Menos montra e mais conteúdo

Durante o mandato de Rui Moreira como Presidente da Câmara do Porto, a cidade tem assistido à condução de uma política cultural baseada quase exclusivamente na programação dos espaços culturais do município e em opções ora avulsas ora alheias aos agentes culturais da cidade e ao que deveria ser uma estratégia sustentada e co-construída.

É certo que depois do clima persecutório a toda a atividade artística e cultural vivida no tempo de Rui Rio, a devolução à cidade, por exemplo, de espaços como o Rivoli, foi recebida com natural expectativa, o que se traduziu em que, numa primeira fase, tenha sido aceitável que se assentassem as opções numa lógica de programação de propostas artísticas que há muito tempo a cidade não via. Mas essa lógica não se pode perpetuar no tempo, até porque, conforme o Bloco de Esquerda tem repetidamente afirmado, sendo a programação uma componente importante da política cultural de uma autarquia, ela não constituir o seu todo.

Compreende-se uma abordagem de programação contemporânea, cosmopolita, na segunda cidade do país, mas tem faltado na política de Rui Moreira a garantia da diversidade de propostas artísticas, a sustentabilidade dos agentes criadores da cidade e das suas estruturas, bem como o apoio e dinamização de projetos que envolvam as comunidades nos respetivos processos de criação artística.

Mesmo projetos como o “Cultura em Expansão”, realizados em associações localizadas fora do grande centro, cingem-se a princípios de programação e nada têm a ver com o apoio e dinamização de iniciativas que visem a participação ativa das comunidades.

Continuam a faltar os apoios à criação artística e apoios à sustentabilidade das estruturas culturais e de quem trabalha no setor das artes e do espectáculo. As pontuais co-produções e/ou encomendas para programação, ainda que se revistam de grande importância para os artistas e estruturas criativas, não garantem o funcionamento regular do tecido profissional. Faltam apoios regulares destinados a investir no potencial criativo das estruturas culturais e a proteger a sustentabilidade da atividade cultural e criativa local, garantindo a diversidade de projetos e a identidade cultural da cidade. Falta a implementação de planos plurianuais de colaboração, com mecanismos que envolvam as estruturas culturais e as e os trabalhadores das artes e do espectáculo no processo de criação de uma política cultural para a cidade. Faltam os apoios e as respostas de emergência de carácter específico para estas estruturas e trabalhadores, para fazer face à situação atualmente vivida.

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Sendo isto uma evidência em qualquer situação, atinge maior gravidade quando as estruturas de criação artística, entretanto obrigadas a abandonar os seus locais de trabalho, salas de ensaio e de apresentação em face do impacto da especulação imobiliária e do aumento dos custos de arrendamento que também a elas afeta, encontram poucos contextos para apresentação dos seus projetos e uma programação municipal centrada em critérios estéticos e propagandísticos, no âmbito do que se tem assistido a graves gestos censórios, aliás.

Quando conseguem esse contexto para trabalhar, as estruturas da cidade fazem-no em curtíssimas carreiras – em alguns casos apenas de dois dias – o que não lhes permite criar o seu público e muito menos fidelizá-lo.  

Também o cinema deveria merecer atenção na política autárquica. Falta apoio à exibição de cinema português, por exemplo, nomeadamente de jovens realizadores. Há filmes realizados na cidade do Porto que nunca cá foram exibidos. Alguns são apresentados em sessões únicas, com deficiente dinâmica de promoção e divulgação. Com espaços municipais de exibição cinematográfica, não faz sentido a não exibição na cidade dos filmes da Cinemateca Portuguesa ou dos ciclos por ela organizados.

Num outro sector da actividade cultural, deve assinalar-se o funcionamento dos Museus e Bibliotecas, onde é notória a insuficiência de funcionários e quadros técnicos. Como conseguir o indispensável alargamento dos horários de funcionamento ou a criação de bibliotecas itinerantes, sem o reforço claro das respectivas equipas?

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A Câmara Municipal tem o dever de respeitar todos os seus trabalhadores, nomeadamente os profissionais das artes e da cultura, artistas e técnicos. Não é admissível o recurso continuado ao sistema de outsourcing para quem trabalha regularmente nos seus equipamentos. Da mesma forma, é inaceitável a posição da autarquia face ao posicionamento das administrações da Casa da Música e da Fundação de Serralves, onde tem representantes e/ou com quem as quais mantém protocolos de cooperação - no primeiro caso com financiamento associado -, perante o desrespeito e atropelo a direitos fundamentais dos trabalhadores precários e a falsos recibos verdes a prestar serviço naquelas instituições.

Finalmente, a cidade precisa de um vereador da cultura. Após o falecimento de Paulo Cunha e Silva, o Presidente da Câmara abraçou a pasta da cultura, mas, na prática, não é um vereador com possibilidade de acompanhamento permanente às estruturas locais e às suas realidades. Esta tornou-se uma opção que, além de deixar órfão o setor do ponto de vista da sua governação, acaba por ser até intimidatória. Sem vereador da cultura, faz-se depender o funcionamento de toda a atividade cultural da segunda cidade de um país de uma empresa municipal. Saudamos a criação da Ágora em substituição da Porto Lazer, pelo motivo de que esta era uma estrutura de gestão (pouco clara) de mero entretenimento e estava histórica e simbolicamente associada ao período mais negro da cidade no que toca à criação e à fruição cultural. Entendemos igualmente a criação de um Conselho Municipal da Cultura como um sinal importante à cidade. Ainda que criado em cima do processo eleitoral que deu lugar ao segundo mandato do Executivo de Rui Moreira, poderia ser este um espaço de recolha de ideias e reflexão sobre a cultura na cidade. Mas que resultados daí saíram? Dar às pessoas que o integram um papel meramente decorativo é grave e traduziu-se já, como foi noticiado, na demissão de um grupo dos seus membros.

A cidade do Porto tem todas as condições para mais: tem condições para ser uma cidade de vida cultural intensa, vivida, participada e co-gerida, como se deve fazer quando se vê a cultura como pedra basilar da democracia. Tem artistas e agentes que o sabem fazer. Para tal, é necessária uma forte promoção da fruição cultural, o reforço das artes de rua e a sua programação regular, a promoção de um maior e mais generalizado acesso a museus procurando que não sejam meros espaços expositivos mas centros vivos com ações de animação, o alargamento dos horários das bibliotecas com realização de eventos literários de promoção do livro e da leitura (incluindo a dinamização de uma rede de bibliotecas itinerantes) e a divulgação regular e acessível da atividade cultural da cidade - não só de iniciativa autárquica - com ampla distribuição. Estes são fatores decisivos para a política cultural da cidade. É o mínimo. Porque a cidade do Porto precisa de menos montra e mais conteúdo.