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IHRU deixa sem resposta 2.219 pedidos de apoio ao pagamento de rendas

No total, deram entrada 2.932 pedidos de apoio para empréstimos para pagar a renda durante a crise pandémica. Destes, foram aprovados 713 processos, 1.001 foram indeferidos e 1.195 aguardam resultado.
IHRU deixa sem resposta 2219 pedidos de apoio ao pagamento de rendas
Fotografia de Paulete Matos.

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) indeferiu 2.219 pedidos de apoio ao pagamento de rendas, no âmbito das medidas de apoio contra os efeitos da covid-19. Porém, desde que foi lançada em finais de abril e até ao passado dia 14 de outubro, a linha de apoio do IHRU destinada a proprietários e inquilinos, para ali contraírem empréstimos para pagamento das rendas, o total de pedidos foi de 2.932.

Os números foram divulgados pela deputada do Bloco de Esquerda Maria Manuel Rola durante uma questão dirigida ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. A informação foi transmitida no âmbito de uma audição parlamentar para apreciação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021.

“O IHRU teve 2.932 pedidos. O que é verdade é que 2.219 não tiveram acesso ao apoio do IRHU. A minha pergunta é: porquê?”, questionou a deputada.

Segundo os dados do IRHU, foram aprovados 713 processos e 1.001 foram indeferidos. Existem ainda 1.195 pedidos em análise, sendo que 126 estão no instituto e 1.069 estão no requerente.

O ministro Pedro Nuno Santos não comentou o total de pedidos apresentados, mas alegou que os indeferimentos se deveram a “falta de contrato de arrendamento, falta de prova de que estão há seis meses na habitação, e falta de comprovação de quebra de rendimentos e ou da declaração de honra sobre essa quebra de rendimentos”. 

“Estamos a falar de critérios essenciais para aceder ao programa. E, sem eles, não é possível avançar”, limitou-se a responder Pedro Nuno Santos. O ministro admitiu ainda que faltam trabalhadores no instituto. 

Segundo as informações dadas pelo IHRU ao Bloco de Esquerda, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto foi onde surgiram mais pedidos, respectivamente, 1.423 em Lisboa e 598 na Área Metropolitana do Porto. Houve sete concelhos com mais de uma centena de pedidos. Surgiram 100 pedidos em Loures, 114 pedidos no Porto, 118 na Amadora, 133 cascais, 135 em Vila Nova de Gaia, 172 em Sintra e 385 em Lisboa.

Uma das medidas criadas para responder à crise da pandemia de covid-19 foi um regime excecional dirigido a arrendatários que se vejam impossibilitados de pagar atempadamente as rendas, permitindo que possam pedir um empréstimo ao IHRU para assegurar o pagamento das mesmas. Este mecanismo aplica-se a todas as rendas que vençam até 1 de setembro deste ano, no caso de arrendatários que, cumulativamente, comprovem uma quebra superior a 20% dos rendimentos do seu agregado familiar após 1 de março e uma taxa de esforço para pagamento da renda superior a 35%.

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