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Trump esbarra contra muro na Câmara dos Representantes

O presidente dos EUA foi derrotado na votação na Câmara dos Representantes sobre a declaração de emergência nacional que lhe permitiria fundos para construir o muro com o México. 13 republicanos juntaram-se aos democratas. Mas Trump promete vetar qualquer tentativa de bloqueio à sua iniciativa.
Foto de Eric B. Walker/Flickr

A Câmara dos Representantes norte-americana tem maioria dos democratas. Por isso, a vitória da revogação do estado de emergência já era esperada. Mas aos democratas juntaram-se 13 republicanos e o resultado acabou por ser mais expressivo: 245 contra 182.

Nancy Pelosi, a democrata que preside à Câmara dos Representantes, em defesa da revogação, tocou a corda da separação dos poderes: “isto não é sobre a fronteira. Isto é sobre a constituição” e “uma questão de patriotismo”, disse. A usurpação dos poderes do Congresso sobre financiamento e o caráter não urgente da decisão sobre o muro têm sido os argumentos mais utilizados pelos pelos democratas para se opor à medida presidencial. São também argumentos utilizados pelos estados que colocaram Trump em tribunal a este respeito.

São argumentos que colhem também no campo republicano. Muitos conservadores têm expressado reservas quanto à forma como Trump pretendeu ultrapassar as dificuldades de financiamento do muro uma vez que, para além de ser um expediente que coloca em causa a separação de poderes, é um precedente que consideram perigoso para o futuro.

Numa carta aberta, também 58 antigos dirigentes de serviços da segurança e responsáveis políticos da área se opuseram ao estado de emergência: “não há, de acordo com nenhuma avaliação das provas disponíveis, nenhuma emergência nacional hoje que dê direito ao presidente para se aproveitar de fundos atribuídos a outras finalidades de forma a construir um muro na fronteira sul”, escreveram. Entre outros, assinaram esta declaração a antiga secretária de Estado Madeleine Albright, o ex-secretário da defesa Chuck Hagel, Eliot Cohen, conselheiro do departamento de Estado no tempo de George W. Bush e Thomas Pickering, antigo embaixador dos EUA na ONA no tempo de George H. Bush.

A seguir será a vez do Senado se pronunciar. Na câmara alta do Congresso norte-americano, a maioria é, ao contrário da câmara baixa, dos republicanos. Mas bastam alguns republicanos votarem em sentido contrário para Trump voltar a ser derrotado. E os analistas políticos fazem e refazem contas sobre intenções declaradas tentando antecipar o sentido da votação que ainda não está marcada.

Trump insiste que o muro na fronteira com o México é a única forma de deter emigrantes ilegais e a entrada de drogas no país. Insiste também em desvalorizar esta votação e os processos em tribunal. Sobre estes, diz que pode até perder nas primeiras instâncias mas está certo que ganhará no Supremo Tribunal de Justiça, onde os juízes conservadores estão em maioria. Sobre as resoluções do Congresso, garante simplesmente que as vetará. E um veto só seria ultrapassado no Congresso através uma maioria de dois terços em cada uma das duas câmaras (Câmara dos Representantes e Senado).

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