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Vila do Conde: Bloco bate-se por um concelho “solidário e inclusivo”

Água privatizada e das mais caras do país, um PDM do século passado, uma Câmara transformada em promotora imobiliária em vez de promover habitação social, falta de cuidado na preservação de recursos naturais e preservação ambiental. António Louro Miguel encabeça uma candidatura para mudar tudo isto.
António Louro Miguel, cabeça de lista do Bloco à Câmara de VIla do Conde. Foto de MANUEL FERNANDO ARAUJO/LUSA.
António Louro Miguel, cabeça de lista do Bloco à Câmara de VIla do Conde. Foto de MANUEL FERNANDO ARAUJO/LUSA.

O Bloco de Esquerda apresentou este domingo a sua candidatura às eleições autárquicas em Vila do Conde. António Louro Miguel, cabeça de lista à Câmara, promove um “projeto alternativo e de mudança” que “não serve clientelas nem interesses obscuros” e está assente em valores que “os executivos camarários anteriores todos maioritários nunca souberam promover nem salvaguardar”. justiça social, desenvolvimento sustentável, coesão territorial, cidadania participativa, transparência.

O professor e candidato bloquista defendeu a criação de processos de identificação dos problemas e de tomadas de decisão correspondentes que “devem contar sempre com a participação democrática, informada e responsável dos munícipes” como os orçamentos participativos.

Outro dos eixos programáticos centrais que apresentou foi a necessidade de “pugnar com urgência pela remunicipalização do serviço de distribuição de água e interceder eficazmente no sentido da redução dos preços cobrados pela concessionário”. António Louro Miguel considera esta “uma das maiores e das mais prolongadas injustiças impostas aos vila-condenses que pagam muito mais que a maioria dos portugueses pela água que consomem”.

O Bloco acusa os anteriores executivos camarários de “desleixo no que toca ao ordenamento do território” dando como exemplo o facto de que “o único PDM elaborado data do século passado e já devia ter sido sucessivamente revisto”. Para além disso, haverá “incapacidade, incompetência e inércia” na gestão de um concelho “que se tem desenvolvido assimetricamente, sem coesão territorial, dando azo a desmandos urbanísticos como o crescimento que parece imparável da edificação junto à linha de costa” ou o “tristemente célebre processo de licenciamento do prédio a norte da Igreja das Caxinas cujos contornos e prejuízos para o erário municipal não foram ainda suficiente e cabalmente esclarecidos”.

O partido denuncia ainda que “há mais de uma década” não há construção de habitação social e que as “últimas atribuições de imóveis foram feitas por sorteio”. Pior, há uma “insensibilidade e indiferença face às necessidades de habitação social” que “chegou mesmo ao ponto de se decidir vender 21 imóveis na urbanização do Pindelo ao abrigo de um programa de realojamento que nunca foram ocupados”. Em vez de corrigir a situação, denuncia-se a presidente da autarquia, Elisa Ferraz, “decidiu fazer obras de reabilitação para com a sua venda arrecadar cerca de dois milhões de euros”. A Câmara “comporta-se como um simples promotor imobiliário”, critica.

Do projeto bloquista para construir um concelho solidário e inclusivo em Vila do Conde constam ainda outras bandeiras como a reivindicação da construção do novo centro hospitalar e o desaçoriamento permanente do porto, o fim das portagens da A28, a atribuição automática da tarifa social da água ou concretização do museu do mar e das pescas, um projeto para a “preservação da memória” e e que é uma “homenagem à maior comunidade piscatória do país”.

A geografia da região leva o partido a ter especial cuidado com a preservação da água e do ar na linha de costa e a necessidade de fiscalização e combate a fontes de poluição. Há que operacionalizar estratégias de adaptação às alterações climáticas e de redução dos riscos de catástrofe. Até porque “Vila do Conde é um dos concelhos mais expostos e vulneráveis às implicações dramáticas decorrentes das alterações climáticas”. O cabeça de lista do Bloco a esta autarquia diz que tem havido “falta de cuidado na preservação de recursos naturais e preservação ambiental” e que “continua por fazer um plano de gestão da paisagem protegida regional do litoral”.

A preocupação ambiental também está presente na questão dos transportes e na necessidade de construção de um plano de mobilidade que promova modos suaves de transporte, mobilidade elétrica e redes de vias cicláveis.

António Louro Miguel apresentou ainda várias ideias sobre a política cultural porque a gestão cultural do município “padece de lacunas importantes”, “falta diálogo e uma satisfatória cooperação institucional com agentes culturais”. O Bloco quer promover a produção local com a criação de companhias a coletivos, que uma oferta cultural “elaborada coordenadamente com os nossos vizinhos” evitando desta forma “sobreposição de eventos culturais”, permitindo “oferta de eventos de maior envergadura e/ou complementaridade temática de eventos que a todos enriqueceria”.

Sílvia Agra. Foto de Manuel Fernando Araujo/Lusa.

Assembleia Municipal: “a casa da democracia está doente”

Sílvia Agra, a cabeça de lista à Assembleia Municipal, interveio no mesmo sentido, defendendo um “concelho mais inclusivo e sustentável”, “onde não haja filhos e enteados” e “todas as freguesias contem”. Do programa do Bloco destaca a defesa de uma “habitação condigna a preço que os nossos salários suportem”, de uma política “wue previna os fogos florestais, que minimize o risco de galgamento do mar sobre as áreas habitacionais, que cuida da natureza, do ambiente e dos espaços verdes”.

Para Sílvia Agra, “a casa da democracia está doente”. A candidata critica o modo como a Assembleia Municipal local tem funcionado: “quem assistae ao seu funcionamento fica confuso e rapidamente conclui que a Assembleia Municipal está capturada pelo executivo”. E apresenta exemplos: a presidente do executivo tem tempo ilimitado para intervir, o regulamento limita os munícipes a fazerem perguntas a esta quando o órgão reunido é a Assembleia Municipal e impede os munícipes de fazerem intervenções sobre os assuntos autárquicos que os preocupam. No órgão, compromete-se com uma série de propostas para corrigir estas “distorções à democracia que prejudicam o seu funcionamento” e “limitam o escrutínio dos atos da Câmara”.

E, sobre o modo como o Bloco atuará, conclui que este “será uma força aberta ao diálogo com as restantes forças políticas mas também uma força de exigência, atenta às necessidades das populações e que defenda os valores de esquerda”.

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