advertem que uma maior percentagem de falsos positivos nos sistemas de vigilância fronteiriça pode originar “graves consequências para pessoas identificadas erroneamente como suspeitas de atos terroristas".

Acresce que este tipo de sistemas atentam contra o direito à privacidade das pessoas que cruzam a fronteira, que veem os seus dados recolhidos e alojados em ficheiros sobre os quais não têm qualquer controlo. As organizações signatárias reivindicam a "incorporação sistemática de observadores de direitos humanos” que possam controlar os procedimentos fronteiriços e a eliminação das normas europeias da exceção que permite utilizar o reconhecimento facial em contextos de segurança.

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