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Conferência Vencer a crise: Escola Pública respondeu pelo país

A Escola Pública mostrou “força e capacidade para se adequar aos desafios e à emergência”. Foi esta a conclusão geral dos participantes da sessão onde foram também apontados caminhos para o reforço do ensino público como “pilar da democracia”.
a Escola Pública mostrou “força e capacidade para se adequar aos desafios e à emergência”
a Escola Pública mostrou “força e capacidade para se adequar aos desafios e à emergência”

O Bloco de Esquerda convidou “pessoas que pensam a educação em Portugal”, que em curtas exposições apresentaram ideias e propostas para o futuro. Na intervenção inicial, a deputada Joana Mortágua, que moderou o painel, apontou que “o confinamento obrigatório e a suspensão das aulas presenciais vieram agravar o peso das desigualdades sociais no sucesso educativo”. Joana Mortágua lembrou o papel das escolas e dos professores que foram “capazes de se reinventar” e sublinhou que investir na Escola Pública é “essencial para combater as desigualdades”.

No final, a deputada Alexandra Vieira sintetizou caminhos que o painel apontou para o futuro da Escola Pública: “escolas apetrechadas com equipamentos que permitam a exploração de múltiplas formas de aprender e de ensinar”, para “todas as crianças e jovens dos zero aos 18 anos”, sem precariedade e que tenha como objetivo garantir “que todos chegam à meta de acordo com as especificidades e os projetos de vida de cada um e de cada uma”. Uma escola com “turmas pequenas, com outro desenho curricular, a pensar nos 12 anos de escolaridade”, que tenha gestão democrática e autonomia.

Valorização da Educação

Maria Emília Brederode Santos, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), destacou três contributos importantes que ressaltaram durante a pandemia: a valorização da educação, a importância do ensino à distância e a necessidade de reflexão sobre as finalidades da educação. Na intervenção, sublinhou que toda a sociedade compreendeu e reconheceu o trabalho feito pelas escolas e pelos docentes e considerou que este período de surto pendémico tornou mais visíveis as desigualdades e como elas se repercutem nas oportunidades educativas. A presidente do CNE destacou também a importância do ensino à distância, considerando a necessidade de estudar as suas vantagens e limitações. Necessidade igualmente de refletir sobre as finalidades da educação, a relação entre exames e aprendizagem, e as prioridades da escola.

David Rodrigues, presidente da Pró-Inclusão (Associação de Docentes de Ensino Especial), expôs que o período que estamos a atravessar mostrou que “sem presença física a escola é mais pobre”, por se estar a comunicar à distância sem interação física. E destacou igualmente que a escola é um “grande instrumento de combate à desigualdade e promoção da equidade”. O presidente da Pró-Inclusão, apontando que “nem tudo vai mudar mas algo vai mudar”, sugeriu três questões: novo programa de tecnologias que promova a equidade, lembrou a propósito o “Magalhães”; respeito para com os alunos nas escolas; mais importância aos alunos, como pessoas.

João Jaime Pires, diretor da Escola Secundária Camões, apontou que para preparar não só o próximo ano letivo, como a organização da próxima semana de aulas presenciais, “é preciso fazer tudo”. Para preparar setembro, é preciso que a escola seja uma prioridade, reforço de horários e que as aprendizagens sejam consolidadas. “Cada vez cava-se mais fundo a desigualdade”, com a pressão do ingresso no superior, referiu, afirmando recear que as tecnologias desapareçam outra vez. Alertou para o “envelhecimento da classe docente”, para o que é necessário que a carreira de professor seja “condigna”, apontando para a necessidade de investimento.

Escola dos zero aos 18

Teresa Vasconcelos, professora aposentada da Escola Superior de Educação de Lisboa, defendeu que “a educação começa aos zero e não aos 3 como diz a Lei de Bases” e que é um “direito das crianças”, pois trata-se de uma “fase crucial do seu desenvolvimento”. “Não há dicotomia nenhuma entre educar e cuidar” salientou, defendendo a necessidade de uma rede nacional de educação pré-escolar, pública e “com tutela pedagógica única”, dos zero aos três anos. Teresa Vasconcelos considerou “gravíssimo” “o trabalho dos educadores e educadoras que trabalham em creche não ser considerado docência”.

Lurdes Figueiral, presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), debruçou-se sobre a valorização da aprendizagem versus classificação versus exames, considerou que é importante revalorizar a aprendizagem e respetiva classificação. “Temos vivido de certa forma uma perversão desta prioridade pela classificação/exames” devido à pressão do acesso ao superior, afirmou, defendendo que a “aprendizagem não pode estar refém dos exames e do acesso ao superior”. A presidente da APM defendeu a inclusão da tecnologias, referiu que na matemática a exigiu, considerando que “todo o ensino deve passar pela aprendizagem do uso destas ferramentas”.

Jorge Humberto, professor de ensino especial, afirmou que a inclusão é um direito das pessoas com deficiência, sublinhando que “não podemos fazer inclusão sem educação especial”. A escola é confrontada com exigência novas, destacou: diferenciação pedagógica, flexibilidade curricular, metodologias ativas de ensino, autonomização dos alunos, focar as capacidades os processos educativos. Falta cumprir a qualificação da educação especial referiu, considerando que “é um desígnio transversal que deve motivar uma reforma educacional”.

Luís Valente, especialista em telemática educativa, questionado se é preciso equipar as escolas com computadores, afirmou: “A minha perspetiva de que a escola tem de estar atenta ao mundo que a rodeia implica ter lá computadores e que sejam utilizados principalmente pelas crianças”. “Discordo um pouco de Steve Jobs quando, em 1995, afirmou que computadores com software adequado faziam uma revolução na educação”, referiu, afirmando que a sua discordência está no que falta dizer: “atrás dos computadores estão pessoas: professores, pais, alunos, decisores”. O especialista em telemática educativa sublinhou que a utilização dos computadores pode também ser um pretexto para melhorar as infraestruturas e destacou que a “participação computacional é uma exigência deste século”.

Gestão democrática nas escolas

Licínio Lima, professor de Administração Educacional da Universidade do Minho, começou por destacar que a “gestão democrática desapareceu, eclipsou-se do discurso polítitico e normativo ao longo dos últimos anos” e exemplificou com o decreto-lei 75 de 2008 que regula a gestão das escolas que refere “63 vezes a gestão, mas nenhuma a democrática”. Apesar da erosão da gestão democrática no discurso político e na prática, ela está inscrita na Constituição e na Lei de Bases de 1986. Licínio Lima sublinhou três princípios da gestão democrática: “eleição em vez de nomeação” de um diretor, “dimensão de colegialidade”, “participação na decisão”. E referiu que com a gestão democrática “teríamos direção colegial, expressão democrática na gestão nas escolas”, que “não teríamos um diretor 16 anos”, havendo assim um contexto mais democrático e participativo.

Francisco Teixeira, professor de filosofia e dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, abordou a municipalização da educação, afirmando que a “autonomia das escolas vai estar quase integralmente dependente do que serão as políticas locais”, que a capacidade de autonomia pedagógica e científica tenderá a ser cada vez menor. E considerou que a escola poderá ficar ao dispor de “novos localismos, comunitarismos localistas, pondo em causa o currículo nacional, a lógica universalista da educação e criando lógicas de desigualdade e de assimetria no todo nacional”.

José Costa, presidente do sindicato dos Professores da Grande Lisboa, foi questionado sobre a razão de os jovens não quererem ser professores e lembrou que tem havido desinvestimento por parte dos governos e que estes têm “desistido dos seus professores”. “Na última década, o financiamento público da educação decresceu 12% - 867 milhões de euros”, afirmou. Salientou também que os níveis de precariedade são muito elevados, sendo a média de vinculação de 44 anos de idade e 15 anos de serviço, “o que provoca grande instabilidade”. Recordou também o trabalho excessivo, “48 horas de trabalho, como média horária por semana” e o “regime de aposentação penalizador numa profissão de desgaste”, sublinhando que o corpo docente português é o mais envelhecido da Europa. O sindicalista lembrou ainda as carreiras desvalorizadas, “fortemente penalizadas por uma década de congelamento que degradaram substancialmente o estatuto remuneratório” e o “discurso político acintoso”. “Tudo isto tem contribuído para afastar jovens”, sustentou.

Cláudia Braga, intérprete de Língua Gestual Portuguesa e ex-precária, falou da precariedade nas escolas, salientando que essa situação prejudica a sociedade. “Nas escolas todo o funcionamento é precário”, disse, sublinhando que “para além dos docentes também os trabalhadores não docentes são precários”. O PREVPAP integrou alguns trabalhadores não docentes, disse, referindo que faltam muitos e considerando que “para que a escola funcione é preciso regularizar a situação dos trabalhadores não docentes”.

José Paiva, professor na universidade de Belas Artes do Porto, falou de prioridades para o Ensino Superior, apontando: “as soluções tentadas na universidade para não colapsar são paradoxais por não se engajarem na compreensão no que se passa. Procuram só soluções técnicas”. Defendeu que “no político, onde tudo pertence, o tempo paradoxal em que vivemos exige uma postura radical”, apontou que “é preciso ousar combater” o apagamento da discussão estratégica e apelou a “uma discussão mais radical na universidade”.

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