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UE tem de garantir "que não são os mais vulneráveis a pagar fatura da recuperação”

O Intergrupo de luta contra a pobreza no Parlamento Europeu, do qual Marisa Matias é vice-presidente, alerta que a covid-19 afectou desproporcionalmente as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social e pede ação a curto e longo prazo na União Europeia.
Foto de Paulete Matos.

“A Covid-19 afectou desproporcionalmente as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. Isso expôs e aprofundou as grandes desigualdades das nossas sociedades, relativamente aos rendimentos e distribuição da riqueza, mas também em relação a outras formas de discriminação, incluindo o racismo estrutural. É necessária uma acção a curto e a longo prazo. Uma intervenção concertada aos níveis local, regional, nacional, europeu e internacional é crucial”, lê-se no relatório divulgado pelo Intergrupo de luta contra a pobreza no Parlamento Europeu.

O cenário de partida é dramático: “Não devemos esquecer que os últimos números disponíveis (Eurostat 2018) nos mostram que 109 milhões de pessoas estavam antes da Pandemia em risco de pobreza e exclusão social na UE. Sabendo que "em risco" é apenas um eufemismo ... Milhões de outros cidadãos estão acima da linha da pobreza por alguns euros e não fazem parte destas estatísticas já escandalosas”, aponta Marisa Matias.

A resposta à crise da habitação, a garantia do acesso à Educação e a eliminação das disfuncionalidades dos sistemas sociais e de saúde, que “geralmente não oferecem respostas e recursos suficientes de proteção social e esquemas de rendimento mínimo para aqueles que mais precisam”, são prioritárias para o Intergrupo de luta contra a pobreza no Parlamento Europeu.

No documento, são avançadas propostas de ação que passam, nomeadamente, pela criação de uma estratégia europeia integrada com metas ambiciosas para reduzir a pobreza e acabar com a pobreza extrema na Europa até 2030, orientada pelos princípios estabelecidos no Pilar Europeu dos Direitos Sociais e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Em causa está ainda a priorização do investimento público socialmente responsável e da justiça tributária como ferramentas essenciais para financiar a recuperação, por forma a garantir que não sejam as pessoas que vivem em situação de pobreza a pagar a factura da recuperação.

Os eurodeputados defendem também a existência de um quadro jurídico europeu para garantir esquemas de Rendimento Mínimo adequados, acessíveis a todos que dele necessitem na União Europeia e ao longo do ciclo de vida, bem como a a existência de um enquadramento da UE para estratégias nacionais para os sem-abrigo coordenado e facilitado pela Comissão Europeia.

Colocar as crianças no centro da estratégia de recuperação da UE e garantir que uma percentagem específica dos recursos do Fundo Social Europeu sejam adjudicados em exclusividade a um combate eficaz contra a pobreza e a exclusão social também constam da lista de propostas do Intergrupo de luta contra a pobreza no Parlamento Europeu.

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