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Trabalhadores por turnos: uma legislatura e uma oportunidade perdida

Texto de Joana Neto de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

O trabalho por turnos é uma modalidade de organização do tempo de trabalho que nos convoca para um debate importante no quadro da realidade laboral atual. Tendo em conta o desgaste que provoca e as suas consequências nefastas para a saúde dos trabalhadores, bem como a dificuldade acrescida que gera para a conciliação da vida pessoal e familiar com o trabalho, esta forma de organização tem-se revelado um preço demasiado alto para os trabalhadores. Um preço que não tem sido compensado nem por uma resposta adequada em sede de contratação coletiva, nem pela definição de um quadro legal que garanta direitos mínimos no Código do Trabalho, mitigando a sua penosidade.

Segundo dados do Relatório Anual sobre Emprego e Formação Profissional de 2018, do Centro de Relações Laborais (CRL), apresentados no início do mês de julho, entre 2011 e 2018 o número de trabalhadores que mais cresceu foi o dos que trabalhavam por turnos (28,1%) e depois os que trabalhavam serões (26,7%) e os que trabalhavam à noite (25,4%). Em 2009, eram mais de 440 mil e, em 2018, chegavam aos quase 750 mil trabalhadores.

Conforme explica Liberal Fernandes, “diferentemente do regime geral ou comum — em que o período de funcionamento da empresa coincide com a duração do tempo de trabalho —, no trabalho por turnos, a actividade laboral na empresa é repartida pelos vários períodos do dia (manhã, tarde ou noite), de modo a que os mesmos postos de trabalho sejam sucessivamente ocupados por diferentes equipas”. No entanto, como também clarifica, “embora historicamente tenha sido justificado por razões tecnológicas, maxime na indústria pesada, o recurso ao trabalho por equipas tem progressivamente sido adoptado por razões de natureza económica, em particular pelo interesse em aumentar o período de uso dos equipamentos, de funcionamento dos serviços ou dos estabelecimentos (designadamente os de venda ao público)”.

Gradualmente, o recurso ao trabalho por turnos tem vindo a ser alargado e transformou-se num polvo cujos tentáculos foram agarrando os vários setores da economia: a sua utilização generalizou-se na indústria, nos vários serviços de transporte, de distribuição de água, energia, telecomunicações, correios, hotelaria, etc. O argumento não é novo e assenta na ideia da necessidade de flexibilização do mercado laboral português, tão instigada pelo FMI e pelos Memorandos de Entendimento da troika. Num discurso algo ambíguo, o economista Francisco Madelino, ex-diretor do Instituto de Emprego e Formação Profissional, ao Diário de Notícias reconhece que “a flexibilidade do mercado laboral português é elevada” e fala da necessidade de políticas públicas e de contratação coletiva que facilite a compatibilização entre trabalho e família. Se está demonstrado que o desgaste provocado pela atividade exercida nestes moldes pode contribuir para a diminuição da produtividade, para o aumento da sinistralidade laboral e um impacto devastador na saúde dos trabalhadores (perturbações no sono, fadiga, depressão, perturbações no sono, cardiovasculares, maior incidência de cancro), caracterizados por Isabel Maria dos Santos Silva, as respostas tardam.

Como se descreve na obra 24/ 7 – O capitalismo tardio e os fins do sono, de Jonathan Crary, “a ausência de sono é o estado em que a produção, o consumo e a eliminação ocorrem sem pausas, o que acelera a exaustão da vida e o esgotamento dos recursos. Enquanto último grande obstáculo – na verdade, o último do que Karl Marx designou por «barreiras naturais» – para a concretização plena do capitalismo 24/7, não se pode eliminar o sono. Mas ele pode ser arruinado e espoliado, e já estão em curso métodos e motivações para conseguir essa ruína”.

Na verdade, as iniciativas legislativas apresentadas por BE e PCP sobre trabalho por turnos foram chumbadas por PS, PSD e CDS. Nas propostas estavam inscritas medidas importantes com vista a atenuar um abuso (que também tem que ser combatido) ao recurso a esta forma de organização do tempo de trabalho, nomeadamente,  medidas com vista à definição de um período máximo de trabalho semanal; de um período de descanso na mudança de turno; de fins de semana de descanso;  de direitos de participação dos trabalhadores e das suas estruturas representativas; de um período máximo de trabalho semanal mais reduzido; de aumento dos acréscimos retributivos e dos dias de férias; de alargamento do acesso a exames médicos e de cuidados e antecipação da idade legal de reforma.

O filme Pão e Rosas, do realizador britânico Ken Loach, retrata a vida de duas imigrantes mexicanas, Maya e Rosa, que trabalham como empregadas de limpeza nos Estados Unidos. Uma realidade que, tantas vezes, deixamos que fique para lá de todos os muros… É a representação da precariedade extrema e do percurso de uma organização sindical de trabalhadores terceirizados nesse contexto. Numa das cenas, uma das colegas de Maya chega atrasada e ouve, com visível temor, perante uma plateia de trabalhadores assustados, a voz de reprimenda e humilhação do chefe. Depois de justificar que o autocarro se tinha atrasado, o patrão diz-lhe que vai perder o turno mas, pior, imagine-se, que como não tinha levado os óculos, ter vindo era inútil e que está despedida, apesar de a trabalhadora lhe repetir, devastada, que precisa do trabalho. “Isto é um negócio. Não é um acampamento de paralíticos.” E perdeu o turno. Perdeu o emprego. Perdeu o que lhe faz falta. Pão, pois.

Já cantava o Sérgio Godinho:

“Eu que trabalho em turnos noite e dia/
Confundo o viver dentro e o estar por fora/
E sempre a solidão por companhia”.
E, sim, perdemos o turno. É insistir. Noite e dia. Noite e dia.”

Veja aqui a reportagem do Esquerda.net sobre trabalho por turnos:

Para saber mais sobre o Fórum Socialismo 2019, clique aqui.

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Resto dossier

O Fórum Socialismo 2019 realiza-se de 31 de agosto a 2 de setembro na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fórum Socialismo 2019

Neste dossier, apresentamos vários textos de introdução a diversos painéis e debates, que decorrerão entre 30 de agosto e 1 de setembro no Fórum Socialismo, na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fotografia de Paula Nunes

2º dia do Fórum Socialismo: 18 painéis em debate

O Socialismo 2019 terminou este domingo a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 18 sessões do dia.

Fotografia de Paula Nunes

1º dia do Fórum Socialismo: 33 painéis em debate

O Socialismo 2019 começou este sábado a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 33 sessões do dia.

O meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Texto de Pedro Lamares de apoio ao debate "Recordar Sophia de Mello Breyner", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019 no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica

Texto de Luis Leiria de apoio ao debate “EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?

Texto de Jorge Costa e Miguel Heleno de apoio ao debate “Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Desafios na governação de uma cidade

Texto de Manuel Grilo e Filipa Gonçalves de apoio ao debate “Desafios na governação de uma cidade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos

Texto de Sandra Cunha e Cyntia de Paula de apoio ao debate “Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?

Texto de Paula Nogueira e Célia Carvalho de apoio ao debate “Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Doze anos de escolaridade: e agora?

Texto de Alexandra Vieira de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Ana Bárbara Pedrosa

Quanto mais Trump, menos Palestina

Texto de Alda Sousa e José Manuel Resende de apoio ao debate “Quanto mais Trump, menos Palestina”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia: académicos, intelectuais e ativistas sociais apelam, à escala latino-americana e internacional, ao fim da violência e ao “diálogo político e social” na Venezuela, 2017.

Venezuela, um país bloqueado

Texto de Carlos Santos de apoio ao debate “Venezuela”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

1969 – O Ano que Nunca Terminou

Texto de Maria Manuela Cruzeiro de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?

Texto de Heitor de Sousa de apoio ao debate “Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia: Reprodução/Karilayn Areias

O samba como movimento político: conferência cantada

Texto de Luca Argel de apoio ao debate “O samba como movimento político: conferência cantada”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia: precarios.net

Combater as novas formas de precariedade

Texto de Nelson Silva de apoio ao debate “Combater as novas formas de precariedade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia: commons/wikimedia.org

A concepção do processo revolucionário em Rosa Luxemburg

Texto de António Louçã de apoio ao debate “Rosa Luxemburgo”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Por uma Academia de Iguais

Texto de Teresa Summavielle de apoio ao debate “Transformar a academia”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular

Texto de Adelino Calado de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Hugo Evangelista

Como resgatar os CTT para a esfera pública?

Texto de Roberto Tavares de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?” , que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10h, no Porto. O debate será dinamizado por Joni Ledo e Roberto Tavares.
Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? 2/2

Texto de Ana Garron de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

Transformar a Academia: o poder em disputa

Texto de Luís Monteiro de apoio ao debate “Transformar a Academia“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.

Política de drogas em Portugal

Texto de Adriana Curado, Bruno Maia e Henrique Barros de apoio ao debate “Política de drogas em Portugal?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento

Texto de Nuno Veludo de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Imagem de andrelemos.info

Eles andam por aí nas redes sociais: a nova direita

Texto de Francisco Louçã de apoio ao debate “Eles andam por aí nas redes sociais: a nova extrema-direita”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? I/II

Texto de José Castro de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

A história do capitalismo português em 40 minutos

Texto de Mariana Mortágua de apoio ao debate “A história do capitalismo português em 40 minutos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

Fotografia: theglobepost.com

Nações sem Estado

Texto de Isabel Pires de apoio ao debate “Nações sem Estado”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

CTT: nacionalizar e reabrir. A exceção que falta.

Texto de Joni Ledo de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019

Regionalização – a receita mágica para a coesão territorial?

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por Rui Cortes e Helena Pinto.

Fotografia de Paulete Matos

Políticas para envelhecimento de qualidade - políticas para todos e todas!

Texto de Lúcia Cunha de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos

Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter

Texto de Ana Campos e Luísa Sotto Mayor de apoio ao debate “Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Trabalhadores por turnos, batalha pelo tempo e pela saúde

Texto de Alexandre Café de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades

Texto de João Teixeira Lopes de apoio ao debate “Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Trabalhadores por turnos: uma legislatura e uma oportunidade perdida

Texto de Joana Neto de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Fórum Socialismo 2019: de 30 de agosto a 1 de setembro no Porto

Luca Argel, Pedro Lamares e Miguel Duarte são alguns dos convidados para o fórum de debates organizado anualmente pelo Bloco de Esquerda.

50 anos da Crise Académica de 1969: Crises, história e memória

Texto de Miguel Cardina de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.