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Subsídios agrícolas: Rede de corrupção “pode ser pior que a dos vistos gold”

Um ex-funcionário que fazia o controlo de pequenos projetos subsidiados pelo Proder foi afastado do cargo após ter denunciado suspeitas de corrupção. E diz ter a certeza de que no Ministério da Agricultura funciona uma rede para favorecer certos grupos nos subsídios europeus.
Assunção Cristas inaugura um projeto aprovado pelo Proder. Foto Paulo Cunha/Lusa

Paulo Gonçalves conta na edição desta quinta-feira da revista Sábado as razões que levaram ao seu afastamento do Secretariado Técnico de Auditoria e Controlo do Proder desde 2008. As irregularidades nos processos de validação de candidaturas e o favorecimento de alguns candidatos, a par de falsificação de documentos na atribuição de subsídios europeus, são algumas das denúncias apresentadas pelo ex-funcionário.

Foi em abril de 2014 que Paulo Gonçalves denunciou que um dos seus relatórios  tinha sido alterado pela sua superior hierárquica, mantendo no entanto o seu nome como autor. A acusação recai sobre Sílvia Diogo, entretanto renomeada para as mesmas funções no Programa de Desenvolvimento Rural 2020. O relatório em causa chumbava um projeto da Naturdelta, do Grupo Nabeiro e Gonçalves acusa a sua chefe de ter aconselhado o grupo a alterar o tipo de investimento para passar a estar enquadrado na legislação e assim garantir o subsídio, no valor de 92.8 mil euros.

Segundo a revista Sábado, o ex-funcionário apresentou queixas no Ministério Público e no Tribunal de Contas Europeu relativas a estes e outros casos, envolvendo verbas superiores a 200 mil euros. O facto de ter trabalhado a avaliar projetos abaixo de 300 mil euros não lhe permite ter conhecimento direto de casos de corrupção a envolver verbas milionárias. Mas Paulo Gonçalves não tem dúvidas de a existência de uma rede “pior que a dos vistos gold, por ser mais antiga e organizada” a funcionar no Ministério da Agricultura é uma possibilidade forte.

“Para mim, os acontecimentos demonstram que há uma rede, um grupo que domina o Ministério da Agricultura. Há um conjunto de grupos económicos que são sempre apoiados e nunca há dúvidas”, acusa o ex-funcionário, agora desempregado. Gonçalves não acredita que a ministra Assunção Cristas dê cobertura a estas práticas.

“Um ministro sozinho não pode fazer as coisas, ou um secretário de Estado. Tenho porém a certeza que, no Ministério da Agricultura, na Secretaria de Estado, está alguém a dar cobertura a isto. Mas se é o secretário de Estado ou mais abaixo não sei”, prossegue. De uma coisa Paulo Gonçalves tem a certeza absoluta: “Fui o único que fez a denúncia. E fui o único a quem foi invocada a caducidade do contrato”, conclui.

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