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Vitória no referendo abre caminho à reeleição de Putin até 2036

Sem surpresas e apesar das queixas por irregularidades, a proposta de reforma constitucional foi aprovada por larga maioria do eleitorado russo. Para além de permitir a Putin ser reeleito, a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo fica inscrita na lei fundamental da Rússia.
Vladimir Putin
Vladimir Putin na parada militar dos 75 anos da vitória da II Guerra Mundial. Foto RIA Novosti

Com 78% dos votos a favor e ao fim de uma semana com urnas abertas, a proposta de reforma da Constituição foi aprovada pelo eleitorado russo. Depois de adiado devido à pandemia, o Kremlin não poupou esforços para levar os eleitores às urnas: o último dia de votação foi decretado feriado nacional, houve sorteios com prémios avultados e possibilidade de voto online nas regiões de Moscovo e Nizhny Novgorod. A taxa de participação anunciada foi de 65% do eleitorado, cumprindo assim um dos objetivos traçados pelo presidente russo: o de superar a participação no referendo constitucional de 1993.

A principal motivação desta reforma apoiada pelo presidente russo foi a de evitar a sua saída do Kremlin no fim do atual mandato. Com as novas regras, em 2024 Vladimir Putin poderá ser reeleito para a presidência e ainda candidatar-se a mais um mandato, estendendo a sua presidência até 2036. O número 2036 foi usado justamente numa ação de protesto na Praça Vermelha, com dezenas de ativistas a formarem esse número com os seus corpos deitados, antes de serem retirados pela polícia. Não foram os únicos a desafiar a proibição de ajuntamentos que vigora desde o início da pandemia. Segundo a Euronews, outras pessoas ensaiaram protestos individuais nas ruas de Moscovo e São Petersburgo e no centro da capital houve mesmo uma concentração que juntou centenas de opositores ao presidente russo e não foi reprimida pela polícia, que terá oferecido máscaras aos participantes.

Entre as alterações à Constituição do país está a referência à crença em Deus como um dos valores fundamentais do país, a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a supremacia da lei russa sobre normas internacionais e o direito a uma pensão mínima garantida.

Num ato eleitoral que não contou com a participação de observadores internacionais, uma das organizações de monitorização eleitoral independentes do estado russo, a Golos, afirmou ter recebido centenas de queixas de violações às regras, incluindo casos de pessoas que votaram mais de uma vez, ou de pressão das chefias no setor público para obrigar os trabalhadores a participarem no referendo a favor da proposta apresentada. “Olhamos para os resultados da participação em regiões contíguas e as anomalias são evidentes. Há regiões onde a participação foi aumentada artificialmente e outras onde é mais ou menos real”, disse à Associated Press um responsável da organização. Golos.

Para a correspondente em Moscovo da agência de notícias alemã Deutsche Welle, esta campanha foi mais uma demonstração do isolamento e das divisões do campo de oposição a Vladimir Putin, neste caso entre a escolha de fazer o boicote ao referendo ou o apelo à participação e voto contra a proposta. Citado pela DW, uma das principais figuras públicas da oposição, Alexei Navalny, afirmou que “nós nunca iremos reconhecer este resultado”, classificando-os de “mentira gigantesca que nada tem a ver com a opinião dos cidadãos russos”.

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