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Associações divulgam novas queixas de alegados abusos do SEF

A Casa do Brasil, Solidariedade Imigrante e a Amnistia Internacional Portugal falam de “excessos” contra cidadãos imigrantes. Para as ONG, os métodos que levaram à morte de Ihor Homeniuk “fazem parte de um padrão de violações de direitos humanos que dura possivelmente há décadas”.
Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Fotografia de Threeohsix/Wikimedia Commons.

O homicídio de Ihor Homeniuk no Centro de Instalação Temporária (CIT) do aeroporto de Lisboa deu origem a uma discussão sobre o tratamento de imigrantes por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas várias Organizações Não Governamentais (ONG) dizem que os “excessos cometidos sobre imigrantes” não são de agora.

A notícia é do semanário Expresso, a quem a Amnistia Internacional Portugal relatou ter recebido duas queixas nas últimas semanas de alegadas violações de direitos humanos cometidas por inspetores do SEF há vários anos.

Uma das denúncias é relativa a 2001 e envolve uma mulher e a sua filha de 18 meses que terão vindo para Portugal para se juntarem ao marido e pai que já se encontrava no país.

"A mulher e a bebé terão sido deixadas sem alimentos nem água durante quase 24 horas na zona internacional do aeroporto. O interrogatório terá durado duas horas, com intimidação e ameaças. Foi-lhe negado apoio jurídico, e ‘fizeram assinar praticamente à força’ papéis sem antes lhe darem oportunidade de os ler”, relata a última edição do semanário. De acordo com a Amnistia Internacional Portugal, a mulher terá necessitado de apoio psicológico para lidar com o trauma.

“Histórias como esta e outras mais recentes são um forte indicador de que algo de muito errado se passa no SEF”, denuncia Maria Lapa, diretora de investigação da Amnistia Internacional Portugal. Para Maria Lapa, tudo leva a crer que os métodos que levaram à morte de Ihor “fazem parte de um padrão de violações de direitos humanos que dura possivelmente há décadas”.

A Solidariedade Imigrante garante que desde a sua fundação tem sido informada de casos semelhantes de imigrantes que terão sido deixados sem comer, bem como de maus-tratos e até de agressões. “Se fossemos ouvidos não haveria provavelmente um caso como o de Ihor Homeniuk”, declara Timóteo Macedo, presidente da associação.

Um dos relatos divulgados pelo Expresso vem da Casa do Brasil. Segundo esta associação, “Joaquim”, imigrante brasileiro retiro no CIT de Lisboa no passado verão, assistiu a várias agressões de agentes do SEF a cidadãos oriundos de África e da Ásia. As agressões, relata, aconteciam maioritariamente à noite e eram motivadas por queixas dos imigrantes por estarem detidos há muito tempo e por quererem comida.

“Os inspetores chegavam a humilhá-los, obrigando os imigrantes a dar saltos durante vários minutos para poderem ter mais alimentos”. “Joaquim” garante nunca ter sido agredido, mas ter passado fome. “A quantidade de comida que nos davam era muito reduzida. Emagreci sete a oito quilos nos dois meses que ali estive”.

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