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Ambientalistas falam em “massacre” na Torre Bela e exigem revisão da lei da caça

Várias associações assinam um comunicado conjunto procurando “travar novos crimes contra a natureza”.
Foto publicada nas redes sociais dos caçadores responsáveis pelo abate de 540 animais na Torre Bela.
Foto publicada nas redes sociais dos caçadores responsáveis pelo abate de 540 animais na Torre Bela.

Este sábado, Associação Natureza Portugal, World Wide Fund for Nature de Portugal, Liga para a Proteção da Natureza, Quercus e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves emitiram um comunicado conjunto em que classificam o abate de 540 animais na Torre Bela como um “massacre”, “um episódio perturbador” que exige a revisão urgente da Lei da Caça de forma a "travar novos crimes contra a natureza".

Depois de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, ter admitido, na sequência do caso, uma revisão da Lei da Caça, por exemplo no que toca às montarias que não têm de ser comunicadas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, as associações apelam à concretização rápida de mudanças na legislação assim como na “quase inexistência de fiscalização”. Ou seja, para elas, "apenas boas leis não bastam para acabar com os atentados ao património natural". É preciso também "vontade e capacidade dos organismos públicos relevantes para a sua aplicação".

As notícias sobre “o abate massivo de veados, gamos e javalis” naquela herdade “chocaram o país e acenderam perante a sociedade um debate há muito desejado pelas associações de defesa do ambiente", reconhecem, trazendo a nu “as insuficiências da Lei da Caça e da fiscalização desta atividade”.

Estas organizações apontam "insuficiências graves" na lei que “infelizmente a lei não explicita sequer quantos animais podem ser mortos por cada caçador numa montaria". Esta apresenta ainda "outros problemas graves": a permissão de caçar espécies ameaçadas, como a rola, assim como a de utilização de munições de chumbo, que é altamente tóxico. Querem ainda que as penalizações previstas sejam “suficientemente pesadas para funcionarem como dissuasores”.

No que toca à fiscalização, o caso da Torre Bela também é significativo da "incapacidade de fazer respeitar a lei por falta de recursos humanos e materiais para o seu acompanhamento e fiscalização". Isto porque Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas e Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR "têm recursos ridiculamente pequenos para a tarefa a seu cargo".

Se tivesse havido um fiscalização com meios adequados, acreditam, “o incidente não teria ocorrido”. Tal como se houvesse uma "uma fiscalização eficaz" haveria no país muito menos casos de envenenamentos e de abate intencional de espécies protegidas.

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