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Travão no desconfinamento e risco muito elevado em Albufeira, Lisboa e Sesimbra

Conselho de Ministros prorrogou esta quinta-feira a situação de calamidade em todo o território continental e alterou as medidas aplicáveis a vários concelhos. Vinte e cinco concelhos com risco elevado e dezanove municípios em estado de alerta, incluindo o Porto.
Ponte 25 de Abril. Foto Wikimedia Commons.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que Portugal se encontra "na zona vermelha" da matriz de risco, não existindo “condições para prosseguir o desconfinamento". "Precisamos de dar tempo para que a vacinação chegue às idades de maior vulnerabilidade e mesmo a todos os cidadãos. Esse caminho é importante", continuou.

Tomando por base os dados relativos à incidência por concelho à data de 23 de junho, o Conselho de Ministros introduziu alterações no que respeita aos concelhos abrangidos por cada uma das fases de desconfinamento:

Aos municípios de Albufeira, Lisboa e Sesimbra aplicam-se as medidas de risco muito elevado:

Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
Espetáculos culturais até às 22h30;
Casamentos e batizados com 25% da lotação;
Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

No próximo fim de semana, a Área Metropolitana de Lisboa voltará a ser alvo de restrições à circulação, com a proibição de entrada e saída entre as 15h de sexta-feira e as 6h de segunda-feira, salvo as exceções previstas na lei. Quem seja portador/a de um teste com resultado laboratorial, o que exclui os auto-testes, também poderá circular. O mesmo acontece com menores de 12 anos.

Os concelhos com risco muito elevado são aqueles que registam, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 se forem concelhos de baixa densidade).

Por sua vez, são considerados concelhos com risco elevado aqueles que registam, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade). A Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vila Franca de Xira, aplicam-se as seguintes medidas:

Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
Espetáculos culturais até às 22h30;
Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Todos os restantes municípios continuam a aplicar as regras da fase 1, de 10 de junho. São elas:

Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
Comércio com horário do respetivo licenciamento;
Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
Espetáculos culturais até à meia-noite;
Salas de espetáculos com lotação a 50%;
Fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS;
Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
Recintos desportivos com 33% da lotação;
Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

Estão ainda em estado de alerta os municípios de Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constância, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel, Torres Vedras.

 

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