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Trabalhadores petroleiros do Brasil em greve há 18 dias

Os trabalhadores petroleiros do Brasil estão em greve há 18 dias. O protesto foi despoletado pelo despedimento de 396 colegas da Petrobrás. Desde então, a equipa negocial ocupou a sede da empresa que se recusava recebê-la. Esta terça-feira milhares de pessoas manifestaram-se no Rio de Janeiro em solidariedade.
Greve dos petroleiros do Brasil. Fevereiro de 2020. Foto FUP.

A empresa petrolífera brasileira Petrobrás decidiu fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e despedir os 396 trabalhadores. Para além destes trabalhadores efetivos, perderão também o emprego os 600 trabalhadores contratados por outras empresas e que aí desempenham funções.

A companhia alega que esta fábrica dá prejuízo e que tem mesmo de despedir os seus funcionários porque não seria legal transferi-los para outras unidades sem concurso. Por sua vez, os trabalhadores petroleiros dizem que se desrespeitou o acordo coletivo de trabalho e que o despedimento coletivo não foi negociado com os sindicatos como dita a lei.

O braço de ferro entre as partes chegou agora ao 18º dia. Há 121 locais em greve em 13 estados brasileiros, num processo que envolve mais de 21 mil trabalhadores.

Até agora apenas sete trabalhadores aceitaram as condições de despedimento oferecidas pela empresa. Para desmobilizar os grevistas, a Petrobrás acena com dinheiro. A empresa está a antecipar o pagamento de prémios de produção aos trabalhadores que não adiram à greve.

A greve dos petroleiros tem a cabeça a solidariedade para com os colegas despedidos mas não se limita a este ponto. Até porque está em andamento um programa de venda de ativos da empresa de que este despedimento é apenas um primeiro passo. Para além disso, explica Deyvid Bacelar, da FUP, há várias outras reivindicações que unem o conjunto da classe como a rejeição da imposição de tabelas de turnos, por exemplo.

Também não são só os trabalhadores do setor petrolífero que se estão a mobilizar. Esta terça-feira, 15 mil pessoas juntaram-se à vigília que os petroleiros da Fafen mantêm em frente à sede da Petrobrás no Rio de Janeiro. Protestaram não só contra estes despedimentos mas também contra a privatização da Petrobrás, realizando uma “marcha nacional em defesa do emprego, da Petrobrás e do Brasil.”

Do lado de dentro do edifício, os cinco membros da Comissão de Negociação Permanente da Federação Única dos Petroleiros ocupam pacificamente desde o início do conflito uma sala reivindicando o direito a ser recebidos num processo negocial. A empresa tentou recorrer por várias vezes à justiça para expulsar o grupo mas as decisões têm-lhe sido desfavoráveis, reconhecendo-se assim o direito de negociação inscrito no acordo coletivo de trabalho.

No campo de batalha judicial, há aliás, decisões em sentidos diversos. Por um lado, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que decidiu a suspensão dos despedimentos por 15 dias. Por outro, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu esta semana a ilegalidade da greve. Os trabalhadores não se sentiram intimidados, recorreram da decisão e decidiram continuar com o processo de luta.

Este mesmo tribunal, por intermédio do juiz Ivis Gandra, recebeu, na tarde desta terça-feira, a Federação Única dos Petroleiros. O sindicato afeto à CUT formalizou um pedido de mediação do conflito mas o magistrado condicionou a marcação desta reunião ao fim do movimento grevista. A direção sindical está agora a analisar esta decisão.

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