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Bloco propõe alargamento da descida do IVA da eletricidade

Bloquistas vão propor baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9kW, que é a potência de referência para a tarifa social da electricidade. Catarina Martins espera que não existam retrocessos no que respeita à energia, e que a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020.

Em entrevista ao Público/Rádio Renascença Catarina Martins afirmou que “há uma série de medidas que ou têm insuficiências ou ambiguidades nas quais, seguramente, na especialidade se pode ir mais longe”.

A coordenadora bloquista deu o exemplo da descida do IVA da potência contratada: “O Governo apresentou apenas a possibilidade de descida do preço do contador e para contadores até 3,45kW, o que é uma potência muito baixa, não atinge praticamente ninguém”, assinalou.

De acordo com Catarina Martins, “pelo que sabemos dos números do Governo, seria perfeitamente possível baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9kW, que é a potência de referência para a tarifa social da electricidade”.

“Faria muito pouco sentido estar a baixar o IVA para um universo que não chega sequer àquilo a que damos o direito na tarifa social”, frisou.

Questionada sobre a alteração da tutela da Energia e a substituição do secretário de Estado, a dirigente bloquista salientou que espera que estas mudanças não sejam feitas para “recuar no caminho feito”.

“Esperemos que haja o pagamento da contribuição extraordinária sobre a energia que a EDP se recusou sempre a pagar. Estamos a dar alguns passos. Do meu ponto de vista, são ainda muito curtos. Esperemos que não haja retrocessos e que a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020”, vincou.

A Saúde tem sido suborçamentada constantemente

Sobre o setor da Saúde, Catarina Martins assumiu que o Bloco tem com o Governo “divergências sobre o que foi reposto”: “O Governo diz que já foram devolvidos mil milhões. Mantemos que falta mais”, sinalizou.

A coordenadora do Bloco referiu que “a Saúde tem sido suborçamentada constantemente”, sendo que “há outro problema: como é que nós gastamos esse dinheiro”.

“Três em cada quatro euros vão para o sector privado. Para isso é preciso alterar a Lei de Bases da Saúde. Pessoas que estão agora no Ministério da Saúde participaram nesse debate e defenderam a necessidade de exclusividade dos profissionais para não haver uma porta giratória entre o público e o privado”, afirmou Catarina Martins.

A dirigente bloquista defendeu ainda que “matérias como o fim de taxas moderadoras têm de ser revistas”.

“Seria uma tremenda desilusão não para o BE mas para os socialistas que acreditam no SNS, se o Governo não cumprisse aquilo que prometeu: fazer uma nova lei de bases que acabe com o princípio de que o Estado tem de financiar os privado”, acrescentou Catarina Martins.

“É um absurdo e esta maioria tem de aproveitar a ocasião para acabar com este absurdo. Ninguém nos perdoaria, se não fôssemos capazes de acabar esta legislatura com uma lei de bases que proteja e salve o SNS”, rematou.

Termos relacionados Política, Rendas da energia
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