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Novo Banco: Fundo das Caimão pagou 2 mil euros por casa avaliada pelas Finanças em 36 mil

Novo Banco vendeu 13 mil imóveis a preço de saldo, emprestou dinheiro ao fundo de investimento que os comprou e o Estado cobriu as perdas. Instituição financeira nega, frisando que as notícias são “totalmente infundadas”. Nova investigação do Público revela que uma das propriedades em causa “valorizou-se”, num ano, em 72%.
Novo Banco.
O diretor Executivo do Novo Banco, António Ramalho (C), acompanhado por Jorge Freire Cardoso (D) e Vitor Fernandes, no final da conferência de imprensa de apresentação de resultados de 2019, na sede do Novo Banco, em Lisboa, 28 de fevereiro de 2020. JOSE SENA GOULAO/LUSA.

O Novo Banco “não vende imóveis a desconto”, garantiu a instituição liderada por António Ramalho em comunicado. A instituição reagia assim às notícias “totalmente infundadas”, segundo o banco, de que teriam sido vendidos a preço de saldo 5355 imóveis e 8486 frações a um fundo sediado nas ilhas Caimão, detido por investidores anónimos.

Um novo trabalho de investigação publicado no jornal Público, e assinado por Paulo Pena, traz novos pormenores sobre a venda. Todas as casas que constam da lista divulgada pelo Novo Banco, e o jornal diário pôde avaliar, foram adquiridas pelo fundo de investimento por preços muito inferiores àqueles que lhes foram atribuídos pelas Finanças.

Um dos imóveis, descrito pelo Novo Banco como um “prédio misto sito em Azinhal-Milheiros, na freguesia de Areias, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ferreira do Zêzere”, e o terreno adjacente, foram vendidos, segundo a própria instituição bancária, à Blue Fields — Sociedade Imobiliária, Lda. por 2145 euros. De acordo com o seu registo predial, a casa tem 136 metros quadrados e o terreno, onde existe uma pequena ruína com 68 metros quadrados, tem 880 metros quadrados. A Autoridade Tributária atribui-lhe um “valor patrimonial” de 36.010 euros. Tendo em conta os anúncios de uma casa à venda na terra com exatamente as mesmas características e dimensão, verificamos que quem quisesse adquirir o imóvel agora pagaria 73 mil euros, ou seja, 34 vezes mais.

Em Soutinho, Mangualde, uma casa foi vendida ao fundo das Caimão por 20.122 euros, sendo que o seu valor patrimonial nas Finanças é de 27.323,8 euros. A casa foi posta à venda pela Bestyellow por 34.700 euros, o que representa um aumento de 72,4% sobre o preço que o fundo das ilhas Caimão pagou.

Já o número 45 da Rua da Somágua, em Pataias, concelho de Alcobaça, conta com meio hectare de terreno, com um pinheiro e um eucalipto, e um antigo armazém de alumínios, de 400 metros quadrados. O armazém e o terreno foram dados como garantia dos créditos que dois irmãos, cuja empresa que ali laborava faliu, tinham no BES. O terreno e o armazém ficaram registados no BES, por “dação por incumprimento”, por uma quantia que ultrapassava os cem mil euros. Em 2019, o Novo Banco vendeu-os à sociedade Great Missouri por 62.294 euros. Antes disso, a instituição financeira recusou todas as propostas, inclusive de residentes na terra, para a compra do imóvel. A Great Missouri está agora a pedir 120 mil euros, praticamente o dobro do preço que pagou há um ano.

O fundo das Caimão, através das suas sociedades, já vendeu cinco das nove casas que constam da lista divulgada. E conseguiu bons negócios, a preços muito díspares daqueles que lhe foram cobrados.

Questionado pelo Público sobre o negócio dos imóveis, o Novo Banco sublinhou que “não contraditará comentários recentes até à divulgação dos resultados da auditoria em curso”. Ainda assim, assinalou que, “num processo de venda em bloco de mais de oito mil frações, haverá garantidamente inúmeras avaliações tributárias acima do valor de venda, como também haverá imensos casos que são abaixo. Faz parte do modelo de venda em bloco. Da mesma forma, num processo de venda em bloco haverá vendas posteriores com lucro como inúmeras vendas com prejuízo”.

O jornal diário solicitou ao Novo Banco a lista total das casas vendidas no âmbito do Projecto Viriato. A instituição bancária não acedeu ao pedido e optou por facultar somente uma lista de 15 imóveis, sem moradas, transacionados a preços mais altos do que a sua avaliação tributária.

Os custos para o erário público da venda dos 13 mil imóveis ao fundo das Caimão é evidente. Mas as consequências do negócio não se esgotam aí. O Público está agora a “tentar reconstituir a parte escondida, e muitas vezes dramática, desta história”. Em causa está a forma como as casas passaram para o Novo Banco, “quase sempre por penhora ou ‘dação em incumprimento’, por famílias e empresas que deixaram de poder pagar os seus créditos”.

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