A história do capitalismo português em 40 minutos

Texto de Mariana Mortágua de apoio ao debate “A história do capitalismo português em 40 minutos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

25 de agosto 2019 - 10:26
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Fotografia de Paulete Matos

Em 1958, num parecer da Câmara Corporativa, António Champalimaud falava em nome de todas as pequenas e médias empresas do país para reclamar menos impostos e mais lucros, ao mesmo tempo que defendia os benefícios dos grandes conglomerados privados apoiados pelo Estado:

‘É facto incontestado que no País não há, nem haverá por muito tempo, um mercado de capitais à altura de satisfazer as necessidades da indústria e que o recurso a capitais estranhos não resolverá inteiramente o problema. Por isso o autofinanciamento representa um papel primordial, indispensável à vida e ao crescimento das empresas, especialmente das de média dimensão, pois que para as grandes – geralmente contempladas no Plano de Fomento – se canalizam com preferência os recursos do Tesouro, da previdência e do público.

Não podem os industriais deixar de olhar com apreensão as referências que na prática conduzam a medidas de severa fiscalidade ou de exagerada limitação de lucros.

A verdade é que o país não pode prescindir, sem prejuízo para a sua economia, do potencial técnico e administrativo que só a coligação é capaz de criar.

Repare-se, por último, que em economias evoluídas, quer nas sujeitas com frequência à ação de governos de feição socialista (a Bélgica, por exemplo), o quer nas de tipo liberal (como a Alemanha), o desenvolvimento económico se apoia nas grandes organizações e coligações industriais (favorecidas pelo Estado)”

Em 1993, num artigo nos Cadernos de Economia, Belmiro de Azevedo escrevia sobre as exigências de uma política fiscal e financeira adequada às SGPS (Sociedades Gestoras de Participações Financeiras ou holdings) e defendia a criação de grandes conglomerados mistos:

“Só através de ligações entre grupos industriais e financeiros se poderá atingir a tal dimensão que não será atingida se se pretender crescer separadamente… O Governo tem uma oportunidade excecional de fomentar a criação de tais grupos se, mais do que autorizar, tiver uma política de privatizações que privilegie as participações cruzadas.”

Durante toda a sua história, os grandes grupos capitalistas portugueses falaram em nome de todo o setor empresarial para exigir melhores condições fiscais e financeiras, e do superior interesse nacional para reclamar o seu direito ao monopólio. Separadas por 35 anos, as palavras de António Champalimaud e Belmiro de Azevedo valem pela clareza com que expuseram os seus interesses e estratégias. Antes e depois da Revolução de 1974, estas estratégias condicionaram e foram condicionadas pelo poder estatal, influenciaram e formataram a estrutura económica portuguesa. 

De onde vieram, como se organizaram e desenvolveram estes conglomerados em regimes políticos tão diferentes? Quais foram as suas estratégias de concentração e acumulação de capital? E, mais importante, qual o impacto destas estratégias no desenvolvimento/atraso económico do país? Será que Champalimaud e Belmiro falavam mesmo em nome do interesse nacional?

Estas e outras perguntas serão o mote desta apresentação que, para que se ajustem as expectativas, procurará contar apenas uma pequena parte da história do capitalismo português. Esta é uma história sobre os capitalistas portugueses e o seu papel no desenvolvimento/atraso económico do país.

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