O projeto de Donald Trump de um muro na fronteira com o México continua a lançar ondas de choque na política norte-americana. A renitência do Congresso americano em financiar o "muro Trump" já tinha levado ao mais longo shutdown da administração pública na história do país. Ultrapassado o shutdown, mas ainda sem dinheiro para o muro à medida dos seus planos, Trump pretende agora contornar o Congresso e apropriar-se diretamente de fundos públicos ao abrigo de poderes extraordinários que passa a ter se declarar emergência nacional.
O shutdown, recorde-se, durou entre o Natal e o final de janeiro, motivado pelo desacordo entre o presidente e o Congresso: Trump pretendia 5,7 mil milhões de dólares para o seu muro. Nancy Pelosi, a líder parlamentar da oposição democrata, dizia que não daria sequer um dólar. Entretanto, toda a máquina do Estado federal parou. Esta quinta-feira, as duas câmaras do Congresso aprovaram por fim uma lei orçamental que desbloqueia as despesas até setembro, e que inclui 1,3 mil milhões de dólares para aproximadamente 90 quilómetros de vedações metálicas na fronteira. Longe do muro desejado por Trump, mas o presidente indicou que promulgará a lei face à pressão para evitar novo bloqueio da administração pública. Assim que o fez, porém, logo anunciou que vai declarar emergência nacional.
O National Emergencies Act de 1976, lei que regula o estado de emergência nos EUA, torna relativamente fácil a um presidente declarar essa situação — já aconteceu 58 vezes, e 31 dessas declarações foram sendo renovadas e mantêm-se em vigor hoje. Dá também ao presidente uma série de poderes extraordinários, entre eles o poder de dispor de fundos destinados pelo Congresso à defesa, e de meios militares para construção de infraestruturas — mas apenas para projetos considerados essenciais à defesa nacional.
O muro na fronteira com o México dificilmente cabe nestes requisitos, mas Trump pretende avançar de qualquer forma. Enfrentará resistência no Congresso e também nos tribunais. É provável que a maioria democrata na Câmara dos Representantes (câmara baixa) passe uma resolução a revogar a declaração presidencial, mas menos provável que o Senado (câmara alta) faça o mesmo, pois a maioria republicana nesse órgão não tem contrariado o presidente, apesar das palavras críticas que diversos senadores lhe dirigem. Mais provável é que a manobra venha a emperrar no sistema judicial, dada a sua constitucionalidade duvidosa. Mas até que o assunto suba ao Supremo Tribunal, o que poderá levar meses, Trump terá os poderes que pretende.
