Bloco quer tributar jackpot das comercializadoras de eletricidade

O Bloco de Esquerda quer ouvir a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre a dimensão dos ganhos dos comercializadores de eletricidade resultantes da pandemia Covid19 e a forma adequada de os tributar.

O partido comparou os dados relativos aos trinta dias anteriores e aos trinta dias posteriores à entrada em vigor do estado de emergência e constatou um diferencial sem precedentes: o consumo de eletricidade diminuiu 15%, mas o preço da energia no mercado grossista caiu 34%. Apesar de as grandes empresas comercializadoras do mercado liberalizado comprarem a eletricidade mais barata, essa redução do preço não se reflete na fatura dos consumidores, uma vez que as companhias mantêm em vigor os preços contratualizados antes da crise pandémica.

Lucro da EDP aumenta 45% até março

Segundo o Expresso, a empresa liderada por António Mexia tem toda a sua produção de eletricidade para 2020 vendida a 55 euros por megawatt hora (MWh), ou seja, mais do dobro do atual preço da eletricidade no mercado ibérico.

O documento defende a tributação dos ganhos dos comercializadores de eletricidade durante a pandemia do novo coronavírus. O Bloco de Esquerda considera que, “depois de rigorosamente determinados pela ERSE no final de cada período de três meses em que se verifiquem”, os ganhos “trazidos pelo vento” (windfall profits ) das comercializadoras de eletricidade “devem ser tributados especificamente”.

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Moisés Ferreira

A proposta de audição da ERSE, feita pelo deputado bloquista Jorge Costa, refere que no passado já foi criado o mecanismo “clawback”, que procurava “a recuperação do valor dos efeitos dos eventos extramercado externos ao mercado português” - ou seja, a tributação dos ganhos excessivos dos produtores de eletricidade portugueses no mercado ibérico por circunstâncias ocorridas em Espanha.

O partido defende a aplicação de um mecanismo semelhante aos comercializadores que estejam a obter ganhos excessivos por via da não repercussão nos clientes finais da queda de preços no mercado ibérico.

EDP: lucros de 146 milhões entre janeiro e março

Estes ganhos extraordinários dos comercializadores de energia ocorrem numa altura em que se sabe que a EDP, com 80% dos clientes domésticos portugueses, já registou um aumento de 45% nos seus lucros no primeiro trimestre de 2020. Para isso terá contribuído a elevada disponibilidade de fontes renováveis e a redução do custo das centrais de ciclo combinado a gás natural pressionadas pela queda da cotação do preço do petróleo. Para a EDP, os efeitos da pandemia de coronavírus entre abril e junho deste ano poderão aumentar ainda mais estes lucros.