Numa declaração conjunta, os reitores de dez universidades da Bélgica, reunidos no Conselho de Reitores (CRef) e no Conselho Interuniversitário Flamengo (VLIR), defendem que “a União Europeia só pode manter a sua autoridade moral se estiver disposta a levar a sério os seus próprios valores - mesmo quando isso possa ser incómodo” e acrescentam que “responsabilizar Israel pelas contínuas violações dos direitos humanos não é uma posição ideológica, mas uma necessidade moral e jurídica”.
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Neste apelo dirigido a Ursula von der Leyen, António Costa, Kaja Kallas e aos primeiros-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membro da União Europeia, os reitores exigem a suspensão imediata do acordo de cooperação entre a UE e Israel por violação do seu artigo 2.º que exigem o respeito pelos direitos humanos.
Lembrando as tomadas de posição das Nações Unidas, organizações de defesa dos direitos humanos e do Tribunal Internacional de Justiça que ordenou a Israel tomar medidas que protejam os palestinianos da Faixa de Gaza face ao risco de genocídio, os reitores denunciam que ao manter o estatuto de parceiro de Israel naquele acordo, as suas universidades são confrontadas com uma “contradição”: “Isto significa, entre outras coisas, que as instituições académicas israelitas - mesmo as que fazem parte ou são parceiras do aparelho estatal e militar israelita - podem participar no programa europeu de investigação e inovação em grande escala Horizon Europe”.
Por essa razão, nos últimos meses as universidades belgas têm pedido à Comissão Europeia “a criação de um quadro de controlo ético transparente e eficaz” para avaliar se os projetos de investigação representam um risco de violação dos direitos humanos e se as entidades parceiras são cúmplices dessas violações. Mas “até hoje, a resposta da Comissão continua limitada a uma leitura minimalista do artigo 14.º: o potencial comportamento antiético estrutural de uma instituição parceira é ignorado, sendo apenas examinados os riscos inerentes ao conteúdo do projeto”.
A opção unilateral das universidades de excluir parceiros israelitas de projetos aprovados com fundos europeus “conduz à insegurança jurídica, a potenciais pedidos de indemnização e a danos para a reputação” das instituições, pelo que “sem um quadro europeu claro, é quase impossível justificar juridicamente escolhas moralmente responsáveis”, lamentam os reitores.
Assim, além da suspensão imediata do acordo de cooperação UE-Israel, os reitores defendem que a Comissão Europeia comece a desenvolver “um quadro transparente, estrutural e independente em matéria de direitos humanos para avaliar todas as parcerias internacionais no âmbito do Horizonte Europa e de outros programas europeus” e dizem-se disponíveis para apoiar esse trabalho com contributos e a partilha das suas experiências.
