Em comunicado divulgado na quinta-feira, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) informou que os trabalhadores dos bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidades agendaram uma greve para esta sexta-feira “porque a nova concessionária do serviço de refeições Apeadeiro 2020 faltou ao compromisso e não pagou, até esta hora, o salário de setembro e o subsídio de férias”.
Logo pela manhã, os trabalhadores estiveram reunidos na estação de Santa Apolónia, em Lisboa, para onde se dirigiu também José Soeiro. O deputado quis expressar a solidariedade do Bloco com esta luta e reforçar o compromisso do partido no sentido de exigir o respeito pelos direitos dos trabalhadores e a responsabilização da Comboios de Portugal (CP) no que respeita aos seus vínculos contratuais.
Em declarações ao Esquerda.net, o delegado sindical Alfredo Martinho explicou que a CP cessou o contrato de prestação de serviços com a Risto Rail, com efeitos a 31 de julho, e que a empresa pública de transporte ferroviário recusou-se a assumir responsabilidade no que respeita à manutenção dos contratos de trabalho dos 120 trabalhadores.
Entretanto, foi aberto novo concurso, e a concessão da exploração dos bares da CP foi atribuída à “Apeadeiro 2020”, que se recusava também a assumir uma boa parte dos postos de trabalho. Entretanto, em reunião realizada a 29 julho, e face à luta dos trabalhadores, a empresa informou que fez um acordo com a CP que lhe permitirá assumir os 111 trabalhadores efetivos. De fora ficaram os oito trabalhadores temporários, da Kelly Services.
Nessa reunião ficou por tratar a questão dos subsídios de férias, que foi remetida para um acordo a firmar posteriormente entre a Risto Rail e a Apeadeiro 20.
“Esse acordo nunca aconteceu”, frisou Alfredo Martinho.
“Algumas pessoas, cerca de 20, começaram a gozar as férias logo no início de agosto, mas o subsídio só foi pago no dia 8. Já as pessoas que foram de férias na segunda quinzena estavam à espera do pagamento do subsídio que lhes era devido, mas a Risto Rail não avançou com o dinheiro. A empresa alegou que a nova concessionária, a Apeadeiro 20, devia uma fatura referente a material que tinha passado de uma empresa para a outra”, relatou o dirigente sindical.
Neste “jogo do empurra”, realizou-se uma nova reunião a 23 de setembro no ministério do Trabalho, “em que as empresas só estavam interessadas em saber quem pagava a fatura”. “Ninguém queria discutir a questão dos subsídios de férias por pagar”, apontou Alfredo Martinho.
Depois dessa reunião, os trabalhadores questionaram a Apeadeiro 20 sobre a razão pela qual esta não fez nenhum acordo para o pagamento da fatura em atraso, no valor de cerca de 60 mil euros. A resposta da empresa foi que a mesma era uma salvaguarda, na medida em que não sabia se a Risto Rail iria assumir o pagamento de parte dos subsídios de Natal.
Neste contexto, os órgãos representativos dos trabalhadores entraram com pré-aviso de greve para esta sexta-feira. Posteriormente, tiveram reunião com a Apeadeiro 20, durante a qual a empresa garantiu que iria pagar os salários de setembro e os subsídios em falta até dia 30. “O que não veio a acontecer”, destacou Alfredo Marinho, referindo que a Apeadeiro 20 não estava disponível para pagar enquanto, por sua vez, a CP não saldasse a fatura em dívida pelos pelos serviços prestados nesse mês.
Ora, só depois de várias promessas por cumprir, esta sexta-feira, dia de greve, começaram a receber o salário de setembro e os subsídios de férias em falta. Mas os valores não estão corretos e, mais uma vez, têm de fazer valer os seus direitos.
A Apeadeiro 20 aglutinou no mesmo bolo todos os créditos que a empresa deve ao trabalhador, sujeitando esse valor bruto global ao pagamento do respetivo IRS. Tal implicou que foram aplicadas taxas de retenção na fonte elevadíssimas, que não correspondem ao que está legalmente estipualdo.
Os trabalhadores vão agora enviar um ofício à empresa para que esta situação seja regularizada até dia 8 de outubro. Caso tal não aconteça, terão de avançar para novos protestos.
No meio de todos os atropelos aos direitos dos trabalhadores, a CP, “simplesmente, ignora o assunto” e desresponsabiliza-se por todas as ilegalidades e abusos.
“Por que raio trabalhadores não hão-de ter o vínculo com a própria CP?”
Na sua conta de Facebook, José Soeiro refere que “a CP contrata empresas em outsourcing, mas não garante que estas cumprem as suas obrigações”.
“É sempre assim quando há os processos de transmissão entre diferentes concessionários. A última empresa até queria fazer despedimentos, houve luta, entrou entretanto uma nova empresa, que até já recebeu o dinheiro da CP mas não pagou aos funcionários”, escreve.
Para o deputado, “a questão é, além desta urgência, mais profunda: por que raio trabalhadores dos bares, das limpezas, da vigilância não hão-de ter o vínculo com a própria CP, evitando estes abusos e trapalhadas permanentes?”.
