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Nações sem Estado

Texto de Isabel Pires de apoio ao debate “Nações sem Estado”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.
Fotografia: theglobepost.com

O tema trazido a debate não é novo, nem sequer neste fórum, e tem suscitado debates vários, mais ou menos académicos e científicos, mas também políticos. A ideia do debate surge da análise que temos vindo, há muito tempo, a fazer de questões como a questão catalã ou basca, ou escocesa, ou irlandesa, ou palestiniana (entre outras).

Em especial nos tempos políticos que correm, é importante discutirmos o conceito de nação, de nacionalismo ou nacionalismos, da sua relação com o Estado, que tipo de disputas políticas tem gerado. Em 2018, neste fórum, tivemos oportunidade de debater a relação da esquerda com a autodeterminação dos povos e com as chamadas “questões nacionais”, utilizando maioritariamente o estudo de caso do estado espanhol.

Não só porque é um caso paradigmático de análise do confronto entre nacionalismos periféricos e nacionalismos centralistas e, por isso, do ponto de vista científico permite (embora não exclusivamente) analisar e avançar em conceitos de nacionalismo, mas também porque permite perceber o confronto político que, não raras vezes, é menos ideológico e mais nacional.

Aqui reside um dos desafios de posicionamento para o campo da esquerda nestes temas. Se recuarmos no tempo, e analisarmos a obra de Marx e Engels (bem como alguma teoria marxista que se lhes seguiu) percebemos que a questão nacional, não sendo a prioridade, tinha relevância apenas em alguns casos e conquanto servisse o interesse da classe trabalhadora. De igual forma, a ideia de proletariado avançada no Manifesto não clarifica se ele tem ligações a uma nação necessariamente e como isso se coaduna com a vertente internacionalista da luta de classes.

Assim, há algumas questões importantes que se tentarão responder através do debate. A primeira é se existe uma dicotomia entre o conceito de “Estado” e o conceito de “Nação”. A resposta é que sim, existe um conflito entre estes conceitos, embora isso não os torne automaticamente excludentes um do outro.

Podemos afirmar que se tratam de realidades distintas, simplificando desta forma: o Estado é uma realidade político-institucional, que se traduz num determinado ordenamento jurídico, sendo assim uma superestrutura jurídico-política. A Nação é uma realidade sociopolítica, onde estão presentes elementos culturais, ideológicos, linguísticos, mas não jurídico-políticos. Deste ponto de vista, podemos ter (e temos) nações sem Estado, Estados plurinacionais (federações, confederações, etc) e Estados uni-nacionais.

Por outro lado, sendo o “território” um elemento fundamental para a criação de um Estado, assim não é necessariamente para uma nação (veja-se exemplos de alguns, poucos, povos nómadas).

Quando o conflito entre Nação e Estado dá origem a nações sem Estado podemos verificar a existências das chamadas “questões nacionais”. Importa não ignorar que para que exista um processo de autodeterminação é necessário que exista uma consciência de identidade na própria consciência social assumida pelas classes dominantes (nacionalismos burgueses) ou pelas classes dominadas (nacionalismos populares).

Ora, as questões nacionais radicam na relação conflituosa entre “Estado” e “Nação”, pois essa vinculação é indissociável desde o momento da formação dos Estado-Nação, uma herança da revolução francesa que, na verdade, vem dificultar o debate da autodeterminação no contexto político atual.

Se hoje temos um “ressurgimento” de questões nacionais em determinados locais é porque elas nunca foram totalmente resolvidas. Por exemplo, no caso do Estado Espanhol, é inegável que a Constituição de 1978 assume, claramente, a existência de “nacionalidades” dentro do Estado; abre, inclusive, a porta para a criação de estatutos de autonomia. No entanto, politicamente, houve desde esse momento, a tentativa de criação de uma identidade nacional espanhola, que relega as “nacionalidades” para segundo ou terceiro plano.

Ao conceder-lhes um certo grau de autonomia administrativa, o estado central pretendeu abafar pretensões políticas que pudessem surgir desses territórios. Mas a relação entre o estado central e as autonomias espanholas foi sendo conflituosa e a própria forma como se foi dando mais autonomia a esta ou aquela região permitiu reforçar identidades nacionais (como a basca ou a catalã).

Em segundo lugar, serão as questões nacionais (entendidas como resultantes de um conflito entre estado e nação) exclusivas de algum espectro político? Não. Mas, não sendo exclusivas, uma análise ao Estado espanhol, por exemplo, permite verificar que há um enorme potencial de aliança entre as questões nacionais e as questões sociais defendidas, por natureza, pela esquerda. No caso escocês, por exemplo, facilmente se percebe como um programa social-democrata como o do Partido Nacionalista Escocês arrecadou votos que, preferencialmente, iam para o Partido Trabalhista.

Aliás, a importância do debate dos nacionalismos atualmente reside, exatamente, na tentativa de resposta a esta segunda questão. Veja-se os ataques frequentes da direita a quem, à esquerda, defende a autodeterminação dos povos. A defesa da autodeterminação dos povos não é inimiga da defesa de um movimento de trabalhadores internacionalista; a autodeterminação dos povos não é contrária à necessidade de reivindicação e lutas contra a austeridade. Pelo contrário, um movimento forte pela autodeterminação aliado a um movimento forte contra as regras austeritárias que promovem pobreza, degradação de condições de vida e degradação de leis laborais, etc, ajudam a colocar em causa um sistema, um regime que oprime trabalhadores e, por vezes ao mesmo tempo, trabalhadores que também lutam pela autodeterminação da sua nação.

Para saber mais sobre o Fórum Socialismo 2019, clique aqui.

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Neste dossier:

O Fórum Socialismo 2019 realiza-se de 31 de agosto a 2 de setembro na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fórum Socialismo 2019

Neste dossier, apresentamos vários textos de introdução a diversos painéis e debates, que decorrerão entre 30 de agosto e 1 de setembro no Fórum Socialismo, na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fotografia de Paula Nunes

2º dia do Fórum Socialismo: 18 painéis em debate

O Socialismo 2019 terminou este domingo a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 18 sessões do dia.

Fotografia de Paula Nunes

1º dia do Fórum Socialismo: 33 painéis em debate

O Socialismo 2019 começou este sábado a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 33 sessões do dia.

O meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Texto de Pedro Lamares de apoio ao debate "Recordar Sophia de Mello Breyner", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019 no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica

Texto de Luis Leiria de apoio ao debate “EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?

Texto de Jorge Costa e Miguel Heleno de apoio ao debate “Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Desafios na governação de uma cidade

Texto de Manuel Grilo e Filipa Gonçalves de apoio ao debate “Desafios na governação de uma cidade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos

Texto de Sandra Cunha e Cyntia de Paula de apoio ao debate “Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?

Texto de Paula Nogueira e Célia Carvalho de apoio ao debate “Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Doze anos de escolaridade: e agora?

Texto de Alexandra Vieira de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Ana Bárbara Pedrosa

Quanto mais Trump, menos Palestina

Texto de Alda Sousa e José Manuel Resende de apoio ao debate “Quanto mais Trump, menos Palestina”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia: académicos, intelectuais e ativistas sociais apelam, à escala latino-americana e internacional, ao fim da violência e ao “diálogo político e social” na Venezuela, 2017.

Venezuela, um país bloqueado

Texto de Carlos Santos de apoio ao debate “Venezuela”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

1969 – O Ano que Nunca Terminou

Texto de Maria Manuela Cruzeiro de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?

Texto de Heitor de Sousa de apoio ao debate “Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia: Reprodução/Karilayn Areias

O samba como movimento político: conferência cantada

Texto de Luca Argel de apoio ao debate “O samba como movimento político: conferência cantada”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia: precarios.net

Combater as novas formas de precariedade

Texto de Nelson Silva de apoio ao debate “Combater as novas formas de precariedade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia: commons/wikimedia.org

A concepção do processo revolucionário em Rosa Luxemburg

Texto de António Louçã de apoio ao debate “Rosa Luxemburgo”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Por uma Academia de Iguais

Texto de Teresa Summavielle de apoio ao debate “Transformar a academia”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular

Texto de Adelino Calado de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Hugo Evangelista

Como resgatar os CTT para a esfera pública?

Texto de Roberto Tavares de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?” , que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10h, no Porto. O debate será dinamizado por Joni Ledo e Roberto Tavares.
Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? 2/2

Texto de Ana Garron de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

Transformar a Academia: o poder em disputa

Texto de Luís Monteiro de apoio ao debate “Transformar a Academia“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.

Política de drogas em Portugal

Texto de Adriana Curado, Bruno Maia e Henrique Barros de apoio ao debate “Política de drogas em Portugal?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento

Texto de Nuno Veludo de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Imagem de andrelemos.info

Eles andam por aí nas redes sociais: a nova direita

Texto de Francisco Louçã de apoio ao debate “Eles andam por aí nas redes sociais: a nova extrema-direita”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? I/II

Texto de José Castro de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

A história do capitalismo português em 40 minutos

Texto de Mariana Mortágua de apoio ao debate “A história do capitalismo português em 40 minutos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

Fotografia: theglobepost.com

Nações sem Estado

Texto de Isabel Pires de apoio ao debate “Nações sem Estado”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

CTT: nacionalizar e reabrir. A exceção que falta.

Texto de Joni Ledo de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019

Regionalização – a receita mágica para a coesão territorial?

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por Rui Cortes e Helena Pinto.

Fotografia de Paulete Matos

Políticas para envelhecimento de qualidade - políticas para todos e todas!

Texto de Lúcia Cunha de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos

Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter

Texto de Ana Campos e Luísa Sotto Mayor de apoio ao debate “Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Trabalhadores por turnos, batalha pelo tempo e pela saúde

Texto de Alexandre Café de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades

Texto de João Teixeira Lopes de apoio ao debate “Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Trabalhadores por turnos: uma legislatura e uma oportunidade perdida

Texto de Joana Neto de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Fórum Socialismo 2019: de 30 de agosto a 1 de setembro no Porto

Luca Argel, Pedro Lamares e Miguel Duarte são alguns dos convidados para o fórum de debates organizado anualmente pelo Bloco de Esquerda.

50 anos da Crise Académica de 1969: Crises, história e memória

Texto de Miguel Cardina de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.