No ano passado, mais ou menos por esta altura, o Governo desdobrava-se em promessas sobre o aumento do investimento público em 2022. Uma manchete do jornal Público anunciava que o “investimento público vai disparar 30%”, com base no que o Governo apresentara no Orçamento do Estado para 2022.
Em maio deste ano, quando voltou a apresentar o OE 2022, o Governo estimava que o investimento público atingisse 7.317 milhões de euros, um aumento substancial face aos 5.297 milhões executados no ano anterior. Este aumento era, em boa medida, explicado pela implementação dos fundos europeus abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo português prometia ser um dos que mais iria aumentar o investimento no conjunto da União Europeia, prevendo investimentos nas áreas da ferrovia, rodovia e habitação pública. No entanto, foram-se tornando claros os atrasos na execução do investimento, como no caso do Ferrovia 2020, o programa de modernização da rede ferroviária nacional, que era uma das apostas do Governo neste ano mas já está a ser arrastado para 2023.
No Orçamento do Estado para 2023, entregue esta semana ao Parlamento, o Governo assume que o investimento público deste ano deverá ficar 1.022 milhões de euros abaixo do prometido, cifrando-se nos 6.295 milhões. É preciso ter em conta que este é um número provisório e que pode, na verdade, ser ainda inferior quando as contas deste ano forem fechadas.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que “a execução do investimento é como os petroleiros. Demora a ganhar uma determinada velocidade, mas quando ganha essa determinada velocidade, então aí os ritmos de execução são mais constantes e mais fortes”. Só que esta é a prática do atual Governo ano após ano: desde 2017, o investimento público executado tem sido sistematicamente inferior ao que o executivo de António Costa promete nos Orçamentos.
Ao todo, são mais de seis mil milhões de euros que foram anunciados pelo Governo mas que acabaram por não sair da gaveta. É o resultado de uma estratégia de consolidação orçamental em nome da qual o Ministério das Finanças bloqueia todos os anos investimentos necessários em áreas como a saúde, a educação, a habitação ou os transportes.
