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Governo reprova projetos de prevenção contra incêndios florestais
O Bloco de Esquerda, através dos deputados Carlos Matias e Pedro Soares, questionou o Governo sobre a não aprovação de candidaturas ao PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) para intervenções silvícolas de controlo da vegetação, desbaste e correção de densidades em áreas incluídas nas ZIF (Zonas de Intervenção Florestal), operações consideradas essenciais para prevenção e aumento da resistência da floresta aos incêndios.
Apesar de os projetos terem obtido boa classificação técnica, a sua rejeição deve-se à falta de dotação orçamental, sabendo-se que um dos problemas da floresta tem sido o fraco investimento nas medidas de prevenção e de ordenamento florestal.
No mesmo dia em que a pergunta foi enviada ao Governo, o deputado bloquista Pedro Soares visitou a freguesia de Ventosa, no concelho de Vouzela, onde existem quatro projetos florestais nessa situação.
Agostinho Neves, Vice-presidente da Junta de Freguesia de Ventosa, considerou que “é inadmissível estar quase quatro anos à espera de resposta para as candidaturas e acabarem agora reprovadas por falta de dotação orçamental”. Segundo o autarca, os projetos para intervenção em áreas florestais incluídas na ZIF da Penoita “são fundamentais para gerir a densidade das espécies florestais e para o controlo de matos de modo a melhor prevenir os incêndios florestais que neste concelho ocorrem com bastante regularidade”.
Pedro Soares considerou “lamentável que o Governo não aprove projetos, muito importantes para a gestão florestal e para a prevenção de incêndios, por falta de orçamento, ao mesmo tempo que disponibiliza 9 milhões de euros do mesmo PDR para a plantação de eucaliptos”
Pedro Soares considerou “lamentável que o Governo não aprove projetos, muito importantes para a gestão florestal e para a prevenção de incêndios, por falta de orçamento, ao mesmo tempo que disponibiliza 9 milhões de euros do mesmo PDR para a plantação de eucaliptos”.
“Bem podemos andar a falar na reforma florestal, mas se continuamos a não ter investimento público na prevenção e a não apoiar o esforço das ZIF para melhorar o ordenamento da floresta, de pouco servirá ficarmos apenas pela aprovação de nova legislação”, referiu o deputado bloquista que preside à Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território. “No próximo Orçamento de Estado tem de ficar clara uma mudança nesta política que abandonou a floresta e a conduziu ao drama dos incêndios que estão a devastar o nosso território”, vincou Pedro Soares.
Na pergunta enviada ao Governo, o Bloco quer saber as verdadeiras prioridades do Governo para a floresta e pergunta se “não deveriam ser prioritárias as operações de aumento da resiliência da floresta e de prevenção contra incêndios, em relação às de apoio à plantação de Eucalyptus globulus, lançadas em junho e cujo prazo de candidaturas acaba de ser alargado?”
As entidades promotoras das candidaturas queixam-se do enorme período de tempo de espera pela decisão, da burocracia na transição de formulários, de alterações de critérios e do facto da lista de projetos rejeitados por falta de dotação orçamental não servir para outros avisos. Ou seja, estas entidades têm que ficar à espera de novos avisos de abertura de candidaturas e voltar a apresentar os seus projetos, o que acarreta mais dificuldades, novos encargos e aumento de custos, para além da perda de tempo no início da execução das operações florestais.
Durante a visita do deputado do Bloco à freguesia de Ventosa, o autarca Agostinho Neves chamou à atenção para a necessidade de discriminar positivamente as intervenções florestais em áreas de montanha, com declives acentuados, que “são mais complexas e ficam mais caras do que em zonas planas ou de declives mais suaves, penalizando as candidaturas das regiões de montanha”. É sabido que também é nestas regiões que “o combate direto aos incêndios é mais difícil, razão que deveria levar o Governo a uma priorização orçamental das medidas de prevenção nestas áreas, ao contrário do que parece estar a acontecer”, frisou o autarca.
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