O projeto de resolução é subscrito pelos deputados Pedro Soares e Carlos Matias e foi divulgado na passada sexta-feira.
No documento assinala-se que o governo, em dezembro de 2015, “identificou os efluentes da empresa Celtejo, em Vila Velha de Ródão, como um preocupante foco de poluição do rio Tejo” e destaca que “de então para cá, os sucessivos alertas, a confirmação pública das suspeitas sobre as fontes poluidoras e a persistência de fortes descargas colocaram definitivamente o problema na agenda política”.
O Bloco salienta que, no entanto, nem a atenção da comunicação social, nem a “indignação de populações”, nem o acompanhamento dos órgãos de poder, impediram a continuidade dos derrames poluidores, “a partir do emissário da Celtejo, colocado no meio do rio, em frente a Vila Velha de Ródão”.
“Frequentemente, de Ródão à Barquinha, passando por Mação; de Abrantes a Santarém, a água do rio Tejo apresenta-se escura, acastanhada, com enormes manchas de espuma branca a flutuar sobre o leito”, refere o texto, sublinhando que a jusante de Vila Velha de Ródão, quase desapareceu a fauna piscícola.
O documento realça também que o Relatório da Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do Rio Tejo, propõe uma “redução do caudal e da carga orgânica poluente nos efluentes setoriais e no efluente rejeitado no meio hídrico pela Celtejo, por recurso à ampliação ou substituição da atual ETAR”.
Esta medida é para estar “concluída em 2017” e, até lá, os atuais volumes da produção da Celtejo serão mantidos e continuarão a verificar-se descargas poluidoras no rio Tejo. O Bloco de Esquerda considera esta solução inaceitável e lembra que para outro foco de poluição também identificado em Vila Velha de Ródão, o da empresa Centroliva, o Relatório propõe a “redução da carga poluente rejeitada pela unidade industrial da Centroliva no meio hídrico”.
Assim, o Bloco de Esquerda apresenta um projeto de resolução que recomenda ao governo “a imediata redução da produção da empresa Celtejo para um nível que não exceda a sua atual capacidade de processamento dos efluentes.”
