Trabalhadores dos impostos convocam greve de 5 dias

10 de maio 2013 - 16:20

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) prepara paralisação entre 20 e 24 de maio contra o atraso do pagamento de um fundo que é componente importante do salário, e a falta de meios para trabalharem.

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Paulo Ralha: já não há dinheiro para comprar consumíveis como papel ou toner, pondo em causa a elaboração de certidões e relatórios ou até mesmo a notificação dos contribuintes ou guias de pagamento para arrecadar receita.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) entregou na quinta-feira um pré-aviso de greve de uma semana, entre 20 e 24 de maio, em protesto contra o risco de atraso dos complementos salariais e a falta de meios para poderem trabalhar. Os trabalhadores estão preocupados com o atraso do pagamento dos fundos que somam mensalmente ao salário dos funcionários, uma "componente importantíssima" do vencimento, que está em risco, porque "não há dinheiro".

O presidente do STI, Paulo Ralha, disse à Lusa que espera uma grande adesão à paralisação, que leve ao encerramento de "todas" as repartições.

O anúncio do primeiro-ministro de um novo pacote de austeridade aumentou o desagrado dos trabalhadores dos impostos, e Paulo Ralha diz mesmo que vai levar os trabalhadores da administração pública a "inaceitáveis" patamares de indignidade, e nalguns casos de indigência.

Por outro lado, a negociação de carreiras está parada e sem perspetivas de avançar, o concurso de inspetores tributários também arrisca a não ser concretizado, situações que estão a levar os serviços a uma "completa rutura de pessoal" e a uma "incapacidade de garantir o regular funcionamento".

Meios obsoletos

Finalmente, o STI afirma que os meios informáticos da Autoridade Tributária e Aduaneira estão "obsoletos" e que já não há dinheiro para comprar consumíveis como papel ou toner, pondo em causa a elaboração de certidões e relatórios ou até mesmo a notificação dos contribuintes ou guias de pagamento para arrecadar receita.

O presidente do STI alertou para o risco de maior recetividade dos funcionários do fisco a tentativas de corrupção, devido à degradação dos salários e das condições de trabalho.

"Há interesses muito poderosos a tentar aliciar os trabalhadores dos impostos", disse Paulo Ralha à Lusa.

O sindicato diz que "até agora" a máquina fiscal "foi sempre idónea e completamente isenta a pressões", mas o anúncio de mais um pacote de austeridade, na sexta-feira pelo primeiro-ministro, diminui essa capacidade de resistência dos trabalhadores.

"Depauperar pessoas [os trabalhadores dos impostos] com este poder e esta capacidade de decisão é sempre um perigo", afirmou, lembrando que estes funcionários lidam todos os dias com milhares de processos que envolvem milhões de euros.