Exército rejeita jovem por ser transexual

Um jovem chamado Daniel Prates, de 20 anos, viu o Exército rejeitar a sua candidatura de acesso depois de ter revelado que era transexual, informa o Jornal de Notícias (JN). O jovem foi considerado inapto com base num diagnóstico em hipogonadismo, ou seja, ausência de hormonas sexuais masculinas.

Daniel refere que teve “valores altos nas provas e tinha média que me permitia candidatar” a uma das 180 vagas disponíveis no ano passado. Mas quando chegou à consulta médica foi questionado pelas cicatrizes que tinha nos mamilos, onde informou que era transexual.

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“O tenente-coronel chamou-me ao seu gabinete e mandou-me para casa nesse dia. A primeira desculpa foi porque não tinha as cirurgias completas. Ripostei, obviamente. Isso não era uma razão plausível”, disse o jovem, e acrescentou que “primeiro, explicou-me que se fosse para a guerra, a medicação poderia não chegar. Mas não é por não tomar hormonas que vou morrer. Depois, disse-me que não poderia responsabilizar-se sobre o que me aconteceria no balneário. Ouvi um discurso que me queria obrigar a desistir”.

A ILGA não entende como é que “a mera necessidade de terapêutica hormonal com testosterona, pode condicionar a aptidão psicofísica” quando as análises revelaram “testosterona dentro da normalidade”.

Marta Ramos, diretora da ILGA, acredita que “há um problema sistémico de falta de entendimento sobre questões de saúde ligadas à transexualidade” e reconhece a discriminação quando “se nega a priori o acesso à admissão”.

O Exército puxa da Lei do Serviço Militar para chumbar a candidatura do Daniel, mas informa ao JN que “está a decorrer o processo de revisão de tabelas, em linha com o Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar, de abril de 2019”.

Bloco de Esquerda questiona o Governo

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, numa pergunta ao Ministério da Defesa, diz que o argumento de hipogonadismo não faz sentido “pois este jovem não nasceu com a gónada masculina produtora de espermatozoides e emissora de testosterona para poder ser diagnosticado com hipogonadismo masculino”.

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“Se a verdadeira razão de recusa foi o facto de ser transsexual, mais inaceitável e incompreensível se torna esta decisão do Exército. A recusa de ingresso nas Forças Armadas, ou em qualquer outra instituição pública ou privada, por razões que violam os princípios da igualdade e não discriminação, previstos e protegidos a nível laboral (artigos 23.º e seguintes do Código do Trabalho) e constitucional (artigos 13.º, 26.º e 47.º), nunca poderá ser admitida”, apontam os deputados bloquistas Fabíola Cardoso, João Vasconcelos, Pedro Filipe Soares e Sandra Cunha na pergunta dirigida ao ministro João Gomes Cravinho.

O Bloco quer saber se o Ministério da Defesa vai tomar ações para garantir o apuramento das razões da recusa de ingresso no Exército do jovem Daniel e que medidas se irão implementar para que situações como esta não voltem a acontecer.