Esta sexta-feira, o Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) considerou a ocupação israelita de territórios palestinianos ilegal e ordenou que a força ocupante se retirasse o mais rápido possível. É a tomada de posição mais forte dentro do tribunal sobre a ocupação da Palestina até à data.
“Os colonatos israelitas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, bem como o regime que lhes está associado, foram criados e são mantidos em violação do direito internacional”, disse o presidente do ICJ.
Esta resolução teve origem no parecer consultivo de um painel de 15 juízes, daquele que é o mais alto tribunal das Nações Unidas. Embora não seja uma posição vinculativa, é mais um passo no reconhecimento da ocupação ilegal do território palestiniano por Israel.
O mesmo parecer considera que o Conselho de Segurança da ONU, a sua Assembleia Geral e todos os Estados-Membro têm a obrigação de não reconhecer a ocupação israelita como legal e de não fornecer qualquer ajuda ou apoio à manutenção de Israel nos territórios ocupados. Em resposta, o primeiro-ministro israelita afirmou que “o povo judeu não pode ser um colono na sua própria terra”.
Em Fevereiro, mais de 50 Estados-Membro, em conjunto com representantes palestinos, apresentaram ao tribunal a sua posição contra a ocupação israelita da Palestina, num pedido que tinha como objetivo forçar Israel a sair de todos os territórios ocupados.
Os ataques e bombardeamentos na faixa de Gaza continuam. Ontem, foram noticiadas mais de 80 mortes palestinianas em ataques israelitas na faixa de Gaza num espaço de 24 horas. Ao mesmo tempo, as associações de direitos humanos denunciam a “tortura generalizada” de palestinianos, e a presença da fome e da doença de forma generalizada.
