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Orçamento do Estado 2023

Bloco vota contra Orçamento que “aumenta empobrecimento e desigualdades em Portugal”

Novembro 19, 2022

Mesa Nacional do partido decidiu, por unanimidade, votar contra o Orçamento para 2023. Catarina Martins lamentou que o Partido Socialista opte por não valorizar salários e pensões e beneficie uma “economia predatória dos lucros rápidos que está a causar tantas dificuldades no país”.

José Soeiro denuncia: maioria dos desempregados não tem acesso ao subsídio

Novembro 15, 2022

Em julho de 2022, apenas 43,89% dos desempregados inscritos tinham acesso ao subsídio de desemprego. Esta erosão do apoio no desemprego leva a que 47% dos desempregados estejam em situação de pobreza. O governo insiste em não reverter o triplo corte que foi feito nas regras do subsídio de desemprego no tempo da troika.

Governo quer reduzir imposto sobre lucros bolsistas de longo prazo

Novembro 14, 2022

Proposta vai ao encontro do desejo dos mercados de capitais. "A direita ultraliberal chegou ao poder e ninguém deu por nada?”, questiona o eurodeputado José Gusmão.

Mariana Mortágua. Foto de Ana Mendes.

OE 2023: Bloco apresenta propostas para responder à crise da habitação

Novembro 9, 2022
Mariana Mortágua diz que "o acesso à habitação digna com um espaço em condições é neste momento um luxo que está acessível apenas a quem tem mais rendimentos". Conheça as 14 propostas do Bloco para enfrentar este problema.

OE 2023: Bloco entrega propostas para acabar com vistos gold e taxar lucros extraordinários

Novembro 8, 2022

Além destas duas propostas de alteração à proposta orçamental do Governo, o partido entregou também outra para limitar a variação da taxa de esforço no crédito à habitação.

"É preciso mudar a lógica dos incentivos para fixar profissionais no SNS e na escola"

Outubro 28, 2022

Catarina Martins visitou o Hospital de Évora e defendeu que o Orçamento deve incluir apoios à habitação para fixar profissionais de saúde e do ensino nos locais onde são precisos.

Governo exibiu no Orçamento "a imponência do seu poder absoluto”

Outubro 27, 2022

Mariana Mortágua encerrou o debate na generalidade sobre o OE 2023 sublinhando as razões que levam o Bloco a opor-se a um rumo de “governar como a direita”.

Mariana Mortágua acusa Governo de usar debate do OE para fazer propaganda

Outubro 27, 2022

Medidas “que nenhum deputado viu”, como a suposta contenção de aumento dos juros dos créditos à habitação ou a taxação de lucros excessivos, são lançados para o debate de um Orçamento onde há “salários com cortes reais e borlas fiscais às grandes empresas”.

"Governo só tem contas certas para o corte de salários e pensões"

Outubro 26, 2022

Na abertura do debate orçamental com o primeiro-ministro, Catarina Martins diz que a proposta de OE 2023 "está a premiar quem ganha com a crise e a deixar que quase todos empobreçam".

Despesa fiscal dispara com benefício para residentes não habituais

Outubro 26, 2022

Na análise ao Orçamento do Estado, o Conselho das Finanças Públicas diz que o "crescimento expressivo" da despesa fiscal em sede de IRS se deve no essencial a este regime polémico de borlas fiscais.

Orçamento tem que dar resposta ao alojamento estudantil

Outubro 24, 2022

No âmbito da Acampada pelo Alojamento Estudantil em Lisboa, Catarina Martins lembrou que um em cada dez alunos não se inscreveu no ensino superior por falta de alojamento. 

Saúde: a continuação dos truques do PS

Outubro 23, 2022

Enquanto prepara o maior encerramento de serviços do SNS desde a troika, o Orçamento não traz propostas para reforço dos cuidados de saúde primários e abandona a estratégia da generalização do médico de família. Quanto ao investimento, é como a Black Friday onde tudo está a metade do dobro do preço, só que no caso do PS está tudo ao dobro da metade que eles fizeram no ano passado. Por Moisés Ferreira.

Porque é que o Ministério da Cultura não gasta os seus orçamentos?

Outubro 19, 2022

Em 2022, o Ministério da Cultura conseguiu executar o orçamento previsto para... 2018. Ao todo, mais de 300 milhões de euros ficaram por executar nos últimos cinco anos, mais de metade de um orçamento anual. Por Amarilis Felizes e Tiago Ivo Cruz.

“Maior intervenção de sempre” na energia é bem mais pequena do que anunciado

Outubro 18, 2022

Metade dos 3.000 milhões de euros prometidos não correspondem a qualquer decisão do Governo, antes decorrem do mero cumprimento das regras já em vigor.

Medina admite que borla fiscal aos patrões só é possível com maioria absoluta

Outubro 17, 2022

A redução para cinco anos do prazo de reporte fiscal de prejuízos das empresas foi uma das medidas inscritas no acordo do Bloco com o PS em 2015. O ministro das Finanças diz agora que sempre quis acabar com ela.

Vem aí o descongelamento de rendas antigas?

Outubro 16, 2022

Governo não menciona a renovação da suspensão no Orçamento para 2023, ao contrário do que fez em 2022. Este remetia a decisão futura para os resultados de um relatório a realizar pelo Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana. 

Orçamento mantém benefício fiscal sob suspeita de fraude

Outubro 15, 2022

O benefício fiscal SIFIDE, concedido às empresas para fomentar o investimento na inovação, é aproveitado pelas grandes empresas para não pagarem o IRC que devem através de operações contabilísticas.

Quais as borlas fiscais para as empresas no Orçamento?

Outubro 14, 2022

Os patrões aplaudiram o acordo de rendimentos e veem muitas exigências contempladas neste Orçamento. Para o economista e eurodeputado José Gusmão, é uma "enxurrada de borlas fiscais e contributivas para as grandes empresas em troca de coisa nenhuma".

Orçamento sem apoios efetivos para fazer face à subida das prestações da habitação

Outubro 13, 2022

Subida acentuada das taxas de juro por parte do BCE já está a ter impacto na carteira da maioria das pessoas. Vale a pena olhar para o cenário atual para perceber as dificuldades que as famílias estão a atravessar.

Investimento público ficou mil milhões abaixo do prometido no anterior Orçamento

Outubro 12, 2022

Desde 2017, o investimento público executado tem sido sistematicamente inferior ao que o executivo de António Costa promete nos Orçamentos. Ao todo, são mais de seis mil milhões de euros que foram anunciados pelo Governo mas que acabaram por não sair da gaveta.

Orçamento do Estado - o valor do sector social fala por si

Outubro 11, 2022

As IPSS da área da Saúde, que investem em equipamento, serviços especializados, inovação e todo o tipo de melhorias para criarem melhores condições aos seus utentes, são incapazes de recuperar a carga fiscal associada ao IVA, com impacto tremendo nas suas já precárias tesourarias.

Criptoativos passam a ser taxados, mas com isenções

Outubro 11, 2022

Ao contrário da proposta incluída no estudo que o Governo pediu à Autoridade Tributária, o Orçamento prevê apenas aplicar a taxa existente para as mais-valias mobiliárias, isentando os lucros com criptoativos detidos por mais de um ano.

Contas desmentem números do Governo sobre sustentabilidade da Segurança Social

Outubro 11, 2022

Em setembro, a ministra Ana Mendes Godinho dizia que aumentar as pensões segundo a lei iria "tirar 13 anos de vida ao sistema". Mas as contas do Orçamento concluem que a almofada das pensões chegará a 2060 melhor do que está agora. "O fantasma da insustentabilidade foi forjado por conveniência", acusa José Soeiro.

“Orçamento determina o empobrecimento de quem trabalha”

Outubro 10, 2022

Em reação à apresentação do Orçamento de Estado para 2023, Mariana Mortágua critica um orçamento que retira rendimentos a quem trabalha e concede uma "borla fiscal inédita" aos patrões.