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Bloco questiona governo sobre desaparecimento de fármaco

O Pramipexol, usado no tratamento da Doença de Parkinson, está desaparecido das farmácias desde novembro de 2013, sem que seja explicado o motivo. Interrupção abrupta do fármaco pode ter consequências graves. Desde 2012 que se registam problemas com o abastecimento de medicamentos destinados a controlar esta doença crónica.
Muitos utentes estão a ser obrigados a deslocar-se ao estrangeiro para comprar o Pramipexol, o que é não só desadequado como implica custos elevados, incomportáveis para muitas famílias.

O Bloco de Esquerda questionou o governo sobre o desaparecimento das farmácias do medicamento Pramipexol, usado no tratamento da Doença de Parkinson. Os deputados João Semedo e Helena Pinto inquiriram o Ministério da Saúde sobre os motivos que expliquem as dificuldades para adquirir Pramipexol, que se arrastam desde novembro de 2013, e que medidas foram adotadas pelo Infarmed para garantir o regresso deste medicamento ao mercado nacional.

O Pramipexol é um agonista dos recetores da dopamina, fundamental para muitos doentes que se encontram controlados com esta medicação. Esta situação arrasta-se desde novembro de 2013 e continua por resolver o que é absolutamente incompreensível e inaceitável. De acordo com informação disponível na própria página do Infarmed (aqui) o Pramipexol não estava disponível no mercado no dia 7 de fevereiro de 2014.

Este medicamento não foi retirado de circulação nem deixou de ser produzido, aliás, encontra-se facilmente em farmácias no estrangeiro, pelo que urge esclarecer por que motivo os doentes em Portugal estão a ser privados desta medicação, bem como saber que medidas estão a ser tomadas pelo Infarmed para fazer face a esta situação.

Desaparecimentos recorrentes

Recorde-se que o desaparecimento de medicamentos para tratar a Doença de Parkinson tem sido recorrentes, o que aliás já motivou já outras perguntas do Bloco de Esquerda ao governo. Em 2012, o Bloco questionou o governo sobre as dificuldades para adquirir Sinemet e em 2013 a situação repetiu-se mas em relação a outro fármaco, o Azilect. Agora, é a vez do Pramipexol…

O Pramipexol é indicado no tratamento de sinais e sintoma da doença de Parkinson idiopática, seja em monoterapia (sem levodopa) seja em combinação com levodopa. A suspensão abrupta da terapêutica pode levar ao desenvolvimento da síndrome neuroléptica maligna (contrações musculares intensas, alterações na dosagem de enzima e febre alta resistente) pelo que a sua retirada deve ser efetuada com reduções graduais. Além disso, não é boa prática alterar a medicação de doentes que se encontram já controlados com um determinado tratamento. Por isso, a dificuldade em aceder ao Pramipexol torna-se ainda mais relevante.

Custos incomportáveis

Face à impossibilidade de adquirir este medicamento em Portugal, muitos utentes estão a ser obrigados a deslocar-se ao estrangeiro para comprar o Pramipexol, o que é não só desadequado como implica custos elevados, incomportáveis para muitas famílias. Outros utentes estão a ver a sua medicação alterada para o Ropinirol, um medicamento que é também um agonista dopaminérgico, mas que não tem a mesma substância ativa do Pramipexol.

Neste cenário, urge esclarecer os motivos pelos quais os titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) de Pramipexol não estão a abastecer o mercado nacional, sendo certo que o medicamento se encontra disponível no estrangeiro. O Bloco de Esquerda considera fundamental que os doentes não sejam lesados, que o seu bem-estar seja acautelado e que lhes sejam providenciadas condições para acederem à medicação de que necessitam.

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