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Bloco propõe campanha para divulgar o estatuto do cuidador informal

De um universo de 250 mil cuidadores informais a tempo inteiro, a Segurança Social recebeu apenas 191 pedidos de apoio no âmbito do novo estatuto. Deputado bloquista José Soeiro defende o lançamento de uma campanha semelhante à que divulgou o Complemento Solidário para Idosos.
Foto de Paula Nunes

Depois de uma reunião com o diretor do Centro Distrital da Segurança Social do Porto, o deputado José Soeiro anunciou que o Bloco de Esquerda irá propor, ainda esta semana, na Assembleia da República, a criação de uma campanha de divulgação do estatuto de cuidador informal.

“Existirem 191 pedidos a nível nacional, num universo de 800 mil cuidadores informais, dos quais 250 mil são a tempo inteiro, é irrisório. Vamos propor que seja criada uma campanha de divulgação do estatuto e respetivos apoios, como foi feito há alguns anos com o complemento solidário para idosos”, disse o deputado do Bloco à Lusa.

O deputado eleito pelo Porto refere que mesmo nos dois concelhos deste distrito (Matosinhos e Penafiel) com “projetos-piloto” na área dos cuidadores informais, “não estará a haver recurso a pedidos de subsídio”.

O estatuto do cuidador informal, que foi aprovado em Julho de 2019, previa que tivessem começado a 01 de abril de 2020 projetos-piloto em 30 concelhos do país. Estes projetos implicam medidas de apoio, que incluem a atribuição de "profissionais de referência, da área da Saúde e da Segurança Social, que farão um plano de intervenção que irá incluir medidas de acompanhamento, aconselhamento, capacitação e formação para o cuidador".

A maior parte dos trabalhadores ainda não têm acesso ao subsídio de desemprego

Na mesma reunião, requerida pelo Bloco para avaliar a crise pandémica no distrito, o deputado do Bloco questionou a Segurança Social sobre o facto de não terem sido ainda fornecidos dados detalhados do distrito sobre desemprego, subsídios de desemprego ou outro tipo de apoios sociais como consequência da pandemia de covid-19.

A Segurança Social assegurou que estes serão divulgados após a apresentação de um pedido por escrito, algo que José Soeiro irá fazer ainda hoje, disse à agência Lusa.

O deputado bloquista alertou para o facto de “a maior parte dos trabalhadores” que ficaram sem trabalho devido à pandemia não têm ainda acesso ao subsídio de desemprego. Essa foi a razão pela qual foram criados apoios específicos no Orçamento Suplementar, recentemente aprovado, mas “algumas das alterações não estão ainda em vigor e os trabalhadores estão sem acesso aos apoios”, sublinhou José Soeiro.

Além disto, Soeiro referiu-se ainda ao “défice do número de trabalhadores da Segurança Social para fazer face ao volume de trabalho” da instituição, questão que, de acordo com o deputado, terá de ser corrigido e por isso “tema para o próximo Orçamento de Estado”.

Referindo-se aos trabalhadores das pedreiras, que no distrito do Porto se concentram, sobretudo, nos concelhos de Penafiel e Marco de Canaveses, o deputado mostrou-se preocupado com o “bloqueio no acesso às reformas” por parte destes trabalhadores.

“A lei estipula que os trabalhadores tenham de fazer prova de que todos os anos de descontos foram feitos como pedreiros, mas muitas das empresas fecharam entretanto e não têm como obter a declaração de prova”, afirmou o deputado do Bloco, que alertou para o facto de os trabalhadores estarem sem acesso a um direito que a lei reconhece.

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