Esta quarta-feira o Parlamento debateu por iniciativa do Bloco de Esquerda vária medidas para o apoio imediato às vítimas da devastação da depressão Kristin e das tempestades que se seguiram no início do mês.
Fabian Figueiredo interveio para sublinhar que nos últimos anos “a crise climática bate à porta todos os dias” e que a destruição que provoca “vai muito além das infraestruturas e afoga o sustento de quem trabalha”, traduzindo-se num “choque económico direto”.
Escudo social
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O deputado bloquista criticou ainda a impreparação do Governo nos dias mais graves, quando “quem lidava com a catástrofe não precisava de propaganda, precisava dos braços que o Governo reteve e do socorro que tardou em chegar”. E acusou o Governo de quebrar a palavra dada, ao prometer um lay-off a 100% para os trabalhadores das zonas afetadas e depois publicar uma lei “que impõe cortes reais nos rendimentos de quem mais sofreu”.
“A solidariedade do Estado não se faz com promessas rasgadas”, sublinhou Fabian Figueiredo, recusando o corte de salários no lay-off e exigindo o seu pagamento “sem truques e sem cortes, tal como o Governo prometeu ao país”.
Outras propostas deste escudo social passam pela isenção de IMI para as habitações próprias permanentes que foram gravemente afetadas, apoio extraordinário à renda até final do ano para quem ficou sem teto, reforço do apoio extraordinário anunciado pelo Governo, ou “o pagamento de indemnizações justas, céleres e sem arrastamentos nos tribunais para as famílias que perderam os seus entes queridos, bem como para todos os que, devido a esta catástrofe, ficaram incapacitados e nunca mais poderão trabalhar”.
Outras medidas visam o reconhecimento de quem esteve na linha da frente, como os bombeiros, as forças de segurança, os agentes da proteção civil, os trabalhadores das autarquias locais ou os profissionais de saúde, para quem “o reconhecimento do Estado não se pode esgotar em palmadinhas nas costas, notas formais de agradecimento, tem de se traduzir em respeito e remuneração justa pelo risco e pelo esforço desmedido”. Isto traduz-se, na proposta do Bloco, no pagamento de um subsídio extraordinário de missão a todos os operacionais envolvidos no socorro.
Lembrando que “quando as estruturas oficiais cederam, foi a força das pessoas comuns que preveniu um desastre ainda maior”, Fabian Figueiredo agradeceu aos milhares de voluntários e vizinhos que participaram em ações de limpeza e arranjo d casas danificadas, mostrando que “Portugal é um país de gente extraordinária, que se organiza e se levanta, de braço dado”, cabendo agora ao Parlamento a obrigação de aprovar as medidas do escudo social para assim “dar corpo e expressão à solidariedade” e “mostrar que está à altura do povo que representa”, concluiu.
