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Violência policial na prisão de Luanda registada em vídeo

Um vídeo gravado por elementos policiais regista em menos de seis minutos o espancamento coletivo de um grupo de detidos na cadeia central de Luanda. Mais de um ano depois foi parar ao Youtube e está a indignar os defensores dos Direitos Humanos dentro e fora de Angola.
Imagem do grupo de presos vítima de espancamento na cadeia central de Luanda.

O vídeo contém imagens de violência e não é aconselhado a pessoas sensíveis. Ele regista um grupo de reclusos sentado no chão, do qual vão sendo retirados, um a um, para serem violentamente espancados por elementos com fardas da Polícia Nacional, serviços prisionais e do corpo de bombeiros. A assistir estão outros elementos policiais, que atiram palavras de incentivo aos colegas, para que continuem a pontapear e a dar bastonadas nos reclusos, que nunca oferecem resistência. Nas imagens, vê-se também outro elementopolicial a filmar com o seu telemóvel.

Três dias depois do vídeo chegar ao Youtube e começar a ser partilhado nas redes sociais, o Ministério do Interior angolano veio reconhecer na sexta-feira, em comunicado, a veracidade das imagens e adiantar em primeira mão qual a data em que terá ocorrido o espancamento: 19 de março de 2012. O comunicado diz que foi aberto um inquérito para responsabilizar os "presumíveis autores" do espancamento e apela aos cidadãos para que denunciem atos semelhantes.

A secção portuguesa da Amnistia Internacional defendeu em comunicado que "dado os incidentes serem recorrentes, é claramente insuficiente a simples instauração de comissões de inquérito a estes casos". "O Ministro do Interior deve enviar uma mensagem clara a todos os funcionários de que este comportamento, incluindo os maus-tratos de presos, não será tolerado. E que não serão só aplicados procedimentos disciplinares, haverá também procedimentos criminais contra os funcionários responsáveis por tais atos", defende a organização em nota citada pela agência Lusa.

Para a associação angolana Mãos Livres, um inquérito não é suficiente e o caso deveria conduzir à demissão do ministro Ângelo Tavares. O advogado David Mendes afirmou mesmo que a sua organização tem provas de da existência de execuções sumárias em Angola "apoiadas pelo próprio Estado. "O que se passa nas Lundas, vamos chamar de quê? Aquilo não são mortes seletivas? Vamos dizer que não há perseguições? São questões que não podemos deixar de colocar e exigir respostas, vai durar mas as instituições vão ter de responder, basta sair a rua e ver se as pessoas não tem medo quando o presidente da republica e o vice presidente saem a rua e ver como se apresentam de metralhadoras, o que significa isso? Qualquer reação, até involuntária, e você leva um tiro", afirmou DAvid Mendes à Voz da América. 

Também a Human Rights Watch reagiu à divulgação deste vídeo chocante, classificando o espancamento na cadeia central de Luanda como "uma grave violação dos direitos humanos". "Se não há uma mensagem clara dentro da polícia de que há praticas que não são permitidas em nenhuma circunstância, os agentes policiais sentem-se impunes e essas práticas acabam por continuar. Depois, naturalmente, há um problema de fundo que é a sobrelotação das cadeias, que cria tensão entre os reclusos", declarou Lisa Rimli à Deutche Welle.

A representante da HRW acrescentou que "seria bom e urgente que Angola ratificasse a convenção contra a tortura, porque isso poderia servir de instrumento para uma monitorização mais sistemática das prisões". A ONG apela ainda a que não sejam perseguidos os blogues e as pessoas que ajudaram a denunciar esta situação e a trazê-la ao conhecimento público.

DENÚNCIA: Agressão da policia na cadeia de Viana - Luanda.

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