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Mais de um terço das vagas para contratar médicos estão por preencher

Só foram preenchidas 593 das 950 vagas para reforçar os hospitais e saúde pública, um cenário que também é semelhante na medicina geral e familiar. Sindicatos dizem que o número real de vagas por preencher poderá ser ainda maior.
Mais de um terço das vagas para contratar médicos estão por preencher
Fotografia de Paulete Matos.

Cerca de 37,6% das vagas para contratar médicos recém-especialistas nas áreas hospitalares e de saúde pública para o Serviço Nacional de Saúde ficaram por preencher.

A notícia é da edição de hoje do jornal Público, que consultou os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dando conta que dos 950 lugares abertos em setembro, só 593 se tornaram contratos efetivos até ao momento (ou seja, 62,4%). Este concurso, dirigido aos recém-especialistas que terminaram a formação na primeira fase, teve este ano lugar em setembro devido aos atrasos causados pela pandemia de covid-19.

Na área de medicina geral e familiar o cenário não é mais animador: das 435 vagas para contratar jovens médicos, 120 não foram preenchidas.

“Tudo junto, das 1385 vagas abertas resultaram apenas 908 contratos efetivos, ou seja, um terço dos lugares ficou por preencher”, explica o jornal.

Este elevado número de vagas por preencher torna-se mais grave quando se sabe que o número de clínicos recém-especializados na segunda fase é menor. Para esta fase, geralmente a ocorrer no final do ano, foram anunciadas pelo Ministério da Saúde, em meados deste mês, 462 vagas, das quais 15 são para saúde pública, 140 para medicina geral e familiar e 307 para as áreas hospitalares.

O jornal explica que a prática dos últimos anos tem sido abrir mais vagas que o número de clínicos recém-formados, com o objetivo de chamar profissionais que não estejam no Serviço Nacional de Saúde. Porém, de acordo com a ACSS, no concurso para a área hospitalar e saúde pública “verificou-se um total de 611 médicos colocados, resultando em 593 contratos efectivos, nuns casos por recusa do colocado em proceder à assinatura de contrato, noutros, em especial, pelo diferimento do início de funções para data em que termine o gozo de licença parental”. Estes médicos só assinarão contrato quando esta licença terminar, estando por isso na lista de colocados e não na lista em exercício de funções.

Para Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, o número de vagas por preencher poderá ser ainda maior. “Há 5% dos recém-especialistas contratados que acabam por sair do SNS durante o período experimental ou porque arranjaram outro trabalho ou porque não se adaptaram”, calcula.

“Por mais que digam que há mais médicos, a verdade é que no terreno não há. Vão aos hospitais. Não haverá um hospital no país que tenha os mínimos nas escalas de urgência. Temos muitos médicos a pedir escusa de responsabilidade, a dizer que não se responsabilizam porque não têm as condições mínimas”, continua.

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