Nas vésperas do 10 de junho, quando se assinala o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Jorge Veludo, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE), traça um cenário trágico sobre o atendimento prestado pelo Estado português às comunidades de emigrantes: “Há áreas pouco ou nada atendidas, a área de jurisdição de muitos postos é superior à superfície de Portugal continental, há uma progressiva impossibilidade objetiva de chegar a todo o lado”, disse à agência Lusa.
O sindicato acusa o governo de ter uma política global “orientada para a receita” e de tudo ser “medido pela rentabilidade”.
Nos consulados, “a situação atual é de rutura, com os postos transformados em ‘fábricas’ de documentos”, disse Jorge Veludo.
Segundo o sindicalista, tem sido privilegiada “a emissão de documentos”, e em particular do passaporte e do cartão do cidadão, “com prejuízo de todo o tipo o tipo de apoio e de acompanhamento na área jurídica ou social”.
Falta pessoal, aumentam os emigrantes
Os consulados debatem-se com a falta de pessoal: aos que se reformam, somam-se os que saem por rescisão de mútuo acordo e os que “se despedem pura e simplesmente, cansados dos cortes salariais cegos, dos enormes aumentos de impostos e contribuições para a segurança social e do aumento da carga horária”, diz Jorge Veludo.
Por outro lado, “os recrutamentos são manifestamente insuficientes” e “em grande medida, as substituições fazem-se com recursos a sistemas paralelos”, como ‘call centers’ ou empresas de prestação de serviços, com “pessoal sem subordinação hierárquica aos responsáveis nos postos, mas com acesso total a informações pessoais dos utentes”.
Na última década, houve o encerramento ou desativação de pelo menos 14 consulados, a passagem de oito a vice-consulados e de outros cinco a honorários, além do fecho de quatro embaixadas.
Alguns destes encerramentos ocorreram já com este governo e em plena retoma dos fluxos emigratórios. “A tendência é clara: caminhando-se de consulados, percorrendo vários estados intermédios – vice-consulados, escritórios, consulados honorários, mini-escritórios, serviços intermitentes e itinerantes –, no limite, até ao desaparecimento dos serviços”, referiu.
O resultado, conclui Jorge Veludo, é que os utentes têm de esperar mais tempo, ficam impacientes e as relações com os funcionários saem prejudicadas, existindo mesmo casos de agressões físicas.
Por outro lado, “o serviço prestado é de pior qualidade” e verificam-se “mais erros e lacunas e um sentimento generalizado de frustração”.
