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Trabalhadores por turnos, batalha pelo tempo e pela saúde

Texto de Alexandre Café de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

O regime de trabalho por turnos está pouco regulado no código de trabalho, deixando quase toda a regulamentação para a contratação colectiva, mas com o seu bloqueio, a perda de poder sindical, a cada vez maior individualização das relações laborais, a imposta caducidade dos contratos colectivos (que contribui para a perda de poder dos trabalhadores e que o PS não quis alterar) e que aumenta o desequilíbrio de forças actualmente existente, favorável ao patronato e faz com que estes trabalhadores que praticam turnos não estejam devidamente protegidos, (como por exemplo terem direito a um subsídio de turno que o código do trabalho não contempla) por isso é fundamental introduzir as melhorias no código do trabalho pois só assim poderá beneficiar todos os trabalhadores dando-lhes alguma justiça, era isso que propunham os projetos-lei do Bloco de Esquerda e do PCP, chumbados por PS, PSD e CDS nos últimos dias desta legislatura. E, portanto, após 4 anos de um governo dito de esquerda, a vida destes trabalhadores nada melhorou. E é fundamental que a legislação seja aprofundada em defesa destes trabalhadores, que para manterem um país a funcionar praticam horários muito desgastantes, principalmente as noites e fins-de-semana.

Cada vez há mais trabalhadores a trabalharem em horários fora do comum, serões noites e fins-de-semana, já não é só no Hospital, ou nas forças policiais, ou na companhia das águas, de electricidade, de transportes ou recolha de lixo, é também nas fábricas, no call center, ou no supermercado. Segundo o Centro de Relações Laborais “No Continente, em 2018, 41,5% da população empregada trabalhava ao sábado, 25,8% trabalhava serões e 22,5% trabalhava ao domingo. Os que trabalhavam por turnos constituíam cerca de 15,7% e os que trabalhavam noites, 11%. Entre 2011 e 2018 o número de trabalhadores que mais cresceu foi o dos que trabalhavam por turnos (28,1%) e depois os que trabalhavam serões (26,7%) e os que trabalhavam à noite (25,4%).” Estamos a falar de cerca de 750 mil trabalhadores por turnos, 1 milhão e 200 mil que trabalhavam aos serões, meio milhão de trabalhadores que trabalhavam noites, perto de 2 milhões que trabalhavam ao sábado e mais de 1 milhão que trabalhavam ao domingo. Além disto há um dado que não vem aqui, que é, o da diversidade de horários prevista (principalmente nos contratos mais recentes) que pode ser feita pelos trabalhadores, e mesmo que esses horários não estejam a ser efectivados, são no entanto sempre uma espada de Dâmocles que pende sob as suas vidas e das suas famílias. E do conhecimento que tenho, pelo menos na indústria, a inclusão da laboração contínua é cada vez mais frequente. Aliás se repararmos com atenção, alguns dos mais recentes e importantes conflitos laborais têm como causa esse roubo do tempo e da vida que é o sistema de laboração contínua, foi assim na Autoeuropa, nas minas de Neves Corvo, na Matutano, na PSA Citroën, etc. Para vermos a aberração da “coisa” nenhuma destas empresas presta um serviço de impreteríveis necessidades sociais, assim como não o prestam fábricas de gelados, margarinas ou embalagens; e também não têm nenhum processo que implique graves prejuizos com a sua paragem. Há por parte das empresas um recurso abusivo do trabalho por turnos e da laboração contínua.

O trabalho por turnos que deveria servir para sastifazer/suprir necessidades sociais da comunidade representa para os patrões uma rentabilização de pessoas e equipamentos, e para os trabalhadores uma apropriação cada vez mais extrema do seu tempo, é como se eles próprios fossem uma extensão dos meios “materiais” do negócio.

A questão que nós trabalhadores por turnos nos devemos colocar sempre, é o que é mais importante: a nossa vida ou o lucro deles?

A questão económica é a razão para que actividades que não necessitariam deste tipo de trabalho o usem, mas isso nem sempre obedece à lógica, senão o que dizer da abertura e das campanhas do 1 de Maio nos grandes supermercados, que, com todas as ilegalidades, pelos vistos, mais não querem fazer do que obrigar os trabalhadores a abdicar de um dia que é referência mundial dos trabalhadores na conquista de tempo de descanso e induzir os consumidores (e portanto outros trabalhadores) a aceitarem como normalidade um modelo de consumo non-stop que os aprisiona a um sistema ilógico que se alimenta do nosso tempo e nos sorve a vida! A batalha pelo controlo do tempo, foi sempre a questão central do movimento de resistência operária, o tempo que temos e o que fazemos com ele é em si mesmo a ideia de liberdade. Alguém que não tem controlo sobre o seu tempo é alguém que não é livre!

Mas mesmo em termos económicos as contas não estão todas feitas nem são assim tão simples de fazer, porque existem custos que não são imediatamente visíveis e que como sociedade suportamos, tais como os custos que este modelo de trabalho tem para o Serviço Nacional de Saúde. E em economia não deve valer tudo, até para não termos como máxima a triste declaração do deputado do PSD Luís Montenegro no tempo da troika que afirmou “A vida das pessoas não está melhor mas a do País está muito melhor”, pois os países são feitos de pessoas e por pessoas, de preferência saudáveis e com qualidade de vida!

O Ser Humano é um animal diurno, do ponto de vista biológico, a separação entre sono e vigília existe, quando trabalhamos à noite forçamos o nosso corpo a funcionar para lá das horas biológicas normais. Numa entrevista a 16 de março de 2019 ao DN Life a neurologista Teresa Paiva afirmava: “As pessoas que trabalham por turnos têm de perceber duas coisas fundamentais: que estão sujeitas a algo que não é natural; que, por isso, têm de ter muitos cuidados. É como se fossem atletas de alta competição. É-lhes exigido um desempenho muito mais complexo.” O trabalho noturno e por turnos é um trabalho altamente desgastante e penalizador em várias vertentes da vida, para quem o pratica, é penalizador nas relações sociais e familiares e para a saúde. Estes trabalhadores têm vidas em contramão que causam isolamento, que lhes retiiram tempo de socialização com os amigos e família e tempo para o lazer, que é fundamental para a saúde física e mental do trabalhador, talvez por isso também há muitos estudos que relatam maior prevalência de depressões, irritabilidade, perturbações no humor e, consequentemente ou não divórcios. Os problemas de saúde mais comuns têm que ver com distúrbios do sono, problemas gastrointestinais, aumento do risco de prevalência de cancro, de doenças cardiovasculares, de infertilidade, perturbações do ciclo menstrual, etc.

Por tudo isto é da mais elementar justiça, garantir a estes trabalhadores em código de trabalho, determinados direitos que os protejam nomeadamente:

  • Limitar e impedir o recurso abusivo ao trabalho por turnos;

  • Garantir a todos estes trabalhadores subsídio de turno;

  • Redução do horário de trabalho (35 horas) a quem trabalhe por turnos;
  • Antecipação da idade de reforma;

  • Exames médicos mais frequentes e detalhados;

  • Aumento dos dias de férias proporcionais à permanência neste regime;

  • Conhecimento devidamente atempado da parte dos trabalhadores das suas escalas de trabalho

  • Em laboração contínua garantir como folga, dois fins-de-semana completos (sábado e domingo) a cada período de 6 semanas de trabalho;

  • Repôr como horário noturno, o compreendido entre as 20 horas e as 7 horas.

Nesta legislatura ainda não conseguimos, esperemos pela próxima, somos cada vez mais e nas próximas eleições verifiquemos quem nos tem defendido e quem nos tem ignorado, não podemos ficar esquecidos.

  • Para saber mais sobre o Fórum Socialismo 2019, clique aqui.

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Resto dossier

O Fórum Socialismo 2019 realiza-se de 31 de agosto a 2 de setembro na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fórum Socialismo 2019

Neste dossier, apresentamos vários textos de introdução a diversos painéis e debates, que decorrerão entre 30 de agosto e 1 de setembro no Fórum Socialismo, na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fotografia de Paula Nunes

2º dia do Fórum Socialismo: 18 painéis em debate

O Socialismo 2019 terminou este domingo a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 18 sessões do dia.

Fotografia de Paula Nunes

1º dia do Fórum Socialismo: 33 painéis em debate

O Socialismo 2019 começou este sábado a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 33 sessões do dia.

O meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Texto de Pedro Lamares de apoio ao debate "Recordar Sophia de Mello Breyner", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019 no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica

Texto de Luis Leiria de apoio ao debate “EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?

Texto de Jorge Costa e Miguel Heleno de apoio ao debate “Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Desafios na governação de uma cidade

Texto de Manuel Grilo e Filipa Gonçalves de apoio ao debate “Desafios na governação de uma cidade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos

Texto de Sandra Cunha e Cyntia de Paula de apoio ao debate “Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?

Texto de Paula Nogueira e Célia Carvalho de apoio ao debate “Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Doze anos de escolaridade: e agora?

Texto de Alexandra Vieira de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Ana Bárbara Pedrosa

Quanto mais Trump, menos Palestina

Texto de Alda Sousa e José Manuel Resende de apoio ao debate “Quanto mais Trump, menos Palestina”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia: académicos, intelectuais e ativistas sociais apelam, à escala latino-americana e internacional, ao fim da violência e ao “diálogo político e social” na Venezuela, 2017.

Venezuela, um país bloqueado

Texto de Carlos Santos de apoio ao debate “Venezuela”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

1969 – O Ano que Nunca Terminou

Texto de Maria Manuela Cruzeiro de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?

Texto de Heitor de Sousa de apoio ao debate “Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia: Reprodução/Karilayn Areias

O samba como movimento político: conferência cantada

Texto de Luca Argel de apoio ao debate “O samba como movimento político: conferência cantada”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia: precarios.net

Combater as novas formas de precariedade

Texto de Nelson Silva de apoio ao debate “Combater as novas formas de precariedade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia: commons/wikimedia.org

A concepção do processo revolucionário em Rosa Luxemburg

Texto de António Louçã de apoio ao debate “Rosa Luxemburgo”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Por uma Academia de Iguais

Texto de Teresa Summavielle de apoio ao debate “Transformar a academia”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular

Texto de Adelino Calado de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Hugo Evangelista

Como resgatar os CTT para a esfera pública?

Texto de Roberto Tavares de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?” , que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10h, no Porto. O debate será dinamizado por Joni Ledo e Roberto Tavares.
Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? 2/2

Texto de Ana Garron de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

Transformar a Academia: o poder em disputa

Texto de Luís Monteiro de apoio ao debate “Transformar a Academia“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.

Política de drogas em Portugal

Texto de Adriana Curado, Bruno Maia e Henrique Barros de apoio ao debate “Política de drogas em Portugal?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento

Texto de Nuno Veludo de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Imagem de andrelemos.info

Eles andam por aí nas redes sociais: a nova direita

Texto de Francisco Louçã de apoio ao debate “Eles andam por aí nas redes sociais: a nova extrema-direita”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? I/II

Texto de José Castro de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

A história do capitalismo português em 40 minutos

Texto de Mariana Mortágua de apoio ao debate “A história do capitalismo português em 40 minutos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

Fotografia: theglobepost.com

Nações sem Estado

Texto de Isabel Pires de apoio ao debate “Nações sem Estado”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

CTT: nacionalizar e reabrir. A exceção que falta.

Texto de Joni Ledo de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019

Regionalização – a receita mágica para a coesão territorial?

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por Rui Cortes e Helena Pinto.

Fotografia de Paulete Matos

Políticas para envelhecimento de qualidade - políticas para todos e todas!

Texto de Lúcia Cunha de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos

Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter

Texto de Ana Campos e Luísa Sotto Mayor de apoio ao debate “Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Trabalhadores por turnos, batalha pelo tempo e pela saúde

Texto de Alexandre Café de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades

Texto de João Teixeira Lopes de apoio ao debate “Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Trabalhadores por turnos: uma legislatura e uma oportunidade perdida

Texto de Joana Neto de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Fórum Socialismo 2019: de 30 de agosto a 1 de setembro no Porto

Luca Argel, Pedro Lamares e Miguel Duarte são alguns dos convidados para o fórum de debates organizado anualmente pelo Bloco de Esquerda.

50 anos da Crise Académica de 1969: Crises, história e memória

Texto de Miguel Cardina de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.