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Zon, Meo, Cabovisão e Vodafone sabotam o cinema nacional

Operadoras de TV por cabo não pagaram a taxa prevista na lei para financiar o cinema nacional, “num momento em que acumula prémios internacionais e está a viver um momento de projeção fora de portas como nunca conheceu”, denuncia Catarina Martins. Bloco de Esquerda propõe que fiquem impedidas de participar de concursos públicos e de celebrar contratos com o Estado.
O premiado filme "Tabu" é um exemplo do bom momento por que passa o cinema nacional, posto em causa porque as operadoras de TV por cabo se recusam a cumprir a lei.

O Bloco de Esquerda apresentou uma emenda ao Orçamento de 2014, para o debate na especialidade, que dispõe que todas as entidades que estejam em incumprimento com o pagamento da taxa prevista na nova lei do cinema e audiovisual para financiar o cinema ficam impedidas de concorrer a concursos públicos e de celebrar contratos com o Estado, e não podem receber subsídios ou subvenções do Estado.

As entidades em questão são as operadores de televisão por subscrição: Zon/Optimus, PT, Cabovisão e Vodafone, que deviam ter pago, até 31 de julho, cerca de 12,5 milhões de euros de uma taxa anual de 3,5 euros por cada novo subscritor.

“O não pagamento desta verba deixa o ICA [Instituto do Cinema e Audiovisual] sem dinheiro para cumprir compromissos desde o apagão orçamental de 2011/2012. O último concurso de apoio financeiro ao cinema e audiovisual, lançado no final de 2012, apesar de já ter os resultados homologados, tem os pagamentos suspensos até o ICA receber a dívida dos operadores”, denunciou Catarina Martins ao Esquerda.net.

O ICA contava com um orçamento inicial para 2013 de 21,8 milhões de euros, mas a estimativa final é de apenas 7,3 milhões de euros, pelo não pagamento das operadoras de TV por cabo.

Produtoras sem margem financeira

“As produtoras independentes de cinema, há dois anos sem receber as verbas contratualizadas, não têm qualquer margem financeira para se manter até o processo coercivo lançado pelo ICA às operadoras em incumprimento ser resolvido, dado que levará mais do que um ano de certeza”, explicou Catarina Martins.

A proposta do Bloco pretende assim equiparar estas verbas a uma dívida fiscal, obrigando as operadoras a pagar ou a sofrer as devidas sanções previstas no código geral tributário. Esse regime impede, no caso de dívidas fiscais, qualquer relação económica com o estado até a regularização da dívida ser realizada.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, a ausência do apoio financeiro já previsto às produtoras “acontece no preciso momento em que o cinema português acumula prémios internacionais e está a viver um momento de projeção fora de portas como nunca conheceu”. Mas os constrangimentos financeiros criados por esta situação, impossibilitando a calendarização de qualquer programa ou o início de novos projetos, põem em causa os novos valores do cinema nacional.

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