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Venezuela: Capitão morre quando estava detido pela secreta militar

O capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo estava detido há oito dias e morreu quando foi apresentado ao tribunal. Segundo a esposa e organizações de defesa dos direitos humanos, o capitão terá morrido devido às torturas que sofreu na DGCIM.
A secreta militar (DGCIM) é “o organismo policial que mais torturou em 2018” na Venezuela, segundo a Provea
A secreta militar (DGCIM) é “o organismo policial que mais torturou em 2018” na Venezuela, segundo a Provea

O capitão de corveta1 Rafael Acosta Arévalo tinha sido detido em 21 de junho por agentes da DGCIM (Direção-Geral de Contrainteligência Militar) e foi apresentado a um tribunal militar a 28 de junho, tendo o juiz ordenado a sua transferência imediata para o centro hospitalar mais próximo, onde faleceu. Segundo comunicado do Ministério Público, o capitão era acusado de “delitos de terrorismo”, “sedição” e “tentativa de magnicídio em 23 de junho”.

A esposa do capitão Rafael Acosta Arévalo, Waleska Pérez, tinha denunciado a 22 de junho, o desaparecimento do militar, responsabilizando o regime de Maduro “pelo seu desaparecimento e pela sua integridade física”.

Tamara Suju, advogada e defensora dos direitos humanos, denunciou na sua conta do twitter a morte do capitão Arévalo, assinalando que apresentava “graves sinais de tortura”. “Não falava, só pedia auxílio ao seu advogado. Não entendia nem ouvia bem”, salientou Tamara Suju e acrescentou que o capitão terá confirmado que “foi torturado pela DGCIM”.

Depois da denúncia da morte do capitão ter sido tornada pública, Nicolás Maduro pediu oficialmente um inquérito ao Procurador Geral e as Forças Armadas divulgaram um comunicado onde se “expressa condolências a familiares” e se refere que o capitão faleceu, “antes de se iniciar a respetiva audiência de apresentação”.

Rocio San Miguel, presidente da Asociación Civil Control Ciudadano, sublinha que neste caso o Estado venezuelano “violou as garantias mais elementares do devido processo” e destaca as contradições do poder face à morte do capitão Arévalo: Jorge Rodríguez, ministro da Comunicação escreveu no twitter que o capitão morreu “durante o ato de apresentação perante o tribunal competente”; Tarek William Saab afirmou que Arévalo “estava a ser apresentado perante os tribunais”, enquanto o ministro da Defesa; Vladimir Padrino López, precisa que o capitão “desmaiou” antes de se iniciar a audiência de apresentação. Rocio San Miguel assinala que os “três comunicados emitidos pelo poder” apresentam uma contradição essencial “que permite estabelecer a responsabilidade da DGCIM”.

A tortura é um padrão repressivo e uma política de Estado na Venezuela”

A organização de defesa dos direitos humanos Provea (Programa Venezuelano de Educação Ação em Direitos Humanos) denuncia que “a tortura é um padrão repressivo e uma política de Estado na Venezuela” e acusa a secreta militar venezuelana de ser “o organismo policial que mais torturou em 2018”. Dos 100 casos de tortura registados em 2018, 75 foram cometidos por agentes da DGCIM, denunciou a Provea em 26 de junho passado. A ONG refere também que após a DGCIM se seguem o SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligencia Nacional) com 12 casos, o CICPC (Cuerpo de Investigaciones Científicas, Penales y Criminalísticas) com 10 e, por fim, a GNB (Guardia Nacional Bolivariana) e a PNB (Policía Nacional Bolivariana), com um caso cada.

A Provea refere ainda que, entre 2013 e 2018, registou 488 denúncias de tortura na Venezuela.

Entretanto, Guaidó anunciou que não assistirá à próxima reunião na Noruega (de negociações entre governo e oposição) devido ao “assassinato do capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo”.


Notas:

1 Capitão de corveta é um posto existente nas forças navais de diversos países, equivalente a major no exército ou na força aérea e a capitão-tenente na marinha portuguesa (ver wikipedia).

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