Na apresentação do projecto o deputado João Semedo, referiu que “mais de dez mil profissionais e mais de 2 milhões de portugueses, que são os os que com regularidade recorrem a estas terapêuticas, esperam há oito anos por essa regulamentação”. (aceda ao projecto de resolução na íntegra)
O actual governo tem dito que “até finais de Novembro conta que esteja concluída a regulamentação”, João Semedo alertou: “Se as palavras dos actuais responsáveis do ministério da saúde apontam para um prazo razoável, a verdade é que essas palavras são ditas de forma muito pouco convicta e nós duvidamos, e julgamos que com alguma legitimidade, que a data apontada pelo governo para concluir esta regulamentação até ao final de Novembro não passe de uma promessa”.
João Semedo salientou ainda que a discussão não deve ser apenas sobre a data, mas também sobre a necessidade de “introduzir neste processo de regulamentação representatividade, transparência e democraticidade, o que também tem faltado ao longo destes oito anos”.
A lei aprovada em 2003 reconhece seis terapias alternativas: acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráctica.
Em declarações ao jornal “Público”, o deputado João Semedo salientou:
“É uma área completamente desregulada, onde tudo é possível, as boas e as más práticas. É quase uma selva”, um vazio que traz “dificuldades à responsabilização dos profissionais e à segurança das pessoas que recorrem a estes profissionais”.
