No dia 29 de setembro, o Lar do Comércio em Leça do Balio, Matosinhos, enviou uma carta de despedimento a dezasseis trabalhadores. Na carta de despedimento à qual o sindicato teve acesso, a instituição alega “falta de verbas e a necessidade de os substituir por trabalho externo”, segundo declarações à Lusa de Joaquim Espírito Santo, coordenador Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social.
“Apesar disto, gastaram mais de 500 mil euros nestes despedimentos, pagando todos os direitos e mandando a carta para o fundo de desemprego e Segurança Social”, afirmou Joaquim Espírito Santo, acrescentando que “uma parte dos despedidos integrava o grupo dos que estavam a ser pressionados para rescindir contrato e outros estavam em casa, a receber salário sem trabalhar”.
No início de setembro, o sindicato havia denunciado pressões para a rescisão de contratos e exigiu esclarecimentos da parte do Governo, tendo, entretanto, reunido com os grupos parlamentares do PS, PSD, BE, PCP e Livre para expor a situação e pedir ação. “Que tenhamos conhecimento, só o Bloco questionou o Governo se tem conhecimento e se a Segurança Social sabe o que se passa”, referiu o coordenador sindical.
O sindicato havia também solicitado, em junho, uma reunião com a Segurança Social para expor esta situação. A reunião decorreu apenas a 12 de outubro, contando também com uma representante da Câmara Municipal de Matosinhos” mas este foi um encontro “onde se avançou pouco”.
“Foi-nos dito que, sendo as IPSS privadas, à Segurança Social apenas cabe vigiar pelo bem-estar dos utentes e o escrupuloso cumprimento dos protocolos assim como dos números dos recursos humanos exigidos nos protocolos, mas a gestão desses mesmos recursos humanos não é com eles”, relatou Joaquim Espírito Santo.
De acordo com uma das trabalhadoras despedidas, o ambiente de trabalho é “de medo e mal-estar devido à pressão e assédio moral da instituição”.
O Lar do Comércio
Situado em Leça do Balio, no concelho de Matosinhos, o Lar do Comércio foi criado em 1936. Tinha então o objetivo de ser uma resposta para alojamento de trabalhadores do comércio na velhice.
Começou as suas funções com alojamento para seis pessoas, na Rua dos Bragas no Porto, e, em 1939, alojava sessenta pessoas na Praça da República. Em 1951, foi celebrada a escritura para aquisição da Quinta de Catassol, em Leça do Balio, local onde ainda hoje se situa o Lar do Comércio.
Atualmente esta é uma instituição privada de solidariedade social (IPSS) que dispõe de um Centro de Dia, Serviço de Apoio ao Domicílio, uma Creche/Jardim de Infância e Salas de Atividades de Tempos Livres.
Residem no Lar do Comércio cerca de 100 pessoas, o que significa um terço da capacidade instalada. Frequentam o Centro de dia 40 utentes, existem 30 pessoas com apoio domiciliário e a creche/jardim de infância tem cerca de 175 crianças.
