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Trabalhadores do setor social em greve na sexta-feira

Trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades lutam pelo aumento dos salários e pela negociação de contratos coletivos de trabalho. Há concentrações em Lisboa e no Porto às 11h00 do dia 21 de outubro.
Greve dos trabalhadores do setor social no dia 21 outubro. Fotografia: CESP

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) entregou um pré-aviso de greve para o dia 21 de outubro, destinado aos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), das Misericórdias e das Mutualidades. 

“O nosso trabalho é máximo e o nosso salário é o mínimo” refere o CESP, lembrando que quem trabalha em IPSS sabe que “os aumentos salariais dos últimos anos não repõem o poder de compra nem valorizam o seu trabalho. Acresce ainda o facto de, desde 2017, que os aumentos não têm efeitos retroativos a Janeiro, penalizando a generalidade dos trabalhadores.”

A estrutura sindical recorda que este ano a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) propôs o aumento dos salários “apenas a partir de Julho”, ficando os trabalhadores de apoio “com salários abaixo de 760€”. Acresce ainda que a CNIS não aceitou comprometer-se a com um aumento salarial de todos os trabalhadores em Janeiro de 2023, face à subida do salário mínimo nacional (SMN). “Em 2009, uma ajudante de ação direta de 1ª recebia 106€ acima do valor do SMN. A proposta da CNIS é que em 2022 esta trabalhadora receba apenas 41€ acima do SMN.” refere o CESP.

Nas instituições da Santa Casa da Misericórdia, “os trabalhadores são ainda mais desvalorizados” afirma o sindicato, lembrando que estes profissionais fazem o mesmo trabalho de quem trabalha nas IPSS mas com salários e os direitos laborais distintos, uma vez que “o Governo PS ainda não teve na sua ‘breve’ governação de 7 anos, tempo para emitir uma portaria de extensão que põe todos os trabalhadores do sector social ao mesmo nível.”

O CESP afirma que os trabalhadores da União das Misericórdias Portuguesas foram confrontados com uma proposta de “aumento salarial” para os ajudantes de lar em que o salário de entrada seria 717€, mas o salário para trabalhadores com mais de 25 anos de antiguidade seria de 729€, ou seja, 12€ acima dos salários dos trabalhadores que acabam de entrar.

Por seu turno, as Mutualidades pretendem retirar direitos aos trabalhadores e não aplicar o Contrato coletivo de trabalho para os trabalhadores das IPSS: “é inadmissível que trabalhadores com dezenas de anos de trabalho nas mutualidades continuem a receber o salário mínimo nacional, sem qualquer valorização do seu trabalho”, considera o CESP, acrescentando que “à boleia da ideia de que iriam negociar um CCT para os Trabalhadores das Mutualidades, as instituições deixaram de aplicar o CCT das IPSS’s a que estão obrigados e que será sempre o ponto de partida para os direitos a integrar num CCT a negociar".

Reivindicações e ações de luta

Os trabalhadores das IPSS, Misericórdias e Mutualidades estão em luta pelo aumento dos salários de todos os trabalhadores, bem como pela negociação de contratos coletivos de trabalho para todas as pessoas que trabalham no setor social. Lutam também contra a retirada de subsídios de turno, exigem o pagamento de diuturnidades com valor inferior a 21€ e cargas horárias não superiores a 37 horas semanais para os ajudantes de ação direta. 

Neste dia de greve, a que também aderiu o STSSS, irão decorrer duas concentrações, ambas às 11h00. No Porto, os trabalhadores dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real e Bragança, Aveiro e Coimbra concentram-se em frente a CNIS, na Rua da Reboleira, 47. Em Lisboa a concentração é em frente à União das Misericórdias Portuguesas, na Rua de Entrecampos 9, destinando-se aos trabalhadores dos restantes distritos do país. 

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