A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal PÚBLICO, que teve acesso ao despacho da diretora municipal do Urbanismo, Rosário Russo, onde diz que “não estão reunidas (...) as condições estabelecidas no PDM para podermos assumir a excecionalidade da solução em torre que é proposta”.
Em declarações ao mesmo jornal, o vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, explica que é ainda violado o PDM no que respeita à superfície vegetal ponderada, uma regra aplicada aos logradouros. A área de permeabilidade prevista no atual projeto, que era de “zero”, terá de ser de, pelo menos, 715 metros quadrados, esclarece.
Torre Portugália, com um jeitinho para ultrapassar o bom senso
O vereador também vai propor que uma parte dos imóveis que serão construídos neste local sejam integrados no Programa de Renda Acessível da Câmara. Esta cedência decorre da edificabilidade máxima proposta no projeto, que exige a cedência à autarquia de terreno para equipamentos ou espaços públicos em falta naquela zona.
De acordo com o vereador, fazem falta naquela zona equipamentos de educação, mas a situação ficará resolvida com a abertura da escola básica integrada prevista para o Hospital Miguel Bombarda. Assim, essa cedência poderá ser utilizada para criar mais habitação a preços acessíveis.
O deputado municipal do Bloco, Ricardo Moreira, reagiu na rede social Facebook, onde diz que “este processo pôs a nu o problema dos créditos de construção no PDM de Lisboa”.
Parabéns a todas as pessoas que se mobilizaram para que a Torre Portugália não avançasse. Este processo pôs a nu o...
Publicado por Ricardo Moreira em Quinta-feira, 23 de julho de 2020
O quarteirão da Portugália, localizado junto à Avenida Almirante Reis, em Lisboa, encontra-se devoluto há vários anos. O local já foi alvo de várias propostas mas estas acabaram por nunca avançar. No início de 2019 deu entrada na Câmara Municipal de Lisboa um pedido de licenciamento para um novo projeto que incluía a construção de quatro edifícios, um deles com uma torre de 16 pisos e 60,2 metros de altura.
A proposta mereceu a discórdia de muitos lisboetas, nomeadamente daqueles que, residindo perto do quarteirão da Portugália, iriam ser afetados por aquela construção. Foi criado um movimento contra a proposta, o STOP Torre 60m Portugália, que entregou uma petição na Assembleia Municipal com cerca de 3000 assinaturas recolhidas em papel.
Depois de um debate público o promotor apresentou uma nova proposta, que reduzia a torre em 11 metros, mas não foi o suficiente para convencer os munícipes e especialistas envolvidos na análise do projeto.
