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Governança e conflito social em tempo de pandemia

Ainda é possível que todos fiquemos bem. Mas isso dependerá de nós, da nossa capacidade de impedir que tudo volte a ser como era. Se a tarefa parece ser assustadora, devemo-nos lembrar que não somos totalmente impotentes. Por Cinzia Arruzza e Felice Mometti.
Obra que Banksy ofereceu ao hospital de Southampton e que será leiloada para angariar fundos para o Serviço Nacional de Saúde britânico.

Greve pela vida

No dia 29 de março, segunda-feira, os trabalhadores das fábricas da General Electric fizeram um protesto contra os milhares de lay-offs anunciados pela administração da empresa, exigindo a reconversão da produção e formulando uma pergunta simples: “se a GE confia em nós para construir, manter e testar os motores destinados a diversos aviões em que milhões de vidas estão em risco, por que razão não confiaria em nós para construir ventiladores?”

Esta foi uma das muitas greves, umas mais, outras menos legais, que trabalhadores e trabalhadoras de vários setores realizaram por todo o mundo. Uma onda de greves em março forçou o governo italiano a interromper a produção não essencial, embora a batalha ainda esteja longe de ser totalmente vencida. A Amazon e outros trabalhadores do setor da logística realizaram protestos e greves em França, Itália, Estados Unidos e outros países contra as condições insalubres e falta de equipamento de proteção pessoal, enquanto trabalhadores da produção não essencial abandonaram o trabalho, pediram um atestado médico ou simplesmente não apareceram para trabalhar, recusando-se a arriscar a morte para aumentar os lucros das empresas.

Tal como escreveu um dos organizadores do protesto na Amazon em Staten Island, Chris Smalls, que mais tarde foi demitido pela empresa em retaliação, numa carta aberta a Jeff Bezos: “por causa da covid-19, fomos informados de que os trabalhadores da Amazon são «a nova Cruz Vermelha». Mas os trabalhadores não querem ser heróis. Somos pessoas comuns. Eu não tenho formação médica. Não fui treinado para responder a emergências. Não devíamos ser obrigados a arriscar as nossas vidas para vir trabalhar. Mas somos. E alguém tem de ser responsabilizado por isso, e esse alguém é você.” Cada vez mais trabalhadores dos setores da saúde, da alimentação, do saneamento, do retalho e do transporte público resistem a ser enviados para o matadouro e organizam vários tipos de protestos para recordar ao resto do mundo que os aplausos aos novos heróis da classe trabalhadora não são suficientes: eles não são mártires para serem santificados, eles querem salvaguardas e melhores condições de trabalho e salários.

Trabalhadores da Amazon em ação pelo clima. Fonte AECJ/Twitter.
Contra despedimentos, trabalhadores da Amazon fazem greve digital

Os locais de trabalho não são os únicos cenários de luta nestes tempos de pandemia. Inquilinos, muitos dos quais perderam rendimentos e empregos e vivem em áreas com vários tipos de confinamento, organizam-se para suspender o pagamento dos alugueres e acabar com os despejos. Os presos revoltam-se e protestam, do Irão à Itália e aos Estados Unidos, com medo de que as prisões se transformem rapidamente em campos de extermínio devido ao vírus. Surgem diversas iniciativas e organizações de ajuda mútua, utilizando intensamente as redes sociais para coordenar esforços e alimentar as pessoas mais carenciadas. Embora algumas dessas lutas e greves tenham sido encetadas ou coordenadas através de organizações sociais e políticas que já existiam, muitas surgem para lá da infraestrutura organizativa pré-existente e estão alicerçadas em atitudes espontâneas de recusa, resistência e solidariedade e no aparecimento de fenómenos de auto-organização a partir da base em resposta a uma crise sem precedentes.

Na atmosfera surreal e em suspenso que caracteriza a nossa situação atual, seria fácil concentrar a nossa atenção apenas na catástrofe que se desenrola diante dos nossos olhos, no grito implacável das sirenes que quebram o silêncio das nossas cidades vazias, na contagem de mortes e contágios e na recessão económica que se avizinha. No entanto, este tempo estranho e angustiante que estamos a viver também está repleto de lutas, de atos de solidariedade e de processos de coesão e auto-organização de classes.

O que todas estas lutas têm em comum é a simples recusa em deixar que a própria pessoa ou outros morram pelo capitalismo, uma recusa que revela o que o Coletivo Feminista Marxista rotulou, numa declaração sobre a pandemia, como uma contradição entre a criação do lucro e a criação da vida ou a reprodução social no cerne do capitalismo.

Ao recusarem colocar o lucro acima da vida, estas lutas abrem caminho para, pelo menos, duas linhas principais de confronto. A primeira refere-se à gestão imediata da pandemia e a sua dimensão de classe, raça e género; a segunda a transformações sociais de longo prazo. Agora que vários países estão a adotar uma versão ou outra das medidas neokeynesianas para evitar o colapso económico e o descontentamento social, o tema quente que enfrentamos é se essas medidas marcarão ou não o fim definitivo da era neoliberal e da austeridade: um resultado que dependerá em grande medida da luta política e social.

"100% trabalhadores". Protesto no Hospital San Carlo em Milão contra a gestão regional da crise sanitária. 30 de abril de 2020. Foto de Duilio Piaggesi/Fotogramma/EPA/Lusa.
Itália: a pandemia atacou com força um país debilitado pelo neoliberalismo

Sobre a governança da pandemia

A pandemia está a criar uma conjuntura global na qual emergem e proliferam várias formas de luta. Ao mesmo tempo, a sua gestão está longe de ser homogénea entre os vários contextos nacionais: cada dinâmica política nacional tem as suas próprias especificidades e gera contextos significativamente diferentes para os processos de luta e subjetivação, ainda que esteja integrada no contexto de uma conjuntura global que nos conecta a todas e todos.

Desse ponto de vista, uma das principais limitações do discurso do “estado de exceção”, que se concentra nos perigos de reviravoltas políticas autoritárias ligada à suspensão das liberdades resultantes dos confinamentos, é que este simplifica a enorme complexidade da situação atual, convertendo-a numa noite em que todos os gatos são pardos. Também confunde o verdadeiro terreno da luta em muitos países nos dias de hoje.

Em primeiro lugar, temos de referir que os governos não se apressaram a adotar medidas de emergência rigorosas e a suspender as liberdades. Foi mais o seu oposto: em muitos casos, os governos hesitaram e até começaram por recusar suspender o que se entende como normalidade capitalista. Este atraso tem tido graves consequências em Itália, Espanha, Estados Unidos, Reino Unido e Suécia, entre outros exemplos. Quando os poderes executivos finalmente decidiram decretar o confinamento, fizeram-no porque foram pressionados por especialistas em saúde, por causa do medo do colapso dos sistemas de saúde (em grande parte devido ao enfraquecimento do setor da saúde causado por décadas de cortes de austeridade e privatizações) e por causa de protestos populares, especialmente por parte de trabalhadoras e trabalhadores que se recusavam a ir trabalhar. De facto, a noção de que os Estados capitalistas teriam um grande interesse em manter as pessoas em casa é bastante bizarra e factualmente contestada pelas inúmeras tentativas de prever um rápido retorno a alguma forma de “normalidade” que permitiria que as pessoas voltassem ao trabalho (e a consumir).

Homem com máscara contra a Covid-19. Foto de Nickolay Romensky/Flickr.
O vírus e o relógio. Mapa do pensamento face à pandemia

Nesse contexto, a pandemia foi, de facto, a oportunidade para alguns governos com tendências autoritárias concentrarem ainda mais poderes no executivo, como está a acontecer em países como Israel, Hungria ou Índia. Mas este não é um processo linear e automático que se aplica a todos os países governados por uma extrema-direita autoritária. No Brasil, Bolsonaro apega-se a posições negacionistas, mesmo estando cada vez mais politicamente isolado e estimulando a apropriação regional dos poderes de emergência. Nos Estados Unidos, Trump rejeitou decretar o confinamento à escala federal e insiste em conceder autonomia e flexibilidade aos governadores para decidirem quais as medidas a adotar. A China é um caso à parte, pois a gestão da pandemia baseou-se na mobilização de um aparato de poder autoritário já existente.

Em vez de aplicar fórmulas abstratas a uma realidade complexa, é mais útil prestar atenção à experimentação com diversas formas de governança, tanto novas como antigas, na gestão da pandemia. Por exemplo, a presente e inegável concentração de poderes no executivo na Itália ou na Alemanha está a gerar tensões com os executivos das regiões e dos Länder, e ambos mantêm uma relação tensa com as instituições transnacionais europeias. Nos Estados Unidos, não só não se deu uma transformação significativa na distribuição de poderes entre instituições federais, mas as políticas das administrações estaduais diferem entre si e ocasionalmente chocam com a abordagem incoerente da administração federal. Um exemplo notável são os vários confrontos entre Trump e o governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, que se converteu no maior opositor de Trump, apesar de não ser o candidato do Partido Democrata à Presidência.

Vários Estados europeus e os Estados Unidos estão a adotar formas de governança que incluem determinados grupos nos processos de tomada de decisão: setores da comunidade científica nacional, grandes empresas, instituições financeiras e associações de empresários. A pandemia também ofereceu aos Estados Unidos e à China a oportunidade de implementarem e redefinirem as suas estratégias geopolíticas. Tornou-se numa oportunidade para o governo Trump de pressionar por mudanças de regime na Venezuela e redobrar as já abomináveis sanções no Irão. Entretanto, a China adota uma estratégia de soft power que visa ampliar a sua hegemonia internacional, enviando equipamentos médicos extremamente necessários e especialistas médicos para dezenas de países, uma iniciativa que os Estados Unidos agora tentam imitar: Trump vangloriou-se pelo facto de querer enviar cem milhões de dólares à Itália em equipamentos médicos, mesmo enquanto os Estados Unidos estão a tentar garantir a todo o custo que haja máscaras faciais para os seus profissionais de saúde da linha da frente.

Mas nem mesmo estas experiências de governança decorrem sem a existência de contratempos, já que estão a ser desafiadas pela contínua antinomia entre normalidade e exceção: a normalidade do funcionamento de um modo de produção social e a exceção imposta pela pandemia à reprodução social da vida ou à normalidade da circulação em espaços públicos – que não pode ser totalmente eliminada – e a exceção da imobilidade dentro de espaços privados. Estas experiências de governança estão constantemente a mudar, tendo que enfrentar os limites dos atuais sistemas de segurança social, e da saúde em primeiro lugar, e de ter que gerir a articulação entre os poderes locais, nacionais e transnacionais. Um exemplo é a forma como a autonomia dos governadores estaduais dos EUA os leva a competir uns contra os outros pela aquisição de ventiladores. Esta competição por recursos também tem tido lugar em Itália entre os governadores regionais. No presente, é impossível prever como estas experiências irão evoluir, pois as variáveis que estão em jogo são numerosas, desde o conflito entre as diferentes instituições estatais até ao nível de intensidade e alcance do conflito social a partir das bases.

Nem todos as pessoas podem trabalhar a partir de casa. Foto: Jason Patterson1/Flickr.
A pandemia e a desigualdade - estamos todos no mesmo barco?

O aumento impressionante do desemprego, a disrupção e desconexão das cadeias globais de valor e a necessidade de reorganizar a reprodução social forçaram as instituições dos EUA e da União Europeia a adotarem medidas económicas substanciais de forma a evitar não apenas o colapso económico, mas também a explosão do mal-estar social em resposta à depressão em vista. As características que estas medidas têm em comum podem ser definidas como uma espécie de keynesianismo provisório e muito parcial ou “keynesianismo com prazo de validade”. Tal como escreveu Bue Rübner Hansen: “estas políticas são ad-hoc e projetadas para serem medidas de curto prazo, como o médico da escola hipócratica cuja decisão (krino) agia no ponto de inflexão (krisis) da saúde do paciente. No entanto, é muito improvável que a Covid-19 seja um choque exógeno temporário.”

Por exemplo, no seu briefing diário do dia 3 de abril, numa sexta-feira, Trump declarou que o governo pretende usar o dinheiro do pacote de estímulo para pagar os custos da hospitalização de pacientes com Covid-19 que não possuem seguro de saúde, em vez de ampliar a cobertura dos seguros ou reabrir a inscrição no sistema do Obamacare. Enquanto isso, a grande maioria do aparelho do Partido Democrata, incluindo o candidato que lidera as eleições primárias, Joe Biden, continuou a desvalorizar o Medicare for All, mesmo quando a epidemia já era uma realidade. Os dois triliões de dólares do pacote de estímulo dos EUA e os 750 mil milhões de euros garantidos pela União Europeia com a subsequente adição de 100 mil milhões de dólares para complementar o rendimento dos trabalhadores são medidas que, apesar da sua extraordinária magnitude, não colocam em causa a estrutura neoliberal.

Além disso, não estão contempladas disposições que protejam as vítimas de violência doméstica, para as quais o confinamento não é sinónimo de segurança; nem se faz alusão ao aumento da carga de trabalho doméstico para as mulheres. Além do mais, estas intervenções são muitas vezes baseadas em políticas anti-imigração e de fecho de fronteiras, e nada está a ser feito para libertar pessoas detidas em centros de detenção de migrantes e em campos de refugiados, onde o acesso a cuidados de saúde é quase nulo e o vírus pode acabar com milhares de vidas.

O propósito evidente destas medidas é a reconstituição das condições da reprodução das relações sociais capitalistas, e não, obviamente, a sua transformação radical. Um artigo no Financial Times do ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, pode ilustrar a lógica que subjaz à injeção massiva de dinheiro empregue pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Segundo Draghi, a atual crise não é cíclica, mas sim decorrente de fatores exógenos. Portanto, a receita que propõe é aumentar a dívida nacional, com vista a permitir que grandes empresas privadas resistam à intempérie e voltem ao business as usual.

E de facto, a maior parte destes fundos será destinada a empresas privadas, mas sem ser estabelecida nenhuma política concreta para salvar empregos e evitar despedimentos, pois supõe-se equivocadamente que as empresas evitarão os despedimentos se receberem o dinheiro e até voltarão a contratar pessoas assim que a emergência findar. Esta é a mesma lógica por detrás da suspensão temporária do Pacto de Estabilidade da Zona Euro, que o governo alemão, entre outros, não pretende que se torne um precedente para uma transformação estrutural das políticas económicas da Zona Euro rumo ao abandono da austeridade neoliberal. Se o propósito de restabelecer as condições de reprodução do capital será alcançado ou não, dependerá de uma série de fatores, incluindo a dinâmica política e as relações de forças sociais.

Subjetivação e auto-organização num tempo fora do comum

A conjuntura atual está repleta de tensões e contradições. O tempo está fora dos seus eixos, cheio de acontecimentos e, ao mesmo tempo, suspenso. Contradições e ambivalências também caracterizam as formas de sociabilidade, combinando o isolamento social com um aumento de conectividade e comunicação através de uma variedade de redes sociais. Não podemos prever de que forma a vida social será transformada como consequência da pandemia, mas é absolutamente possível que as formas daquilo que Foucault chamaria de “tecnologias do eu”, de subjetivação e de comunicação se tornarão ainda mais híbridas do que nos últimos anos, rumo a uma maior convergência de encontros e linguagens “reais” e “virtuais”.

Estas formas de sociabilidade no contexto da macro-dinâmica presente também se poderiam repercutir numa potencial nova composição de classe. Para citar apenas alguns fatores marcantes: o aumento em massa do desemprego; o medo de contágio no local de trabalho e comportamentos espontâneos de recusa; a crescente visibilidade e reconhecimento social dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços de baixa remuneração, racializados e feminizados; o isolamento social; e o esbatimento das diferenças entre produção e reprodução para aqueles que trabalham em casa e se vêm obrigados a conciliar o aumento do trabalho doméstico, os espaços de convívio reduzidos e os tempos e restrições do trabalho remunerado.

Neste contexto, começaram a desenvolver-se diversos processos de luta e radicalização política. Mas não há receitas fáceis que digam como devemos aproveitar as potencialidades que agora se abrem devido à nova conjuntura. As próprias medidas de confinamento abrem novos desafios aos processos organizativos e requerem a capacidade de reinventar a maneira de organizar, protestar e ser eficazes: como podemos dar visibilidade ao protesto social num momento em que as formas tradicionais de o fazer – manifestações em massa, comícios, etc. – estão fora de questão? Como podemos ligar a nova onda de greves legais e selvagens a outras formas de resistência e conflito, como greves de pagamento de rendas e organização de ajuda mútua e formas alternativas de reprodução social? Como podem essas lutas sociais tornar-se cada vez mais politizadas, de forma a enfrentar os desafios atuais, o que por sua vez significa confrontar o poder do Estado e das instituições transnacionais?

A investigação dos novos processos potenciais de subjetivação e luta poderia ser um primeiro passo para tentar responder a estas questões incómodas e evitar a repetição mecânica de propostas de modelos organizativos arcaicos e estratégias políticas que não levam em consideração descontinuidades e variáveis históricas. Neste caso, a investigação deve ser entendida não apenas enquanto uma investigação sociológica, mas enquanto um processo de auto-conhecimento, auto-organização, politização e elaboração conjunta de uma nova compreensão compartilhada de quem somos e por que motivos e como nos defendemos.

Esta é uma tarefa urgente para podermos ser capazes de enfrentar as duas linhas da frente das lutas acima mencionadas, a saber, a gestão imediata da pandemia e a transformação a longo prazo das relações sociais de produção. Conforme argumentado por Rob Wallace e outros, a aplicação de modelos matemáticos à Covid-19 e as previsões acerca da duração das medidas de supressão, como o relatório do Imperial College – que se tornou o ponto de referência para os Estados Unidos e o Reino Unido –, baseiam-se na suposição implícita de que a estrutura neoliberal não pode ser contestada. Tal como escrevem: “modelos como o estudo da Imperial College limitam explicitamente o alcance da análise a uma série de perguntas estritamente delimitadas, enquadradas na ordem social dominante. Pela sua própria conceção, falham em captar as forças de mercado mais amplas que geram surtos e as decisões políticas subjacentes às intervenções. Conscientemente ou não, as projeções resultantes colocam a saúde em segundo plano, incluindo as milhares de pessoas mais vulneráveis que morreriam caso um país se dedicasse a alternar entre a luta contra a doença e a economia.”

No entanto, é precisamente esta conjuntura que é preciso superar, com dois objetivos: limitar o mais possível o número de vidas que serão destruídas pelo vírus e opor-se à estratégia do “keynesianismo com prazo de validade”, lutando para acabar com a austeridade neoliberal e transformar completamente a relação capitalista entre produção e reprodução social que subordina a vida das pessoas à acumulação do lucro.

Um dos memes que circulavam nas redes sociais italianas durante as longas semanas de confinamento foi: “vamos todos ficar bem”. Embora se trate de um desejo compreensível, não é nada mais do que isso. Além disso, infere que o status quo antes da pandemia é a normalidade à qual devemos aspirar retornar. Sejamos honestos: não sabemos se vamos todos ficar bem e o modo como vivíamos antes da pandemia não era nem bom nem “normal”, pois a crise atual é uma consequência do capitalismo enquanto forma de organização e vida social.

De qualquer maneira, ainda é possível que todos fiquemos bem. Mas isso dependerá de nós, da nossa capacidade de impedir que tudo volte a ser como era. Se a tarefa parece ser assustadora, e é, devemo-nos lembrar que não somos totalmente impotentes. Como disse Chris Smalls com absoluta clareza: “E ao senhor Bezos, a minha mensagem é simples. Eu estou-me nas tintas para o seu poder. Você acha que é poderoso? Somos nós que temos o poder. Se nós não trabalharmos, o que irá fazer? Não terá dinheiro. O poder é nosso. Nós fazemos dinheiro para si. Nunca se esqueça disso.”


Cinzia Arruzza é redatora do Viewpoint Magazine e professora de Filosofia na New School for Social Research de Nova Iorque.

Felice Mometti é um investigador independente.

Texto publicado pela Viewpoint Magazine a 9 de abril. Traduzido por Karim Quintino para o Esquerda.net.

política: 
#CriseGlobal
(...)

Resto dossier

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