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Violações sexuais não param de aumentar na Índia

25 mil mulheres por ano são violadas na Índia, uma a cada 20 minutos. Há oito meses uma violação coletiva num autocarro, em plena luz do dia, matou uma estudante. O caso incendiou a opinião pública indiana e deu visibilidade mundial a este crime horrendo, apesar disso o número de violações sexuais não para de aumentar. Artigo publicado no portal Opera Mundi.
Foto de Sonali. Os seus agressores passaram dois anos na cadeia

Sonali Mukerjee era estudante em Dhanbad, uma pequena cidade do nordeste. No dia 22 de abril de 2003, três jovens assediaram-na sexualmente ao sair do colégio. A jovem defendeu-se e chegou a casa ilesa. Durante a noite, os atacantes invadiram a casa dela e lançaram ácido contra o seu rosto e em boa parte do seu corpo enquanto dormia. A sua pele ardeu, os seus olhos e orelha desapareceram quase por completo. Tinha 18 anos e hoje ainda necessita de cirurgias para continuar viva. Os seus agressores passaram dois anos na cadeia.

Tal como Sonali, a famosa heroína de Déli que morreu em dezembro passado defendeu-se dos seus agressores. O nível de violência exercido pelos seus cinco violadores, num autocarro em movimento, escandalizou a sociedade hindu, que protestou e exigiu o fim das agressões. Não apenas os militantes e as feministas participaram: a classe média profissional e os estudantes marcharam na capital, em Mumbai e em uma dúzia de cidades.

O dia a dia da jovem estudante de fisioterapia de 22 anos, em coma num hospital, era transmitido ao vivo por emissoras de televisão e rádio de todo o mundo. Logo depois da sua morte, com os cinco acusados detidos (um deles menor de idade), o seu pai e vários políticos pediram pena de morte para os arguidos.

Deste então, há nos meios de comunicação um debate sobre a agressão contra as mulheres, com as violações em primeiro plano. Paradoxalmente, algumas semanas depois, pelo menos oito adolescentes indianas foram violadas num internato para mulheres no estado de Orissa — caso que mereceu alguns parágrafos em um dos diários nacionais em fevereiro.

Mas o papel dos meios ou a frequência das violações (cuja incidência aumentou até 70% no sul da Índia nos últimos dois anos) não explicam por que as agressões masculinas são tão violentas.

Sonali, que percorre o país defendendo vítimas como ela, acredita que em parte isso acontece porque as mulheres ainda acreditam estar indefesas, e luta para que se fortaleçam e aprendam defesa pessoal. “Se uma mulher ou uma jovem acredita ser frágil, talvez não possa se proteger”, explica.

Boski Jain, jovem profissional do centro do país, e Abenla Ozükum, trabalhadora social indiana do nordeste, coincidem numa coisa: as formas de domínio masculino são antigas, os homens, na Índia, “têm visto as mulheres desde sempre como mercadorias, se considerando superiores e depreciando-as”, explica Ozükum.

Estigma de ser mulher

Aqui, as demonstrações físicas de afeto em público são escassas. Os jovens raramente dão as mãos e não se beijam nos parques ou centros comerciais. Os meios de transporte coletivo reservam, por lei, uma porção de seus lugares para as mulheres e as penas por delitos sexuais incluem a morte por enforcamento.

Por outro lado, os casos de agressões e abusos são comuns. Na rua e em casa, nos autocarros e nas escolas. “Talvez devessem torná-los impotentes pelo resto da vida, castigá-los com toda severidade”, afirma Boski Jain, de 25 anos.

No entanto, a possibilidade de contar com a polícia é insignificante. Um ano atrás, a revista Tehelka realizou uma reportagem escondida em diversas esquadras. Mais de doze oficiais explicaram frente a uma câmara que as mulheres quase sempre provocavam (ou desejavam) a violação. Talvez por isso o nível de condenações por violação é apenas 26% dos casos denunciados.

Alguns costumes masculinos

Pode ser pior: muitas vezes, sobretudo em comunidades ou famílias muito religiosas, independentemente de crenças, classe ou casta, as mulheres violentadas são obrigadas a casar com os seus agressores, como reparação pelo dano e para restituir sua honra, que de outra forma perderiam para sempre (junto com o respeito dos demais).

Ou se poderia procurar alguma causa no assassinato das recém-nascidas (na Índia, a lei proíbe que um ultrassom determine o sexo do feto para prevenir o aborto ou posterior assassinato). Ou nos casamentos arranjados que incluem crianças e adolescentes.

Talvez na falta de educação sexual nas escolas e lares, como aponta Abenla Ozükum, porque sem ela “é impossível mudar a mentalidade do povo”. Para Sonali Mukherjee, esse processo necessário levaria tempo “se começamos agora, mas o cenário seria mais favorável em 10 ou 15 anos”.

Mas as violações e a impunidade masculina não são exclusividade da Índia. Na África do Sul, por exemplo, uma jovem de 17 anos foi violada num bar de Soweto em dezembro, enquanto o seu namorado de Déli lutava pela vida. Ninguém no bar fez nada, nem mesmo chamou a polícia. Poderíamos mencionar a China, onde morrem o dobro de bebés meninas que neste país (cerca de 10 mil em 2010). Ou os Estados Unidos, onde uma mulher é violada por minuto...

Dados oficiais do governo indicam que em Bengala Ocidental houve pelo menos 30 mil denúncias de crimes contra mulheres em 2013, algo que a governadora Banerjee nega, “como se eu tivesse culpa das violações”.

A estatística das violações é de quase 25 mil por ano em toda a Índia (um a cada 20 minutos). Três de cada quatro violadores saem livres “e a prisão não ajuda porque seguem sendo parte de uma comunidade”, diz Sonali. “Deveriam ser condenados à prisão perpétua em completo isolamento, sem nem contato com seus familiares.”

Há algumas semanas, Sonali fez 29 anos. E Rubi Gupta, de 28, morreu no dia 21 de julho em um hospital na cidade de Bhopal, queimada com ácido pelo seu ex-namorado. Uma semana mais tarde, cinco jovens sequestraram uma criança de 12 anos na sua comunidade, violaram e abandonaram-na no caminho; não há ainda detidos. A lista de crimes e abusos parece interminável, as causas e as explicações também.

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